Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 922, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 12 SP 09

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília;

III - CGC: 52.049.244/0001-62;

IV - CNES: 2083116;

V- endereço: Avenida Vicente Ferreira, Nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515- 900.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 11 99 PE 04

II - denominação: Hospital de Olhos de Pernambuco - HOPE;

III - CGC: 09.464.629/0001-67;

IV - CNES: 2355922;

V- endereço: Rua Francisco Alves, Nº 887, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070- 490.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 15

II - denominação: Oftalmo Center Ribeirão Preto Ltda;

III - CGC: 01.072.471/0001-78;

IV - CNES: 3301699;

V- endereço: Rua Bernardino de Campos, Nº 1100, Bairro: Higienópolis, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.015-130.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 99 PR 20

II - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná;

III - CGC: 78.640.489/0003-15;

IV - CNES: 2781859;

V- endereço: Avenida Robert Koch, Nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-350.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 21 05 PR 01

II - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças;

III - CGC: 76.562.198/0001-69;

IV - CNES: 0015318;

V- endereço: Rua Alcides Munhoz, Nº 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP: 80.810- 040.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 24

II - denominação: Associação Evangélica Beneficiente de Minas Gerais - Hospital Evangélico;

III - CGC: 17.214.743/0001-67;

IV - CNES: 00026808;

V- endereço: Rua Dr. Alípio Goulart, N° 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 12 SP 32

II - responsável técnico: Roseane Vasconcelos Gouveia, pediatra, hematologista pediátrica e cancerologista pediátrica, CRM 91689;

III - membro: Adriana Seber, pediatra, hematologista pediátrica, cancerologista pediátrica e hemoterapeuta, CRM 63195;

IV - membro: Valeria Cortez Ginani, pediatra, hematologista pediátrica e cancerologista pediátrica;

V - membro: Carla Renata Pacheco Donato Macedo, pediatra e cancerologista pediátrica, CRM 82954;

VI - membro: Victor Gotardello Zecchin, pediatra e cancerologista pediátrica, CRM 94169.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde abaixo identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 12 SP 13

II - responsável técnico: Flávio Maldonado, ortopedista e traumatologista, CRM 67871;

III - membro: Vitor Barion Castro de Padua, ortopedista e traumatologista, CRM 115962;

IV - membro: Rogério Silveira Miguel, ortopedista e traumatologista, CRM 86892.

 

I - Nº do SNT 1 12 12 SP 30

II - responsável técnico: Daphnis Gonçalves de Souza, ortopedista, CRM 68846;

III - membro: Cláudio Gholmia, ortopedista e traumatologista, CRM 27026.

 

I - Nº do SNT 1 12 12 SP 31

II - responsável técnico: Noedir Antonio Groppo Stolf, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 12073;

III - membro: Rosa Maria da Costa Simões, cardiologista, CRM 45776;

IV - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 78748;

V - membro: Lucas Regatieri Barbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 115345;

VI - membro: Alexandre de Oliveira, cirurgião torácico, CRM 82598;

VII - membro: Ernani Atie Xavier de Brito, anestesiologista, CRM 99784;

VIII - membro: João Fernando de Andrade Meira, anestesiologista, CRM 97974.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde abaixo identificada:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 41 12 RJ 22

II - responsável técnico: Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião geral, CRM 52627259;

III - membro: Andrey Jose de Oliveira Monteiro, cirurgião cardiovascular, CRM 52650412.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 12 RJ 25

II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 12 PR 05

II - responsável técnico: Ana Paula Miyagusko Taba Oguido, oftalmologista, CRM 13194;

III - membro: Sérgio Arruda Pacheco, oftalmologista, CRM 4485;

IV - membro: Antonio Marcelo Caselha, oftalmologista, CRM 11399;

V - membro: Elaine Regina Ferraresi Sampaio, oftalmologista, CRM 14559.

Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM: 24.08

PARÁ

I - Nº do SNT 1 01 12 PA 05

II - responsável técnico: José Ricardo Tuma da Ponte, urologista, CRM 5199;

III - membro: Aluizio Gonçalves da Fonseca, urologista, CRM 5320;

IV - membro: Fernando Jordão de Souza, urologista, CRM 1474;

V - membro: João Frederico Alves Andrade Filho, urologista, CRM 7414;

VI - membro: João Marildo Silva Rodrigues, nefrologista, CRM 8126;

VII - membro: José Augusto Silva de Araújo Pinto, urologista, CRM 3873;

VIII - membro: Paulo Martins Toscano, angiologista e cirurgião cardiovascular, CRM 6267;

IX - membro: Sidney Antonio Cruz, urologista, CRM 4792;

X - membro: Silvestre Savino Neto, angiologista e cirurgião cardiovascular, CRM 5950;

XI - membro: Silvia Regina da Cruz Migone, nefrologista, CRM 5355.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 04 MS 03

II - responsável técnico: Marco Aurélio Bernardes Garcia, ortopedista, CRM 2927;

III - membro: Evandro Paes Barbosa Junior, ortopedista, CRM 3534;

IV - membro: Antonio Maria Alves Marques, ortopedista, CRM 3284.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 111 02 SP 56

II - responsável técnico: Solange Ortis da Fonseca Komatsu, oftalmologista, CRM 22094;

III - membro: Vera Lucia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520.

 

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 128

II - responsável técnico: Syogi Shinzato, oftalmologista, CRM 10393;

III - membro: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970;

IV - membro: Fabio Marques do Nascimento, oftalmologista, CRM 120933.

 

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 44

II - responsável técnico: Andre Luiz Parolin Ribeiro, oftalmologista, CRM 89269.

PERNAMBUCO

 

I - Nº do SNT 1 11 04 PE 08

II - responsável técnico: Ronald Fonseca Cavalcanti, oftalmologista, CRM 5434;

III - membro: Ana Cecilia de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901;

IV - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348;

V - membro: Denizio Dantas de Almeida, oftalmologista, CRM 10825;

VI - membro: Patricia Peres Barroca de Araujo, oftalmologista, CRM 10612;

VII - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147;

VIII - membro: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714;

IX - membro: Cristiane de Sá Amaral de Andrade, oftalmologista, CRM 13363;

X - membro: Roberta de Ventura Urbano, oftalmologista, CRM 14941;

X - membro: Lúcio de Vieira Leite Maranhão, oftalmologista, CRM 15656.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 99 SP 47

II - responsável técnico: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322;

III - membro: Erika Rodrigues Pontes, hematologista, CRM 87488.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 21 05 PR 01

II - responsável técnico: Ricardo Pasquini, hematologista, CRM 1348;

III - membro: Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista, CRM 11616;

IV - membro: Caroline Bonamin dos Santos Sola, hematologista, CRM 19943;

V - membro: Elenaide Coutinho Nunes, hematologista, CRM 20105;

VI - membro: Katiana Balarezo Giaroia, hematologista, CRM 13799;

VII - membro: Gisele Loth, hematologista, CRM 21578;

VIII - membro: Paulo Tadeu Rodrigues de Almeida, hematologista, CRM 8877;

IX - membro: Vaneuza Araújo Moreira, hematologista, CRM 15219;

X - membro: Larissa Alessandra Medeiros, hematologista, CRM 22886;

XI - membro: Lisandro Lima Ribeiro, hematologista, CRM 18767;

XII - membro: Samir Kanaan Nabhan, hematologista, CRM 20084.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde abaixo identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 99 SP 39

II - responsável técnico: José Pedro da Silva, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 20828;

III - membro: José Francisco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM 35812;

IV - membro: Luciana da Fonseca da Silva, cirurgiã cardiovascular, CRM 76224;

V - membro: José Henrique Andrade Vila, cardiologista, CRM 25770;

VI - membro: Américo Tangari Júnior, cardiologista, CRM 44906;

VII - membro: Liliane Maria Gabrielli Pozzi Grassi, anestesiologista, CRM 52277;

VIII - membro: Maria de Fatima Pureza Gonçalves, anestesiologista, CRM 30662.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada: RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 49

II - responsável técnico: Arilson de Souza Carvalho Júnior, urologista, CRM 35562;

III - membro: Lilian Pires de Freitas do Carmo, nefrologista, CRM 54949;

IV - membro: Aurélio Magalhães Neto, nefrologista, CRM 10942;

V - membro: Jenaine Oliveira da Silva, nefrologista, CRM 44793;

VI - membro: José Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 15600;

VII - membro: Marcelo Pimenta Borém, cirurgião cardiovascular, CRM 18198;

VIII - membro: Jefferson Francisco de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 30850;

IX - membro: Mônica Patrícia Gagliardi, anestesiologista, CRM 29890;

X - membro: David Lopes Abelha Júnior, urologista, CRM 5731;

XI - membro: Celso Renato Rezende da Silva, intensivista, CRM 17534;

XII - membro: Carlos Roberto de Brito, intensivista, CRM 19255;

XIII - membro: David Lopes Abelha Neto, urologista, CRM 32803;

XIV - membro: Daniel de Araújo Franca, urologista, CRM 40611;

XV - membro: Wilson Mares Lacerda, anestesiologista, CRM 33707;

XVI - membro: Tacito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217;

XVII - membro: Walter Joanico Vieira de Carvalho, anestesiologista, CRM 20928.

XVII - membro: Silvia Corradi Faria de Medeiros, nefrologista, CRM 48819;
XVIII- membro: Daniela Avelar Barra, nefrologista, CRM 46896.(XVII e XVIII incluídos pela PRT nº 691/SAS/MS de 26.06.2013)

Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde