PORTARIA Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Substituir o responsável técnico, João Douglas Pereira de Queiroz, nefrologista, CRM 9923, constante na Portaria SAS/MS nº 278, de 17 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, de 21 de junho de 2011, Seção 1, página 57, conforme nº do SNT 1 01 11 PA 03, e nomear como responsável técnico pela equipe, Juliano Sacramento Mundim, nefrologista, CRM 10306.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO