Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 12 12 SP 09 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília; III - CGC: 52.049.244/0001-62; IV - CNES: 2083116; V- endereço: Avenida Vicente Ferreira, Nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515- 900. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT: 2 11 99 PE 04 II - denominação: Hospital de Olhos de Pernambuco - HOPE; III - CGC: 09.464.629/0001-67; IV - CNES: 2355922; V- endereço: Rua Francisco Alves, Nº 887, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070- 490. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 15 II - denominação: Oftalmo Center Ribeirão Preto Ltda; III - CGC: 01.072.471/0001-78; IV - CNES: 3301699; V- endereço: Rua Bernardino de Campos, Nº 1100, Bairro: Higienópolis, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.015-130. |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 20 II - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná; III - CGC: 78.640.489/0003-15; IV - CNES: 2781859; V- endereço: Avenida Robert Koch, Nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-350. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 21 05 PR 01 II - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças; III - CGC: 76.562.198/0001-69; IV - CNES: 0015318; V- endereço: Rua Alcides Munhoz, Nº 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP: 80.810- 040. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 24 II - denominação: Associação Evangélica Beneficiente de Minas Gerais - Hospital Evangélico; III - CGC: 17.214.743/0001-67; IV - CNES: 00026808; V- endereço: Rua Dr. Alípio Goulart, N° 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330. |
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 21 12 SP 32 II - responsável técnico: Roseane Vasconcelos Gouveia, pediatra, hematologista pediátrica e cancerologista pediátrica, CRM 91689; III - membro: Adriana Seber, pediatra, hematologista pediátrica, cancerologista pediátrica e hemoterapeuta, CRM 63195; IV - membro: Valeria Cortez Ginani, pediatra, hematologista pediátrica e cancerologista pediátrica; V - membro: Carla Renata Pacheco Donato Macedo, pediatra e cancerologista pediátrica, CRM 82954; VI - membro: Victor Gotardello Zecchin, pediatra e cancerologista pediátrica, CRM 94169. |
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde abaixo identificadas:
CORAÇÃO: 24.11
Retificado no DOU nº 182 de 19.09.2012, Seção 1, página 69
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 03 12 SP 31 Retificado no DOU nº 182 de 19.09.2012, Seção 1, página 69 II - responsável técnico: Flávio Maldonado, ortopedista e traumatologista, CRM 67871; III - membro: Vitor Barion Castro de Padua, ortopedista e traumatologista, CRM 115962; IV - membro: Rogério Silveira Miguel, ortopedista e traumatologista, CRM 86892. |
I - Nº do SNT 1 12 12 SP 30 II - responsável técnico: Daphnis Gonçalves de Souza, ortopedista, CRM 68846; III - membro: Cláudio Gholmia, ortopedista e traumatologista, CRM 27026. |
I - Nº do SNT 1 12 12 SP 31 II - responsável técnico: Noedir Antonio Groppo Stolf, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 12073; III - membro: Rosa Maria da Costa Simões, cardiologista, CRM 45776; IV - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 78748; V - membro: Lucas Regatieri Barbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 115345; VI - membro: Alexandre de Oliveira, cirurgião torácico, CRM 82598; VII - membro: Ernani Atie Xavier de Brito, anestesiologista, CRM 99784; VIII - membro: João Fernando de Andrade Meira, anestesiologista, CRM 97974. |
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde abaixo identificada:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 41 12 RJ 22 II - responsável técnico: Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião geral, CRM 52627259; III - membro: Andrey Jose de Oliveira Monteiro, cirurgião cardiovascular, CRM 52650412. |
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 12 RJ 25 II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314. |
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 11 12 PR 05 II - responsável técnico: Ana Paula Miyagusko Taba Oguido, oftalmologista, CRM 13194; III - membro: Sérgio Arruda Pacheco, oftalmologista, CRM 4485; IV - membro: Antonio Marcelo Caselha, oftalmologista, CRM 11399; V - membro: Elaine Regina Ferraresi Sampaio, oftalmologista, CRM 14559. |
Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:
RIM: 24.08
PARÁ
I - Nº do SNT 1 01 12 PA 05 II - responsável técnico: José Ricardo Tuma da Ponte, urologista, CRM 5199; III - membro: Aluizio Gonçalves da Fonseca, urologista, CRM 5320; IV - membro: Fernando Jordão de Souza, urologista, CRM 1474; V - membro: João Frederico Alves Andrade Filho, urologista, CRM 7414; VI - membro: João Marildo Silva Rodrigues, nefrologista, CRM 8126; VII - membro: José Augusto Silva de Araújo Pinto, urologista, CRM 3873; VIII - membro: Paulo Martins Toscano, angiologista e cirurgião cardiovascular, CRM 6267; IX - membro: Sidney Antonio Cruz, urologista, CRM 4792; X - membro: Silvestre Savino Neto, angiologista e cirurgião cardiovascular, CRM 5950; XI - membro: Silvia Regina da Cruz Migone, nefrologista, CRM 5355. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MATO GROSSO DO SUL
I - Nº do SNT 1 12 04 MS 03 II - responsável técnico: Marco Aurélio Bernardes Garcia, ortopedista, CRM 2927; III - membro: Evandro Paes Barbosa Junior, ortopedista, CRM 3534; IV - membro: Antonio Maria Alves Marques, ortopedista, CRM 3284. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 111 02 SP 56 II - responsável técnico: Solange Ortis da Fonseca Komatsu, oftalmologista, CRM 22094; III - membro: Vera Lucia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520. |
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 128 II - responsável técnico: Syogi Shinzato, oftalmologista, CRM 10393; III - membro: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970; IV - membro: Fabio Marques do Nascimento, oftalmologista, CRM 120933. |
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 44 II - responsável técnico: Andre Luiz Parolin Ribeiro, oftalmologista, CRM 89269. |
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 1 11 04 PE 08 II - responsável técnico: Ronald Fonseca Cavalcanti, oftalmologista, CRM 5434; III - membro: Ana Cecilia de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901; IV - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348; V - membro: Denizio Dantas de Almeida, oftalmologista, CRM 10825; VI - membro: Patricia Peres Barroca de Araujo, oftalmologista, CRM 10612; VII - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147; VIII - membro: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714; IX - membro: Cristiane de Sá Amaral de Andrade, oftalmologista, CRM 13363; X - membro: Roberta de Ventura Urbano, oftalmologista, CRM 14941; X - membro: Lúcio de Vieira Leite Maranhão, oftalmologista, CRM 15656. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 21 99 SP 47 II - responsável técnico: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322; III - membro: Erika Rodrigues Pontes, hematologista, CRM 87488. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 21 05 PR 01 II - responsável técnico: Ricardo Pasquini, hematologista, CRM 1348; III - membro: Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista, CRM 11616; IV - membro: Caroline Bonamin dos Santos Sola, hematologista, CRM 19943; V - membro: Elenaide Coutinho Nunes, hematologista, CRM 20105; VI - membro: Katiana Balarezo Giaroia, hematologista, CRM 13799; VII - membro: Gisele Loth, hematologista, CRM 21578; VIII - membro: Paulo Tadeu Rodrigues de Almeida, hematologista, CRM 8877; IX - membro: Vaneuza Araújo Moreira, hematologista, CRM 15219; X - membro: Larissa Alessandra Medeiros, hematologista, CRM 22886; XI - membro: Lisandro Lima Ribeiro, hematologista, CRM 18767; XII - membro: Samir Kanaan Nabhan, hematologista, CRM 20084. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde abaixo identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 03 99 SP 39 II - responsável técnico: José Pedro da Silva, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 20828; III - membro: José Francisco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM 35812; IV - membro: Luciana da Fonseca da Silva, cirurgiã cardiovascular, CRM 76224; V - membro: José Henrique Andrade Vila, cardiologista, CRM 25770; VI - membro: Américo Tangari Júnior, cardiologista, CRM 44906; VII - membro: Liliane Maria Gabrielli Pozzi Grassi, anestesiologista, CRM 52277; VIII - membro: Maria de Fatima Pureza Gonçalves, anestesiologista, CRM 30662. |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada: RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 01 02 MG 49 II - responsável técnico: Arilson de Souza Carvalho Júnior, urologista, CRM 35562; III - membro: Lilian Pires de Freitas do Carmo, nefrologista, CRM 54949; IV - membro: Aurélio Magalhães Neto, nefrologista, CRM 10942; V - membro: Jenaine Oliveira da Silva, nefrologista, CRM 44793; VI - membro: José Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 15600; VII - membro: Marcelo Pimenta Borém, cirurgião cardiovascular, CRM 18198; VIII - membro: Jefferson Francisco de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 30850; IX - membro: Mônica Patrícia Gagliardi, anestesiologista, CRM 29890; X - membro: David Lopes Abelha Júnior, urologista, CRM 5731; XI - membro: Celso Renato Rezende da Silva, intensivista, CRM 17534; XII - membro: Carlos Roberto de Brito, intensivista, CRM 19255; XIII - membro: David Lopes Abelha Neto, urologista, CRM 32803; XIV - membro: Daniel de Araújo Franca, urologista, CRM 40611; XV - membro: Wilson Mares Lacerda, anestesiologista, CRM 33707; XVI - membro: Tacito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217; XVII - membro: Walter Joanico Vieira de Carvalho, anestesiologista, CRM 20928. XVII - membro: Silvia Corradi Faria de Medeiros, nefrologista, CRM
48819; (incluído pela PRT nº 691/SAS/MS de 26.06.2013) |
Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.