Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06/

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 04 SP 09
II - denominação: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos;
III - CGC: 58.198.524/0001-19;
IV - CNES: 2025752;
V- endereço: Av. Dr. Claudio Luiz da Costa, nº 50 - Jabaquara Santos - SP - CEP: 11.075-900.

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06/

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 08
II - Denominação: Hospital Vera Cruz S/A;
III - CGC: 17.163.528/0001-84;
IV - CNES: 0027847;
V- Endereço: Av. Barbacena, nº 653 - Barro Preto - Belo Horizonte-MG - CEP: 30.190-130.

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06/

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 00 MG 04
II - denominação: Clínica de Olhos Dr. Antônio Gabriel Ltda;
III - CGC: 26.123.091/0001-46;
IV - CNES: 3057739;
V - endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 4051 - Bom Pastor - Juiz de Fora/MG - CEP: 36.021-630.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FIGADO: 24.09/

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 02 08 RS 07
II - denominação: Fundação Universidade de Caxias do Sul -Hospital Geral de Caixas do Sul;
III - CGC: 88.648.761/0018-43;
IV - CNES: 2223538;
V - endereço: Avenida Professor Antonio Vignoli - Petrópolis - Caxias do Sul - RS - CEP: 95.070-561.

Art. 3º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir
identificados:

RIM: 24.08/

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 01 00 GO 03
II - denominação: Hospital Santa Genoveva S/C;
III - CGC: 01.565.209/0001-65;
IV - CNES: 2338106;
V- endereço: Avenida da Concordia, 26 - Santa Genoveva - Goiânia - GO - CEP: 74.713-210.

MARANHÃO

I - Nº do SNT: 2 01 99 MA 02
II - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HUUFMA;
III - CGC: 06.279.103/0002-08;
IV - CNES: 2726653;
V- endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227 - Centro - São Luis - MA - CEP: 65.020-070.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 26
II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília;
III - CGC: 52.049.244/0001-62;
IV - CNES: 2083116;
V- endereço: Av. Vicente Ferreira, nº 828 - Cascata - Marilia - SP - CEP: 17.515-900.

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 03
II - denominação: Fundação Adib Jatene - IDPC;
III - CGC: 53.725.560/0001-70;
IV - CNES: 2088495;
V - endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, nº 500 - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04.012-909.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 13
II - denominação: Hospital Universitário de Santa Maria;
III - CGC: 95.591.764/0014-20;
IV - CNES: 2244306;
V - endereço: Av. Roraima, Prédio 22 - Camobi - Santa Maria - RS
- CEP: 95.105-900.

Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11/

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 99 SP 17
II - denominação: Fundação Adib Jatene - IDPC;
III - CGC: 53.725.560/0001-70;
IV - CNES: 2088495;
V - endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, nº 500 - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04.012-909.

Art. 5º - Conceder renovação de autorização para realizarretirada e transplante de medula óssea aos estabelecimentos de saúde
a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 06 SP 42
II - denominação: Hospital Nove de Julho;
III - CGC: 60.884.855/0003-16;
IV - CNES: 2079089;
V- endereço: Rua Peixoto Gomide, nº 625 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 1.409-902.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 21 99 RS 01
II - denominação: Hospital Universitário de Santa Maria;
III - CGC: 95.591.764/0014-20;
IV - CNES: 2244306;
V - endereço: Av. Roraima, Prédio 22 - Camobi - Santa Maria - RS - CEP: 95.105-900.

Art. 6º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de
saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 11 02 AL 01
II - responsável técnico: Andréa Maria Cavalcante Santos, oftalmologista,
CRM 3656;
III - membro: Andréa Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656.
IV - Arminda Pereira da Silva Theotonio Carneiro, oftalmologista, CRM 5151. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 130 de 01.04.2011)
III - membro: Rodrigo Ribeiro Santos, oftalmologista, CRM 5702. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 165 de 27.04.2011)
II - membro: Mario Jorge Santos, oftalmologia, CRM 1723. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 1.073 de 28.09.2012)

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 09
II - Responsável Técnico: Marcos Alonso Garcia, oftalmologista, CRM 79640;
III - membro: Marcos Alonso Garcia, oftalmologista, CRM 79640.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 41
II - Responsável Técnico: Milton Antônio Papi, oftalmologista, CRM 81405;
III - membro: Milton Antônio Papi, oftalmologista, CRM 81405.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 42
II - Responsável Técnico: José Ely da Silva, oftalmologista, CRM 33413;
III - membro: José Ely da Silva, oftalmologista, CRM 33413.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 43
II - Responsável Técnico: Almir da Silva Ruiz, oftalmologista, CRM 62776;
III - membro: Almir da Silva Ruiz, oftalmologista, CRM 62776.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 44
II - Responsável Técnico: João Antônio Pereira Teixeira, oftalmologista, CRM 36718;
III - membro: João Antônio Pereira Teixeira, oftalmologista, CRM 36718.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 45
II - Responsável Técnico: João Carlos Grottone, oftalmologista, CRM 18275;
III - membro: João Carlos Grottone, oftalmologista, CRM 18275.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 46
II - Responsável Técnico: Janduhy Perino Filho, oftalmologista, CRM 19609;
III - membro: Janduhy Perino Filho, oftalmologista, CRM 19609.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 47
II - responsável técnico: Marcos Antonio de Araújo Bois, oftalmologista, CRM 5034;
III - membro: Marcos Antonio de Araújo Bois, oftalmologista, CRM 45034;
IV - membro: Constantino Kader Conde, oftalmologista, CRM 58894;
V - membro: Hugo Galo Acosta Massuh, oftalmologista, CRM 80410.
VI - membro: Cristiane A. Coelho Ruiz, oftalmologista, CRM 50564;
VII - membro: Fabio Suga, oftalmologista, CRM 88108.

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 48
II - Responsável Técnico: Eduardo Alonso Garcia, oftalmologista, CRM 62145;
III - membro: Eduardo Alonso Garcia, oftalmologista, CRM 62145.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 11
II - Responsável Técnico: Marco Antonio Guarino Tanure, oftalmologista,
CRM 20823.
III - membro: Marco Antonio Guarino Tanure, oftalmologista, CRM
20823.

Art. 7º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde a seguir identificada:

FIGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

(Exclusão da equipe por meio da PRT SAS/MS nº 1.077 de 28.09.2012)

Art. 8º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 99 RJ 08
II - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 52131699;
III - membro: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 52131699;
IV - membro: Hermógenes Petean Filho, cirurgião vascular, CRM 52189658;
V - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 52355675;
VI - membro: Carlos Alberto Vasconcelos, cirurgião vascular, CRM 52249022;
VII - membro: Jayne Almeida da Trindade, nefrologista, CRM 52440065;
VIII - membro: Maria José Lazarevitch, nefrologista, CRM 52388841;
IX - membro: Heros Moises Valeriano, urologista, CRM 52204814;
X - membro: Rosa Mello de Malta, nefrologista, CRM 52692581;
XI - membro: Ana Claudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 52562417;
XII - membro: Rogério de Moraes de Matos, urologista, CRM 52535314;
XIII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, nefrologista, CRM 52749613;
XIV - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52679798;
XV - membro: Álvaro Modesto Modela, nefrologista, CRM 52420045;
XVI - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 52298486;
XVII - membro: Luciano Morgado, nefrologista, CRM 52407671;
XVIII - membro: Elisabete Campos Ribeiro, nefrologista, CRM 52551023;
XIX - membro: Priscila Lustoza Gomes Sampaio, nefrologista, CRM 272502.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 06 RS 07
II - Responsável Técnico: Henry Mor Pansard, nefrologista, CRM 11494;
III - membro: Henry Mor Pansard, nefrologista, CRM 11494;
IV - membro: Augusto Ramos do Prado, urologista, CRM 6320;
V - membro: Leila Souza Dantas, urologista, CRM 15672;
VI - membro: José Alberi Moreira Felix, urologista, CRM 9971;
VII - membro: Clovis Luis Konapka, angiologista, CRM 16308;
VIII - membro: Laércio Cassol Argenta, nefrologista, CRM 14172;
IX - membro: Luiz Cláudio Arantes, nefrologista, CRM 12599;
X - membro: Alcides André Dezordi Vogel, angiologista, CRM 20896;
XI - membro: Luiz Alberto Michet da Silva, nefrologista, CRM 5984.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 03
II - Responsável Técnico: Adriano Morone Braga, nefrologista, CRM 33190;
III - membro: Moisés Carminatti, nefrologista, CRM 41897;
IV - membro: Helady Sanders Pinheiro, nefrologista, CRM 30067;
V - membro: Marcus Gomes Basto, nefrologista, CRM 9931;
VI - membro: Humberto Elias Lopes, nefrologista, CRM 25598;
VII - membro: José Murillo Basto Neto, urologista, CRM 25832;
VIII - membro: Antonio José Alves de Souza Júnior, urologista, CRM 37204;
IX - membro: Antonio Carlos Tonelli de Toledo, cirurgião, CRM 39288;
X - membro: Antonio Homem do Amaral Júnior, cirurgião, CRM 34970;
XI - membro: Isolino Geraldo de Almeida, cirurgião, CRM 22394;
XII - membro: Marcius Marques Nogueira, cirurgião, CRM 16385;
XIII - membro: Olímpio Márcio Andrade Soares, cirurgião, CRM 28383;
XIV - membro: Jean Khoury José, urologista, CRM 41466.

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 52
II - Responsável Técnico: Cristiane Nahas Lara Camargos, nefrologista, CRM 26114;
III - membro: Edmilson Celso Santos, urologista, CRM 32441;
IV - membro: Ivens Garcia Pedrosa, anestesiologista, CRM 17715;
V - membro: Fernando de Assis Figueiredo Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 3628;
VI - membro: Sérgio Figueiredo Campos Cristo, cirurgião cardiovascular, CRM 18672;
VII - membro: Maria Dulce Carvalho Barros, anestesiologista, CRM 21667;
VIII - membro: Alexandre Jesus Martins dos Santos, cirurgião geral, CRM 37193;
IX - membro: José Cícero Leite de Castro, urologista, CRM 17570;
X - membro: Sergio Figueiredo Campos Christo, cirurgia cardiovascular, CRM 18672;
XI - membro: Mítico Yakota, nefrologista, CRM 18436;
XII - membro: Lupercio Faria e Silva, urologista, CRM 36283;
XIII - membro: Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075;
XIV - membro: Telmo de Andrade Oliveira, nefrologista, CRM 34117;
XV - membro: Charles Simão Filho, cirurgião vascular, CRM 16151;
XVI - membro: Leonardo Lage de Araújo, cirurgião vascular, CRM 30579;
XVII - membro: Rodrigo de Sousa Lopes, cirurgião vascular, CRM 21827;
XVIII - membro: Maria Helena Santana, anestesiologista, CRM 27132;
XIX - membro: Sergio da Silva Moraes, anestesiologista, CRM 30080;
XX - membro: Flávio Willian Barbosa Moreira, anestesiologista, CRM 35539;
XXI - membro: Paulo Sergio Santiago Rosaes, anestesiologfista, CRM 36382;
XXII - membro: Ana Claudia Mota Bonisson, anestesiologista, CRM 29530;
XXIII- membro: Carlos Alberto Campos, anestesiologista, CRM 25352;
XXIV -membro: Leonardo Henrique Campos, anestesiologista, CRM 30277;
XXV - membro: Leslie Cristiane Baldi, anestesiologista, CRM 36089.
XXVI -membro: Andre Farias e Pessoa, cirurgião geral, CRM45017; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 25.05.2011)
XXVII - membro: Ricardo de Castro Contijo, cirurgião geral, CRM 34252. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 25.05.2011)

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 26
II - Responsável Técnico: José Cícero Guilhen, nefrologista, CRM 21062;
III - membro: José Cícero Guilhen, nefrologista, CRM 21062;
IV - membro: Ivan de Melo Araújo, nefrologista, CRM 18261;
V - membro: Maurício Braz Zanolli, nefrologista, CRM 38656;
VI - membro: José Fernando Stocco Guilhen, nefrologista, CRM 120983;
VII - membro: Luiz Carlos Pavanetti, nefrologista, CRM 86867;
VIII - membro: Vitor Luiz Alasmar, nefrologista, CRM 62908;
IX - membro: Ludvig Hafner, vascular, CRM 30634;
X - membro: Marcelo José de Almeida, vascular, CRM 76621;
XI - membro: José Roberto Mastofrancisco Mesqueita, urologista, CRM 28417;
XII - membro: Luiz Ferreira Santos, urologista, CRM 50804;
XIII - membro: Geraldo Benedito Gentile Stefano, urologista, CRM 38972;
XIV - membro: Reinaldo José Rafaelli, urologista, CRM 37031.

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 19
II - Responsável Técnico: João Cezar Mendes Moreira, nefrologista, CRM 22115;
III - membro: João Cezar Mendes Moreira, nefrologista, CRM 22115;
IV - membro: Luiz Fernando Orlandi Saraiva, nefrologista, CRM 66443;
V - membro: Walcyr Ferenzin Junior, nefrologista, CRM 66508;
VI - membro: Antônio Otero Gil, urologista, CRM 60029;
VII - membro: Cesar Milton Marinelli, urologista, CRM 74722;
VIII - membro: Luciana Cristina Pereira da Silva, nefrologista, CRM 99017;
IX - membro: Renata Cristina Barsante, nefrologista, CRM 91842;
X - membro: Leonardo Otero Pertusier, urologista, CRM 113140.
II - membro: Ademar Pessoa Ferreira Júnior, urologista, CRM 114083; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 422 de 10.05.2012)
III - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 422 de 10.05.2012)
IV - membro: Juliano Chrystian Mello Offerni, urologista, CRM 115538; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 422 de 10.05.2012)
V - membro: Mário Nogueira Junior, urologista, CRM 78501; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 422 de 10.05.2012)
VI - membro: Maurício Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 422 de 10.05.2012)
VII - membro: Rodrigo Batista Alcântara, urologista, CRM 94905; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 422 de 10.05.2012)
VIII - membro: Sérgio Félix Ximenes, urologista, CRM 76085. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 422 de 10.05.2012)

GOIAS

I - Nº do SNT 1 01 06 GO 02
II - Responsável Técnico: Bráulio Ludovico Matins, nefrologista, CRM 10588;
III - membro: Fernando Antonio Vinhal dos Santos, nefrologista, CRM 7587;
IV - membro: Jalles Martins Arruda Filho, nefrologista, CRM 8306;
V - membro: João Batista de Souza, nefrologista, CRM 3210;
VI - membro: Waldir de Sousa, nefrologista, CRM 5688;
VII - membro: Wellinton Dias da Silva, nefrologista, CRM 7798;
VIII - membro: Mauri Felix de Sousa, nefrologista, CRM 5307;
IX - membro:(Excluído pela PRT SAS/MS nº 991 de 29.12.2011)
X - membro: Flavio Carvalho Mendonça, urologista, CRM 9517;
XI - membro:(Excluído pela PRT SAS/MS nº 991 de 29.12.2011)
XII - membro: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406,
XIII - membro:(Excluído pela PRT SAS/MS nº 991 de 29.12.2011)
XIV - membro: Gustavo Cunha de Souza, nefrologista, CRM 15237 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 165 de 27.04.2011)
II - membro: José Maria Gróss Figueiró , cirurgião-geral , CRM 11397 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 989 de 29.12.2011)
II - membro: Maxley Martins Alves, cirurgião geral, CRM 11342. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 534 de 12.06.2012)

Art. 9º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea as equipes de saúde a seguir
identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 2 21 06 SP 42
II - Responsável Técnico: Mirianceli Coelho de Mendonça, hematologista, CRM 55924;
III - membro: Mirianceli Coelho de Mendonça, hematologista, CRM 55924;
IV - membro: Cesar de Almeida Neto, hematologista, CRM 55997;
V - membro: Marcelo de Carvalho Braga, hematologista, CRM 29040;
VI - membro: Fabiana Sinnott Ghaname, hematologista, CRM 101219.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 21 02 RS 09
II - responsável técnico: Dalnei Veiga Pereira, hematologista, CRM 6466;
III - membro: Dalnei Veiga Pereira, hematologista, CRM 6466;
IV - membro: Benonio Terra Villalba, hematologista, CRM 14146;
V - membro: Waldir Veiga Pereira, hematologista, CRM 3792;
VI - membro: Juarez Chiesa, hematologista, CRM 17488;
VII - membro: Thereza Cristina Sampaio Lafayette, CRM 13013;
VIII - Membro: Mauber Eduardo Schultz Moreira, hematologista, CRM 18811;
IX - membro:Cristiane Fração Diefenbach, hematologista, CRM 22951;
X - membro: Luís Carlos Moreira Antunes, oncologista, CRM 24773

Art. 10 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração a equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 99 SP 18
II - Responsável Técnico: Jarbas Jakson Dinkhuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16.152;
III - membro: Jarbas Jakson Dinkhuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16.152;
IV - membro: Hélio Maximiano de Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 9.737;
V - membro: Caetano Nigro Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 71.459;
VI - membro: Valter Antônio de Freitas, cirurgião cardiovascular, CRM 81.752;
VII - membro: Carlos Alberto Mendez Contreras, cirurgião cardiovascular, CRM 138791;
VIII - membro: Paulo Chaccur, cirurgião cardiovascular, CRM 22.868;
IX - membro: Marco Aurélio Finger, cardiologista, CRM 84.388;
X - membro: Reginaldo Cipullo, cardiologista, CRM 83.740;
XI - membro: Alessandro Wasum Miriani, cirurgião torácico, CRM 116960.

Art. 11 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca a equipe de saúde a seguir
identificada:

VÁLVULA CARDÍACA

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 41 08 SP 12
II - Responsável Técnico: Jarbas Jakson Dinkuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16152;
III - membro: Jarbas Jakson Dinkuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16152;
IV - membro: Helio Maximiliano de Magalhães, cardiologista, CRM 9737;
V - membro: Caetano Nigro Neto, anestesiologista, CRM 9737;
VI - membro: Valter Antônio de Freitas, anestesiologista, CRM 81752;
VII - membro: Reginaldo Cipullo, anestesiologista, CRM 83740;
VIII - membro: Paulo Chaccur, cirurgião cardiovascular, CRM 22868;
IX - membro: Marco Aurélio Finger, cardiologista, CRM 84388.

Art. 12 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético a equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 07
II - Responsável Técnico: Karlos Celso de Mesquita, ortopedista, CRM 52106945;
III - membro: Karlos Celso de Mesquita, ortopedista, CRM 52106945.

Art. 13 - Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 14 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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