Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 398, DE 6 DE MAIO DE 2015
Inclui membros em equipe de transplante.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 335/SAS/MS, de 24 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 1, página 38, o membro a seguir:
CÓRNEA - 24.07
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 11 03 PR 04 II - membro: Marina Carvalho Gulin, oftalmologista, CRM 27019. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 830/SAS/MS, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2013, Seção 1, página 33, o membro a seguir:
CÓRNEA - 24.07
DISTRITO FEDERAL
| I - Nº do SNT 1 11 00 DF 03 II - membro: Amanda Eliza Goulart de Souza Britto, oftalmologista, CRM 18639 |
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.205/SAS/MS, de 4 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 5 de novembro de 2014, Seção 1, página 36, os membros a seguir:
RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
| I - Nº do SNT 1 01 99 DF 05 II - membro: Aderivaldo Cabral Dias Filho, urologista, CRM 11238; III - membro: Eduardo Saraiva Pimentel, urologista, CRM 8868; IV - membro: Fernando Victor do Carmo, urologista, CRM 14465; V - membro: João Paulo Majella de Godoy Morais, urologista, CRM 13712; VI - membro: Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, urologista, CRM 5559; VII - membro: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035. |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.