PORTARIA Nº 760, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 174, de 20 de março de 2008; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Saúde de Estado da Saúde do Paraná/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Kengo Baba, cirurgião cardíaco, CRM 7115 da equipe de transplante de Coração, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 174, de 20 de março de 2008, conforme Nº do SNT 1 03 99 PR 25, e nomear como responsável técnico pela equipe Arnaldo Akiko Okio, cirurgião cardíaco, CRM 15159 (Retificado no DOU nº 48 de 12.03.2009, pág. 55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO