Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 532, DE 3 DE JULHO DE 2014

Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 41
II - denominação: HO Redentora - Hospital de Olhos Redentora LTDA;
III - CNPJ: 49.975.600/0001-64;
IV - CNES: 2091305;
V - endereço: Rua Voluntários de São Paulo, Nº. 3855, Bairro:
Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.015-200.

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 29
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto;
III - CNPJ: 59.981.712/0001-81;
IV - CNES: 2798298;
V- endereço: Rua Fritz Jacobs, Nº. 1236, Bairro: Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.025-500.

I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 18
II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Ituverava;
III - CNPJ: 50.304.377/0001-02;
IV - CNES: 2751704;
V - endereço: Praça Monsenhor João Rulli, Nº. 729, Bairro: Centro, Ituverava/SP, CEP: 14.500-000.

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 33
II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME;
III - CNPJ: 60.003.761/0001-29;
IV - CNES: 2077396;
V - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, Nº. 5544, Bairro:Vila São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.

I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 11
II - denominação: Clínica de Olhos Diadema SS Ltda;
III - CNPJ: 49.522.741/0001-21;
IV - CNES: 3322092;
V - endereço: Rua Graciosa, Nº. 61, Bairro:Centro, Diadema/SP, CEP: 09.910-660.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO - 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 98 SP 02
II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME;
III - CNPJ: 60.003.761/0001-29;
IV - CNES: 2077396;
V- endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, Nº. 5544,
Bairro:Vila São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.

I - Nº do SNT: 2 02 98 SP 01
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CNPJ: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Junior, Nº. 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-900.

I - Nº do SNT: 2 02 10 SP 08
II - denominação: Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini - Hospital Brigadeiro;
III - CNPJ: 46.374.500/0114-71;
IV - CNES: 2088576;
V - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, Nº. 2651, Bairro:Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01.401-901.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 02 PR 04
II - denominação: Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital e Maternidade Santa Rita;
III - CNPJ: 04.792.670/0001-49;
IV - CNES: 2743469;
V - endereço: Praça 7 de Setembro, Nº. 285, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87.015-290.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 09 RJ 05
II - denominação: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim;
III - CNPJ: 28.964.252/0001-50;
IV - CNES: 2287447;
V- endereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, Nº. 409, Bairro: Centro, Campo dos Goycatazes/RJ, CEP: 28.035-211.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 21
II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME;
III - CNPJ: 60.003.761/0001-29;
IV - CNES: 2077396;
V- endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, Nº. 5544, Bairro:Vila São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 12 12 DF 02
II - denominação: Hospital Santa Lúcia S.A.;
III - CNPJ: 00.025.841/0001-53;
IV - CNES: 2815966;
V - endereço: SHLS 716, conjunto C, S/N°, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-700.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 01 SP 98
II - responsável técnico: Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607;
III - membro: Neymar Elias de Oliveira, intensivista, CRM 91306;
IV - membro: Edson Cartapatti da Silva, gastroenterologista, CRM 21408;
V - membro: Francisco Ricardo Marques Lobo, anestesiologista, CRM 40919;
VI - membro: Dalisio de Santi Neto, patologista, CRM 71803;
VII - membro: Willian José Duca, cirurgião geral, CRM 86900;
VIII - membro: Adriana Érica Yamamoto, anestesiologista, CRM 92810;
IX - membro: Rita de Cássia Martins Alves da Silva, hepatologista, CRM 63608;
X - membro: Paulo César Arroyo Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76716;
XI - membro: Maura Cristina Negrelli, pediatra intensivista, CRM 74509;
XII - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176;
XIII - membro: Luciana Souza Jorge, infectologista, CRM 79817;
XIV - membro: João Victor Picollo Feliciano, hemoterapeuta e hematologista, CRM 130092;
XV - membro: Arthur Soares Souza Junior, radiologista, CRM 22636;
XVI - membro: Eliana Cristina Toledo, imunologista, CRM 52180.

I - Nº do SNT 1 02 10 SP 07
II - responsável técnico: Carlos Eduardo Sandoli Baia, cirurgião geral, CRM 60082;
III - membro: Margareth Pauli Lalles, cirurgião geral, CRM 64264;
IV - membro: Michelle Carvalho Harriz, gastroenterologista, CRM 109973;
V - membro: Osvaldo Ignácio Pereira, gastroenterologista, CRM 59112;
VI - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;
VII - membro: Dina Mie Hatanaka, anestesiologista, CRM 107684;
VIII - membro: Eloiza Helena Dias Quintela, cirurgiã geral, CRM 80854;
IX - membro: Fábio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070;
X - membro: Rodrigo Paschoal Braga, cirurgião geral, CRM 119912;
XI - membro: Maira Solange Câmara dos Santos, gastroenterologista, CRM 80333;
XII - membro: Lucilla Maria Cappellano, gastroenterologista e hepatologista, CRM 122166;
XIII - membro: Gabriel Franzin Rusca, anestesiologista, CRM 128922.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 02 PR 05
II - responsável técnico: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562;
III - membro: Moacir Rafael Martins Radaelli, urologista, CRM 27443;
IV - membro: Mauricio Figueiredo Lima e Marchese, urologista, CRM 23463;
V - membro: Alonso Castro de Carvalho, urologista, CRM 30375;
VI - membro: Aissar Eduardo Nassif, urologista, CRM 17594;
VII - membro: Paulo Henrique Goulart Fernandes Dias, urologista, CRM 22757;
VIII - membro: Luiz Eduardo Bersani Amado, nefrologista, CRM 24556;
IX - membro: Itamar Guidi de Lima, cirurgião vascular, CRM 9748;
X - membro: Fernando Goulart Fernandes Dias, urologista, CRM 29100;
XI - membro: Carlos José Martins Pena, nefrologista, CRM 14360;
XII - membro: Thomas Vallezi Battaglia, urologista, CRM 26812. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015)

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 07 RJ 03
II - responsável técnico: Evandro Gonçalves de Lucena Junior, oftalmologista, CRM 52583046;
III - membro: Clarissa Campolina de Sá Mattosinho, oftalmologista, CRM 52771937.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 26
II - responsável técnico: Karen Miyuki Kubokawa Shoher, oftalmologista, CRM 099690

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 36
II - responsável técnico: Leonardo Corrêa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807;
III - membro: Luciano Fochi Garcia, oftalmologista, CRM 78611;
IV - membro: Leonardo Henrique Ferreira Beraldo, oftalmologista, CRM 104884;

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 02
II - responsável técnico: Marcello Novoa Colombo Barboza, oftalmologista, CRM 113483;
III - membro: Luiz Roberto Colombo Barboza, oftalmologista, CRM 19555.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 12 12 DF 02
II - responsável técnico: Marcelo de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 3618;
III - membro: Luciano de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 4802;
IV - membro: João Eduardo Simionatto, ortopedista e traumatologista, CRM 4693;
V - membro: Maxwell Sampaio Gonçalves, ortopedista e traumatologista, CRM 7792;
VI - membro: Ériko Gonçalves Filgueira, ortopedista e traumatologista, CRM 9665;
VII - membro: Guilherme Freire de Moraes Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 11537;
VIII - membro: Arnaldo Alexandre Alves de Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 7121;
IX - membro: Fabrício Lenzi Chiesa, ortopedista e traumatologista, CRM 9781;
X - membro: Julian Rodrigues Machado, ortopedista e traumatologista, CRM 10861;
XI - membro: Patrick Fernandes Godinho, ortopedista e traumatologista, CRM 11485;
XII - membro: George Neri de Barros Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 13178;
XIII - membro: Anderson Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 15622;
XIV - membro: Mariana Gonçalves Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 16728.

Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA

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