PORTARIA Nº 632, DE 23 DE JULHO DE 2014

Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 21 14 RJ 04 II - denominação: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre; III - CNPJ: 73.696.718/0002-19; IV - CNES: 2273357; V- endereço: Ladeira dos Guararapes, Nº. 263, Bairro: Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.241-275.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 06 MG 05 II - denominação: Hospital das Clínicas Samuel Libânio Pouso Alegre; III - CNPJ: 23.951.916/0004-75; IV - CNES: 2127989; V- endereço: Rua Comendador José Garcia, Nº. 777, Bairro:Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-000.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 12 BA 01 II - denominação: Sandes Centro Médico Especializado; III - CNPJ: 01.200.925/0001-49; IV - CNES: 8007896; V- endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nº. 3588, Bairro: Centro, Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.985-200.

GOIÂNIA

I - Nº do SNT: 2 11 01 GO 04 II - denominação: Instituto de Olhos de Goiânia; III - CNPJ: 02.091.999/0001-57; IV - CNES: 2338467; V- endereço: Rua 9B, Nº. 40, Bairro: Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.110- 120.

SÃO PAULO

 

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 53 II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP; III - CNPJ: 12.474.705/0001-20; IV - CNES: 2748223; V- endereço: Distrito de Rubião Júnior, S/Nº, Bairro: Rubião Júnior, Botucatu/SP, CEP: 18.618-970.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 01 SC 07 II - denominação: Ophthalmotrauma Clínica Oftalmológica Ltda; III - CNPJ: 97.384.804/0001-73; IV - CNES: 5079543; V- endereço: Rua Sidney Nocetti, Nº. 62, Bairro: Agronômica, Florianópolis/ SC, CEP: 88.025-320.

Art. 4° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 16 II - responsável técnico: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 52838640;

Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 14 RJ 15 II - responsável técnico: Victor Favilla Guimarães da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 52305039.

Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir
identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 14 RJ 15 II - responsável técnico: Victor Favilla Guimarães da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 52305039.

Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 21 14 RJ 14 II - responsável técnico: Elias Hallack Atta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52675067; III - membro: Maurício de Barros Cursino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52400410; IV - membro: Daniel Pessoa Cursino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52820601; V - membro: Renata Guimarães Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52820849; VI - membro: Yung Bruno de Mello Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52700401.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 06 MG 09 II - responsável técnico: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608; III - membro: Elias Kallás, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 2896; IV - membro: Antônio Carlos de Souza, urologista,CRM 9468; V - membro: Felix Carlos Ocariz Bazzano, cirurgião pediátrico, CRM 18093; VI - membro: Romar Ângelo Barbato Silveira, cirurgião geral, CRM 30207; VII - membro: Vera Lúcia Laraia, nefrologista, CRM 18799; VIII - membro: Renato Riera Toledo, cirurgião vascular, CRM 36853; IX - membro: Volney Marques Passos, cirurgião geral, CRM 42906; X - membro: Pablo Girardelli Mendonça Mesquita, nefrologista, CRM 41075; XI - membro: Flávia Ferreira de Paiva, cirurgiã vascular, CRM 60472; XII - membro: Fabrízia Serra Pereira, cirurgiã geral, CRM 48421.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 12 BA 02 II - responsável técnico: Everton Luiz Sandes, oftalmologista, CRM 11647.

 

 

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 06 II - responsável técnico: Ademar Valsechi, oftalmologista, CRM 1564; III - membro: Pedro Augusto da Luz Santa Ritta, oftalmologista, CRM 1828; IV - membro: Eulina Tokiko Shinzato Rodrigues da Cunha, oftalmologista, CRM 3982; V - membro: Astor Grumann Junior, oftalmologista, CRM 6363; VI - membro: Raquel Campos Galvão de Queirós, oftalmologista, CRM 8786; VII - membro: Eduardo Cordeiro dos Santos Junior, Oftalmologista, CRM 9523; VIII - membro: Laércio Braz Ghisi, oftalmologista, CRM 1707; IX - membro: Eduardo Buchele Rodrigues, oftalmologista, CRM 8374; X - membro: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176. XI - membro: Thiago Trindade Nesi, oftalmologista, CRM 14151. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 119 de 04.02.2015)

Art. 9° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA