Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 560, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 08 SP 16

II - denominação: Oftalmologia Complementar SC;

III - CGC: 04.961.940/0001-06;

IV - CNES: 2090279;

V - endereço: Domingo Soares de Barros, Nº 82 - Vila São Lúcio - Botucatu - SP - CEP: 18.603-590.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 33

II - denominação: ABHS - Hospital Regional de Botucatu;

III - CGC: 61.667.580/0002-40;

IV - CNES: 2748231;

V - endereço: Praça Alexandre Fleming, Nº 11 - Vila Lavradores - Botucatu - SP - CEP: 18.609-092.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 28

II - denominação: Hospital 9 de Julho;

III - CGC: 60.884.855/0003-16;

IV - CNES: 2079089;

V - endereço: Peixoto Gomide, Nº 625 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 00.109-902.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 04

II - denominação: Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia - FAEPU;

III - CGC: 25.648.387-18;


IV - CNES: 2146355; (Retificado no DOU nº 56 de 23.03.2011, Seção 1, página 93)

V - endereço: Av. Pará, Nº 1720 - Uberlândia - MG - CEP: 38.405-320.

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PA 01

II - denominação: Instituto Ofir Loyola;

III - CGC: 08.109.444/0001-71;

IV - CNES: 2334321;

V- endereço: Av. Magalhães Barata, Nº 992 - São Braz - Belém - PA - CEP: 66.063-240.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 04 SC 01

II - denominação: Clínica de Olhos Roberto Von Hertwig;

III - CGC: 79.375.044/0001-56;

IV - CNES: 3180948;

V - endereço: Rua Itajaí, Nº 417 - Vorstadt - Blumenau - SC - CEP: 89.015-200.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PANCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 00 SP 41

II - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos;

III - CGC: 52.803.319/0001-59;

IV - CNES: 2089785;

V - endereço: Rua Borges Lagoa, Nº 960 - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP: 04.038-00.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 00 SP 39

II - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos;

III - CGC: 52.803.319/0001-59;

IV - CNES: 2089785;

V - endereço: Rua Borges Lagoa, Nº 960 - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP: 04.038-00.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 01 00 SC 05

II - denominação: Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade;

III - CGC: 83.884.999/0001-06;

IV - CNES: 0019402;

V - endereço: Rua Menino de Deus, Nº 376 - Florianópolis - Santa Catarina - SC - CEP: 88.020-210.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvulas cardíacas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

VALVULAS CARDIACAS

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 41 08 SC 04

II - denominação: Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade;

III - CGC: 83.884.999/0001-06;

IV - CNES: 0019402;

V - endereço: Rua Menino Deus, Nº 376 - Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.020-210.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 23

II - responsável técnico: Rubens Belfort Mattos Junior, oftalmologia, CRM 15818;

III - membro: Rubens Belfort Mattos Junior, oftalmologia, CRM 15818.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 34

II - responsável técnico: Antonio Jordão de Barros Junior, oftalmologia, CRM 70016;

III - membro: Antonio Jordão de Barros Junior, oftalmologia, CRM 70016.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 181

II - responsável técnico: Marcelo Luiz Occhiutto, oftalmologia, CRM 64439;

III - membro: Cláudio Rabelo Santos Picosse, oftalmologia, CRM 127556;

IV - membro: Cynthia Cristina Santos Vaquero, oftalmologia, CRM 124301;

V - membro: Leila de Castro Morais, oftalmologia, CRM 121004;

VI - membro: Lisandro Caron Lambert, oftalmologia, CRM 69208;

VII - membro: Rodrigo Albejante Hoffmann, oftalmologia, CRM 116723;

VIII - membro: Fernanda de Oliveira e Castro Favaron, oftalmologia, CRM 122819.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 08 PR 03

II - responsável técnico: Eliana de Fátima Pires, oftalmologia, CRM 13614;

III - membro: Eliana de Fátima Pires, oftalmologia, CRM 13614.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 08 MG 13

II - responsável técnico: Marcelo Pinho Navarro, oftalmologia, CRM 30530;

III - membro: Marcelo Pinho Navarro, oftalmologia, CRM 30530.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

SERGIPE

I - Nº do SNT 1 01 99 SE 02

II - Responsável Técnico: Ricardo José Viana de Bragança, urologista, CRM 794;

III - membro: Luciano de Albuquerque Franco, urologista, CRM 2110;

IV - membro: José Roberto Nogueira Lima, nefrologista, CRM 1034;

V - membro: Sérgio Antonio Freitas Campos, nefrologista, CRM 1035

VI - membro: Ronaldo Queiroz Gurgel, anestesiologista, CRM 1463;

VII - membro: Sergio Morganti, anestesiologista, CRM 1057;

VIII - membro: Marco Aurélio Prado Nunes, urologista, CRM 1826;

IX - membro: Carlos Eduardo Santos Nunes, angiologista, CRM 2065;

X - membro: Dercilio Alves Fontes, urologista, CRM 2959.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 00 SC 03

II - Responsável Técnico: Luciane Terezinha Ramlow, nefrologista, CRM 4768

III - membro: Luis Freyesleben Ferreira, nefrologista, CRM 4358

IV - membro: Silvio Schimitz, nefrologista, CRM 2017;

V - membro: Álvaro Kraemer Souto, urologista, CRM 8120;

VI - membro: Charles Luis Piccoli, cirurgião vascular, CRM 7374;

VII - membro: Evandro Luiz Dupont, cirurgião vascular, CRM 5942;

VIII - membro: Tânia Elena Carnieletto Nicolodi, anestesiologista, CRM 8741;

IX - membro: Rogério do Amaral, anestesiologista, CRM 8741;

X - membro: Alfredo Martins, anestesiologista, CRM 1728;

XI - membro: Karin Elisa Schemes, anestesiologista, CRM 4103;

XII - membro: Rejane Gomes, anestesiologista, CRM 5283;

XIII - membro: Maria Aparecida de Souza Gomez, anestesiologista, CRM 1073;

XIV - membro: Marcos Aguiar Cordeiro, anestesiologista, CRM 8415;

XV - membro: Julio Cesar Hoffmann, anestesiologista, CRM 6965.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado a equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PANCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 02 SP 09

II - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista CRM 37800;

III - membro: Claudio Santiago Melaragno, nefrologista CRM 43488;

VI - membro: Adriano Miziara Gonzales, cirurgião, CRM 76192;

V - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista, CRM 60730;

VI - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião, CRM 64829;

VII - membro: Nelson Gattas, urologista, CRM 28375;

VIII - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião, CRM 82563;

IX - membro: José Carlos Costa Baptista da Silva, urologista, CRM 29096;

X - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638;

XI - membro: João Roberto Sá, endocrinoloista, CRM 43188.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele a equipe de saúde a seguir identificada:

PELE

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 13 06 MG 07

II - Responsável Técnico: Carlos Eduardo Guimarães Leão, cirurgião plástico, CRM

14076

IV - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726;

V - membro: Rose Mary Ferreira Souto, cirurgião plástico, CRM 24552;

VI - membro: Ilmeu Cosme Dias, cirurgião plástico, CRM 16486;

VII - membro: Edgar Tom Back Júnior, cirurgião plástico, CRM 16071;

VIII - membro: Marzo Luiz Bersan, cirurgião plástico, CRM 16667;

IX - membro: Rakel Gontijo de Souza, cirurgião plástico, CRM 13827.

X - membro: Paulo Jorge Xavier, cirurgião plástico, CRM 10547. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 665 de 03.12.2010)

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas a equipe de saúde a seguir identificada:

PANCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 00 SP 33

II - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista CRM 37800;

III - membro: Claudio Santiago Melaragno, nefrologista CRM 43488;

VI - membro: Adriano Miziara Gonzales, cirurgião, CRM 76192;

V - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista, CRM 60730;

VI - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião, CRM 64829;

VII - membro: Nelson Gattas, urologista, CRM 28375;

VIII - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião, CRM 82563;

IX - membro: José Carlos Costa Baptista da Silva, urologista, CRM 29096;

X - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638;

XI - membro: João Roberto Sá, endocrinologista, CRM 43188.

Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético a equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MUSCULOESQUELETICO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 02 SP 105

II - responsável técnico: Walberto Kushiyama, ortopedista, CRM 72956;

III - membro: Walberto Kushiyama, ortopedista, CRM 72956.

Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvulas cardíacas a equipe de saúde a seguir identificada:

VALVULAS CARDIACAS

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 41 08 SC 05

II - responsável técnico: Everton Luz Varella, cirurgião cardíaco, CRM 4262;

III - membro: Everton Luz Varella, cirurgião cardíaco, CRM 4262;

VI - membro: Frederico José Di Giovanni, cirurgião cardíaco, CRM 5685;

V - membro: Carin Cirila Fontana, cirurgião cardíaco, CRM 6600;

VI - membro: Sandro Valério Fedel, cirurgião cardíaco, CRM 7938;

VII - membro: Gabriel Gustavo Longo, cirurgião cardíaco, CRM 8779.

Art. 12. Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde