PORTARIA Nº 367, DE 24 DE ABRIL DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e institui as Câmaras Técnicas Nacionais;

Considerando a Portaria nº 201/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano vivo para fins de transplantes no território nacional envolvendo estrangeiros não residentes no país; e

Considerando a necessidade de alterar e atualizar a composição da Câmara Técnica de Ética e Pesquisa em transplantes, resolve:

Art. 1° O Art. 1º da Portaria nº SAS/MS nº 684, de 10 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de dezembro de 2010, seção 2, página 34, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Titulares:
a) Débora Diniz;
b) Alexandre Marinho;
c) Fermin Roland Schramm;
d) Isabel Cristina de Oliveira Guerra;
e) Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque;
f) Paulo Antônio de Carvalho Forte;
g) Renan Kfuri Lopes;
h) Silvano Raia;
i) Carlos Vital Tavares Correa Lima.

II - Suplentes:
a) Henry de Holanda Campos;
b) Maria Cristina Massarolo; e
c) Themis Reverbelda Silveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR