PORTARIA Nº 832, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art.1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional especificados:

I.Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 43º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Organização dos Sistemas e Serviços de Saúde" - firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:

a)GUSTAVO FALCÃO SILVA (Titular) - Matrícula SIAPE nº 1875455; e

b)ITAJAÍ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (suplente) - Matrícula nº SIAPE nº 3375691.

II.Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 49º Termo de Cooperação e Assistência Técnica Programa "Saúde da Família, Alimentação e Nutrição" - firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:

a)HEIDER AURÉLIO PINTO (Titular) - Matrícula SIAPE nº 1835458; e

b)EDUARDO ALVES MELO (suplente) - Matrícula SIAPE nº 1846993.

III.Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/05/045 - Qualificação das Tecnologias/Dispositivos da Humanização na Rede de Atenção - firmado entre o Ministério da Saúde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD:

a)DÁRIO FREDERICO PASCHE (Titular) - Matrícula SIAPE nº 2371723; e

b)FERNANDO WILIAN DO COUTO EVANGELISTA (Suplente) - Matrícula SIAPE nº 7520451.

IV.Projeto de Cooperação Técnica Internacional do PRODOC BRA/K47 - UNODC "Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco para a Violência e Uso de Álcool e Outras Drogas" - firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC Brasil e Cone Sul:

a)ROBERTO TYKANORI KINOSHITA (Titular) - Matrícula SIAPE nº 1515000; e

b)MARIA CRISTINA CORREA LOPES HOFFMANN (Suplente)- Matrícula SIAPE nº 2205269.

Art. 2º As funções dos membros do Grupo não serão remuneradas e o seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 20/SAS/MS, de 21 de janeiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço - BSE nº 5, ano 26, página 29, de 31 de janeiro de 2011; Portaria nº 727/SE/MS, de 7 de julho de 2011, DOU nº 130, seção 2, página 36, de 8 de julho de 2011; e Portaria nº 428/SAS/MS, de 26 de julho de 2011, DOU nº 144, seção 2, página 25, de 27 de julho de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR