Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 01 14 MG 01 II - denominação: Hospital Universitario da Universidade Federal de Juiz de Fora; III - CNPJ: 21.195.755/0002-40; IV - CNES: 2218798; V- endereço: Rua Catuto Brevighieri, SN; Bairro: Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 01 14 RJ 02 II - denominação: ESCHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - Hospital Pro Cardíaco; III - CNPJ: 29.435.005/0051-98; IV - CNES: 3187837; V - endereço: Rua Dona Mariana, Nº 217; Bairro: Boatafogo, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.280-020. . |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 21 14 MG 08 II - denominação: Hospital Felício Rocho; III - CNPJ: 17.214.149/0001-76; IV - CNES: 0026859; V- endereço: Avenida do Contorno, Nº. 9530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30.110-934. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de córnea, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 11 14 RJ 01 1II - denominação: Hospitais Integrados da Gavea S.A.; ;III - CNPJ: 31.635.857/0001-01; ;IV - CNES: 2297833; ;V- endereço: Rua João Borges, Nº. 204, Bairro:Gavea, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.451-100. . |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO:
24.22 PARA
I - Nº do SNT: 2 12 14 PA 01 II - denominação: Assoc Adv Norte Brasileira de Prev e Assist a Saude - Hospital Adventista de Belém; III - CNPJ: 83.367.342/0002-52; IV - CNES: 3656969; V - endereço: Avenida Almirante Barroso, Nº. 1758; Bairro: Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-904. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de córnea aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARA
I - Nº do SNT: 2 11 07 CE 01 II - denominação: Centro Avançado de Retina e Catarata; III - CNPJ: 04.788.565/0001-36; IV - CNES: 3232891; V - endereço: Avenida Dom Luis, Nº. 1233, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 42 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; III - CNPJ: 62.779.145/0001-90; IV - CNES: 2688689; V - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, Nº. 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221- 900. |
I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 21 II - denominação: Hospital Santa Helena; III - CNPJ: 06.033.403/0001-13; IV - CNES: 3528596; V - endereço: Rua Manuel Vaz, Nº. 59, Bairro: Vila Alzira, Santo André/SP, CEP: 09.015-410. |
PARANA
I - Nº do SNT: 2 11 03 PR 01 II - denominação: Hospital de Olhos Centro Oftalmologico de Cascavel SC Ltda; III - CNPJ: 81.270.209/0001-77; IV - CNES: 2738090; V - endereço: Rua Minas Gerais, Nº. 1986; Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP: 88.812-030. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado, aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 21 10 MG 03 II - denominação: Santa Casa de Misericordia de Belo Horizonte; III - CNPJ: 17.209.891/0001-93; IV - CNES: 0027014; V - endereço: Avenida Francisco Sales, Nº. 1111, Bairro: Santa Efigenia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 21 10 SP 03 II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/ Fundação Faculdade de Medicina; III - CNPJ: 56.577.059/0001-00; IV - CNES: 2078015; V - endereço: Av. Rebouças, Nº. 381, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 05.401-000. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 41 00 SP 44 II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficiência - Hospital Sao Joaquim Beneficencia Portuguesa; III - CGC: 61.599.908/0001-58; IV - CNES: 2080575; V - endereço: Rua Machado Cardim, Nº. 769; Bairro: Paraiso, São Paulo/SP, CEP: 01.323-001. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 31 01 SP 06 II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficiência - Hospital Sao Joaquim Beneficencia Portuguesa; III - CGC: 61.599.908/0001-58; IV - CNES: 2080575; V - endereço: Rua Machado Cardim, Nº. 769; Bairro: Paraiso, São Paulo/SP, CEP: 01.323-001. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
PARANA
I - Nº do SNT: 2 01 07 PR 02 II - denominação: Fundacao de Estudos das Doencas do Figado Koutoulas Ribeiro - Hospital São Vicente; III - CNPJ: 81.190.449/0002-42; IV - CNES: 3075516; V - endereço: Avenida Vicente Machado, Nº. 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.420-010. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético, aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
GOIÁS
I - Nº do SNT: 2 12 03 GO 02 II - denominação: Hospital Ortopédico de Goiânia Ltda; III - CNPJ: 01.586.742/0001-03; IV - CNES: 2519208; V - endereço: Av. L, Nº. 470; Bairro: Aeroporto, Goiânia/GO, CEP: 74.075-030. |
PARANA
I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 01 II - denominação: Hospital São Lucas de Cascavel Ltda; III - CNPJ: 76.080.027/0001-01; IV - CNES: 2738309; V - endereço: Rua Engenheiro Rebouças, Nº. 2219; Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP: 85.812-130. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 12 07 RS 04 II - denominação: Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Hospital Tacchini; III - CNPJ: 87.547.444/0001-20; IV - CNES: 2241021; V - endereço: Rua José Mario Mônaco, Nº. 358, Bairro: Centro, Bento Gonçalves/RS, CEP: 95.700-000. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 2 12 10 SC 01 II - denominação: Hospital Municipal de São José; III - CNPJ: 84.703.248/0001-09; IV - CNES: 2436469; V - endereço: Avenida Getulio Vargas, Nº. 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-000. |
Art. 11 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético, às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARA
I - Nº do SNT 1 12 14 PA 01 II - responsável técnico: Jean Klay Santos Machado, ortopedista, CRM 9538; III - membro: Mauricio Ayres de Oliveira, ortopedista, CRM: 9878; IV - membro: Edmilson Brabo Farias, ortopedista, CRM: 4671. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 12 14 RJ 03 II - responsável técnico: Arthur Felipe Santos Gomes, ortopedista, CRM 52701998. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 12 14 SP 02 II - responsável técnico: Luiz Henrique Silveira Rodrigues, ortopedista, CRM 116403. |
Art. 12 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano, à equipe de saúde a seguir identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 01 II - responsável técnico: Carlos Gustavo da Gavea, oftalmologista, CRM 52786314. |
I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 02 II - responsável técnico: Mariana Gomes Pecego, oftalmologista, CRM 52786560. |
Art. 13 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 01 14 RJ 03 II - responsável técnico: José Hermogenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 52356019; III - membro: Frederico Ruzany, nefrologista, CRM 52124647; IV - membro: Eduardo Cesar Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52151785; V - membro: Marcos Andre Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52497875; VI - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52717380. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 01 14 MG 01 II - responsável técnico: Helady Sanders Pinheiro, nefrologista, CRM 30067; III - membro: Moisés Carminatti, nefrologista, CRM 41897; IV - membro: Humberto Elias Lopes, urologista, CRM 25598; V - membro: José Murillo Bastos Netto, urologista, CRM 15181; VI - membro: Marcus Gomes Bastos, nefrologista, CRM 9931. |
Art. 14 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado, à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 21 13 MG 17 II - responsável técnico: Wellington Morais de Azevedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13868; III - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38296; IV - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista, CRM 50719. |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim, às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
PARANA
I - Nº do SNT 1 01 07 PR 15 II - responsável técnico: Thadeu Brenny Filho, urologista, CRM 8800; III - membro: Alfredo Ferreira Junior, cirurgião vascular e cardiovascular, CRM 11290; IV - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista e cirurgião geral, CRM 22657; V - membro: Carolina Maria Pozzi, nefrologista, CRM 19705; VI - membro: Eduardo Bassoi Duarte, anestesiologista, CRM 21077; VII - membro: Fernando Meyer, urologista, CRM 13034; VIII - membro: Joice Cristina Daltoe Inglez, cirurgiã vascular e geral, CRM 25012; IX - membro: Luciana Soares Percegona, nefrologista, CRM 16687; X - membro: Marco Antonio Paviani, anestesiologista, CRM 11305; XI - membro: Mark Fernando Neumaier, urologista, CRM 26297; XII - membro: Paulo Henrique Cançado Motta e Camanducaia, anestesiologista, CRM 15660; XIII - membro: Ricardo Wagner, anestesiologista, CRM 20112; XIV - membro: Rodrigo Caires de Souza, anestesiologista, CRM 22023; XV- membro: Tiago Rosset, anestesiologista, CRM 22894; XVI - membro: Ziliane Caetano Lopes Martins, cirurgiã vascular e cardiovascular, CRM 13066. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 01 99 RJ 12 II - responsável técnico: Jocemir Ronaldo Lugon, nefrologista, CRM 52244929; III - membro: Paulo Alexandre Menezes, nefrologista, CRM 52029250; IV - membro: Jose Genilson Alves Ribeiro, urologista, CRM 52410638; V - membro: Angelo Maurilio Fosse Junior, urologista, CRM 52688746; VI - membro: Heleno Augusto Moreira da Silva, urologista, CRM 52781533; VII - membro: Flavio Rondinelli de Sá, urologista, CRM 52654574; VIII - membro: João Alves Bezerra Neto, urologista, CRM 52538092; IX - membro: Bruno Oliveira Antonio da Silva, urologista, CRM 52796069; X - membro: Jorge Paulo Strogoff de Mattos, nefrologista, CRM 52552732. |
Art. 16 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado, à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 21 14 SP 01 II - responsável técnico: José Ulysses Amigo Filho, hematologista, CRM 83229. |
Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas, à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 31 09 SP 22 II - responsável técnico: Alvaro Pacheco e Silva Filho, nefrologista, CRM 43518; III - membro: Eduardo Jose Tonato, nefrologista, CRM 60692; IV - membro: Erika Ferraz de Arruda, nefrologista, CRM 101866; V - membro: Flavio Takaoka, anestesiologista, CRM 31745; VI - membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião geral, CRM 143316; VII - membro: Lucio Roberto Requião Moura, nefrologista, CRM 113181; VIII - membro: Marcela Balbo Rusi, hepatologista, CRM 142257; IX - membro: Marcelo Bruno Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302; X - membro: Maria Deolinda Figueiredo Neves, endocrinologista, CRM 100581; XI - membro: Mauricio Fregonesi Rodrigues da Silva, urologista, CRM 48211; XII - membro: Pamella Tung Pedroso, hepatologista, CRM 120093; XIII - membro: Paolo Rogerio de Oliveira Salvalaggio, cirurgião geral, CRM 143673; XIV - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696; XV - membro: Rogerio Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354; XVI - membro: Sergio Paiva Meira Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 89202. |
Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano, às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARA
I - Nº do SNT 1 11 07 CE 01 II - responsável técnico: Marilia Cavalcante Araújo, oftalmologista, CRM 7784. |
PARA
I - Nº do SNT 1 11 00 PA 08 II - responsável técnico: Sergio Augusto Sequeira da Cruz, oftalmologista, CRM 3651. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 01 RJ 07 II - responsável técnico: Alberto de Oliveira Ramos, oftalmologista, CRM 52201276. |
I - Nº do SNT 1 11 01 RJ 07 II - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976.. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 11 02 RS 20 II - responsável técnico: Vinicius Carmelo Campos Caldeira, oftalmologista, CRM 19143. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 99 SP 38 II - responsável técnico: Maria Cristina Nishiwaki Dantas, oftalmologista, CRM 56767; III - membro: Richard Yudi Hida, oftalmologista, CRM 87030; IV - membro: Ana Paula Chaves de Oliveira, oftalmologista, CRM 120586; V - membro: Cristiano Caixeta Umbelino, oftalmologista, CRM 51522; VI - membro: Diego Ricardo Hoshino Ruiz, oftalmologista, CRM 120067; VII - membro: Giovana Arleni Fioravante Lui, oftalmologista, CRM 127052; VIII - membro: Hamilton Noboru Kato Sakamiti, oftalmologista, CRM 127052; IX - membro: Hamilton Noboru Kato Sakamiti, oftalmologista, CRM 127052; X - membro: José Vital Filho, oftalmologista, CRM 42908; XI - membro: Marcos Bottene Villas Albers, oftalmologista, CRM 117193; XII - membro: Marcello Novoa Colombo Barboza, oftalmologista, CRM 113483; XIII - membro: Martina Maria Oiticica Barbosa, oftalmologista, CRM 140454; XIV - membro: Mauricio Della Paolera, oftalmologista, CRM 47500; XV - membro: Niro Kasahara, oftalmologista, CRM 66339; XVI - membro: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738; XVII - membro: Roberta Matschinske, oftalmologista, CRM 153954; XVIII - membro: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 124853; XIX - membro: Ricardo Holzchuh, oftalmologista, CRM 106859; XX - membro: Sergio Felberg, oftalmologista, CRM 92504; XXI - membro: Sylvia Regina Temer Cursino, oftalmologista, CRM 82396; XXII - membro: Thais Shiota Tanaka, oftalmologista, CRM 135673; XXIII - membro: Victor Dias Bergamasco, oftalmologista, CRM 134319. |
PARANA
I - Nº do SNT 1 11 03 PR 01 II - responsável técnico: Darci Antonio Dacome, oftalmologista, CRM 12074; III - membro: Cassio Tokuji Tsujiguchi, oftalmologista, CRM 13632; IV - membro: Cesar Nobuo Shiratori, oftalmologista, CRM 18473; V - membro: Selma Miyzaki Solano Vale, oftalmologista, CRM 12511; VI - membro: Clodomir Salgueiro Cordeiro de Carvalho, oftalmologista, CRM 25133; VII - membro: José Henrique Casemiro, oftalmologista, CRM 24536. |
Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético, às equipes de saúde abaixo identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
GOIÁS
I - Nº do SNT 1 12 03 GO 04 II - responsável técnico: Flávio Dorcilo Rabelo, ortopedista, CRM 1888; III - membro: Carlos Henrique Ribeiro do Prado, ortopedista, CRM 5548; IV - membro: Juliano Campioni, ortopedista, CRM 7989; V - membro: Dennison Moreira da Silva, ortopedista, CRM 7192; VI - membro: Flávio Leão Rabelo, ortopedista, CRM 9730; VII - membro: Luis Gustavo Ferreira dos Santos, ortopedista, CRM 11492; VIII - membro: José Elânio Leite Moreira, ortopedista, CRM 3606; IX - membro: Tiago Amaral Rebouças Moreira, ortopedista, CRM 12293; X - membro: Rodrigo Borges Di Ferreira, ortopedista, CRM 9873. |
PARANA
I - Nº do SNT 1 12 07 PR 06 II - membro: Carlos Tadashi Kunioka, ortopedista e traumatologista,
CRM 12656; (Incluído pela PRT MS/SAS nº 04 de 05.01.2015) |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 12 07 RS 05 II - responsável técnico: André Vinicius Saueressig Kruel, ortopedista e traumatologista, CRM 23627; III - membro: Alfredo Antônio Scarton, ortopedista e traumatologista, CRM 13049; IV - membro: Alexandre Bernardi, ortopedista e traumatologista, CRM 32049; V - membro: Fabiano Dachery, ortopedista e traumatologista, CRM 24139; VI - membro: Guilherme Piletti, ortopedista e traumatologista, CRM 27346; VII - membro: Alessandro Sommavilla, ortopedista e traumatologista, CRM 30525. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 12 10 SC 01 II - responsável técnico: André Augusto Casagrande, ortopedista e traumatologista, CRM 7582; III - membro: Alvaro Rogerio Novais Carneiro, ortopedista e traumatologista, CRM 5778; IV - membro: Hamilton Camargo Ribas Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 5472; V - membro: Henrique Ayzemberg, ortopedista e traumatologista, CRM 7576; VI - membro: Jorge Okuda, ortopedista e traumatologista, CRM 4834; VII - membro: Jose Renato Wilke Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 8759; VIII - membro: Rodrigo Fetter Lauffer, ortopedista e traumatologista, CRM 7928; IX - membro: Valdir Steglich, ortopedista e traumatologista, CRM 5885. |
Art. 20 As renovações de autorizações, concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.