PORTARIA Nº 422, DE 10 DE MAIO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Ficam incluídos, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 728, de 22 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2010, Seção 1, página 124, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 01 99 SP 19:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 01 99 SP 19 II - membro: Ademar Pessoa Ferreira Júnior, urologista, CRM 114083; III - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258; IV - membro: Juliano Chrystian Mello Offerni, urologista, CRM 115538; V - membro: Mário Nogueira Junior, urologista, CRM 78501; VI - membro: Maurício Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026; VII - membro: Rodrigo Batista Alcântara, urologista, CRM 94905; VIII - membro: Sérgio Félix Ximenes, urologista, CRM 76085.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO