PORTARIA Nº 226, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Exclui o estabelecimento de saúde, Hospital Alvorada Taguatinga LTDA, autorizado por meio da Portaria nº 367/SAS/MS, de 22 de julho de 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM/MS, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando manifestação favorável da Central Estadual de Transplantes de São Paulo; e

Considerando a Portaria nº 1483/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º Fica excluído o estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria nº 367/SAS/MS, de 22 de julho de 2011, publicada no DOU nº 141, de 25 de julho de 2011, Seção 1, página 73, conforme número de SNT 2 11 08 SP 15:

SÃO PAULO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVECIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR