Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO - 24.09

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 02 07 PE 07
II - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP;
III - CNPJ: 10.988.301/0001-29;
IV - CNES: 0000434;
V- endereço: Rua dos Coelhos, Nº. 300, Bairro: Boa Vista, Recife/ PE, CEP: 50.070-550.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de córnea aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

 

I - Nº do SNT: 2 11 05 MG 08
II - denominação: Hospital de Olhos Vale do Aço Ltda;
III - CNPJ: 05.011.179/0001-04;
IV - CNES: 2805421;
V- endereço: Avenida Zita Soares de Oliveira, Nº. 238, Bairro: Centro, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-007.

 

PARAÍBA
I - Nº do SNT: 2 11 02 PB 03
II - denominação: Centro de Tratamento da Visão LTDA;
III - CNPJ: 00.340.386/0001-80;
IV - CNES: 2356805;
V- endereço: Praça da Independência, Nº. 35, Bairro: Tambiá, João Pessoa/PB, CEP: 58.020-544.

 

SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 2 11 01 SC 06
II - denominação: Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem;
III - CNPJ: 00.750.846/0001-49;
IV - CNES: 2521458;
V- endereço: Desembagador Nelson Nunes Guimarães, Nº. 910, Bairro: Atiradores, Joinville/SC, CEP: 89.203-060.

 

SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 03 SP 27
II - denominação: Centro Médico Especializado de Oftalmologia e Otorrinolaringologia;
III - CNPJ: 04.631.794/0001-42;
IV - CNES: 3655261;
V- endereço: Rua Jose Pires Neto, Nº. 185, Bairro: Cambuí, Campinas/ SP, CEP: 13.025-170.

 

I - Nº do SNT: 2 11 01 SP 26
II - denominação: Centro Campineiro de Microcirurgia Dr Armando Signorelli Jr;
III - CNPJ: 67.154.161/0001-00
IV - CNES: 2069075;
V- endereço: Avenida Andrade Neves, Nº. 968, Bairro: Botafogo, Campinas/SP, CEP: 13.013-161.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 21 12 RS 03
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
III - CNPJ: 92.815.000/0001-68;
IV - CNES: 2237253;
V- endereço: Rua Professor Annes Dias, Nº. 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/ RS, CEP: 90.020-090.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 21 08 MG 12
II - denominação: Hospital Socor SA;
III - CNPJ: 17.312.612/0001-12;
IV - CNES: 0026824;
V- endereço: Avenida do Contorno, Nº. 10500, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-072.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 15
II - denominação: Hospital Nossa Senhora da Pompéia;
III - CNPJ: 88.633.227/0001-15;
IV - CNES: 2223546;
V- endereço: Av. Júlio de Castilhos, Nº. 2163, Bairro: Centro, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.010-005.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 01 SP 18
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba;
III - CNPJ: 54.370.630/0001-87;
IV - CNES: 2772310;
V- endereço: Avenida Independencia, Nº. 953, Bairro: Alto, Piracicaba/ SP, CEP: 14.419-155.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 14 SP 07
II - responsável técnico: Alcides Hirai, oftalmologista, CRM 17454;
III - membro: Alexandre Tena Almada, oftalmologista, CRM 17439.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado, à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 21 14 MG 02
II - responsável técnico: Andrea Wandalsen Arndt Almeida, hematologista, CRM 25511;
III - membro: Anderson Martins Pereira, hematologista, CRM 42623;
IV - membro: Maria Cecilia Coutinho, hematologista, CRM 27558;
V - membro: Milene Abdo Lacerda Hosth Matedi Conhalato, hematologista, CRM 46989;
VI - membro: Rosana Morais Lamego, hematologista, CRM 35053;
VII - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista, CRM 38296;
VIII - membro: Wellington Morais de Azevedo, hematologista, CRM 13868.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 00 SP 34
II - responsável técnico: Walter José Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 42946;
III - membro: Benedito Barbosa João, anestesiologista, CRM 79674;
IV - membro: Carlos Alexandre Lemes de Oliveira, cardiologista, CRM 128894;
V - membro: Dirceu Rodrigues de Almeida, cardiologista, CRM 53852;
VI - membro: Eliane Reiko Alves, cardiologista, CRM 130040;
VII - membro: Francismar Vidal de Arruda Junior, cirur gião cardiovascular, CRM 89444;
VIII - membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião torácico, CRM 48232;
IX - membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião torácico, CRM 31854;
X - membro: José Cicero Stocco Guilhen, cirurgião cardiovascular, CRM 117426;
XI - membro: Julieta Sato Costa, anestesiologista, CRM 111546;
XII - membro: Miguel Angel Maluf, cirurgião cardiovascular, CRM 38759;
XIII - membro: Nelson Americo Hossne Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 97287;
XIV - membro: Wallace de Souza Pimentel, cardiologista, CRM 93188;
XV - membro: Diego Felipe Gaia dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 107683. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015)

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 11 12 ES 01
II - responsável técnico: Kahlil Ruas Ribeiro Mendes, oftalmologista, CRM 9043.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 00 MS 03
II - responsável técnico: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 05 MG 12
II - responsável técnico: Altair Rosa Almeida, oftalmologista, CRM 22076.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 03 SP 54
II - responsável técnico: Ricardo Muniz Berton, oftalmologista, CRM 71902.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 67
II - responsável técnico: Armando Signorelli Junior, oftalmologista, CRM 49675;
III - membro: Mônica de Cássia Ales de Paula, oftalmologista, CRM 95442;
III - membro: Renata Cristina Ferreira do Prado, oftalmologista, CRM 148646;
IV - membro: Vlademir Tadeu Paggiaro, oftalmologista, CRM 61947.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 05
II - responsável técnico: Vinicius Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 9479;
III - membro: Adilson Techio, oftalmologista, CRM 2291;
III - membro: Ayla Bogoni, oftalmologista, CRM 15172;
IV - membro: Fernando Trech de Oliveira Komatsu, oftalmologista, CRM 19688;
V - membro: Lineu Oto Shiroma, oftalmologista, CRM 12348;
VI - membro: Marcel Eduardo Blumer, oftalmologista, CRM 16641;
VII - membro: Newton Rodrigues Salerno, oftalmologista, CRM 1406;
VIII - membro: Ramon Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 12887;
IX - membro: Veralúcia Rosa Ferreira Oliveira, oftalmologista, CRM 4160.

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 03 PB 07
II - responsável técnico: Daniel Alves Montenegro, oftalmologista, CRM 5232.

 

I - Nº do SNT 1 11 02 PB 10
II - responsável técnico: George Luiz Soares de Oliveira, oftalmologista, CRM 4641.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 03 01 ES 03
II - responsável técnico: Melchior Luiz Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 4475;
III - membro: Fábio José dos Reis, cirurgião cardiovascular, CRM 5423;
IV - membro: Fabrício Otavio Gaburro Teixeira, cirurgião cardiovascular, CRM 5819;
V - membro: Thiago Passamani, cardiologista, CRM 8121;
VI - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563;
VII - membro: Heber Souza Melo Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 9034;
VIII - membro: Flávio de Almeida Rosa, cirurgião cardiovascular, CRM 6400;
IX - membro: Sandro Adauto Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 6742;
X - membro: José Magno Bufon, anestesiologista, CRM 4836.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 02 RS 14
II - responsável técnico: Luciana do Amaral Leonardelli, nefrologista, CRM 16356;
III - membro: Osvaldo Simões Pires Von Eye, nefrologista, CRM 13114;
IV - membro: Luis Alberto Zanettini, urologista, CRM 9078;
V - membro: Antônio Afonso Florian, urologista, CRM 5941;
VI - membro: João Amilton Letti Manozzo, urologista, CRM 17612;
VII - membro: Jaime Adolfo Gallegos Monterroso, urologista, CRM 15976;
VIII - membro: Rubens Guelfi, cirurgião vascular, CRM 12561;
IX - membro: Marcos Antônio Ruzzarin, cirurgião vascular, CRM 12754;
X - membro: Cristiane Martins da Silveira Souto, nefrologista, C RM 24173;
XI - membro: Ivanes Tomazzoni, urologista, CRM 24380;
XII - membro: Daniela Azevedo Osório, nefrologista, CRM 30189.

Art. 12 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde