Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 21 14 SP 09 II - denominação: Hospital Inglês; III - CNPJ: 08.604.105/0001-61; IV - CNES: 5710979; V- endereço: Rua Silvia, Nº. 193, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.331-010. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 30 II - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa de Montes Claros; III - CNPJ: 22.669.931/0001-10; IV - CNES: 2149990; V- endereço: Praça Honorato Alves, Nº. 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103. |
I - Nº do SNT: 2 01 06 MG 07 II - denominação: Hospital Universitário São José - Fundação Educacional Lucas Machado; III - CNPJ: 17.178.203/0006-80; IV - CNES: 4034236; V- endereço: Rua Aimorés, Nº. 2896, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-043. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 22 II - denominação: Hospital de Olhos de Governador Valadares SC Ltda; III - CNPJ: 02.753.750/0001-60; IV - CNES: 3004376; V- endereço: Rua Olegário Maciel, Nº. 915, Bairro: Centro, Governador Valadares/MG, CEP: 35.010-200. |
I - Nº do SNT: 2 11 00 MG 02 II - denominação: Hospital de Olhos de Minas Gerais SC Ltda; III - CNPJ: 65.279.663/0001-32; IV - CNES: 3030733; V- endereço: Rua da Paisagem, Nº. 220, Bairro: Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.000-000 |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 11 08 RJ 02 II - denominação: Ofatlmoclinica São Gonçalo LTDA; III - CNPJ: 39.522.404/0001-80; IV - CNES: 2291525; V- endereço: Rua Salvatori, Nº. 99, Bairro: Centro, São Gonçalo/ RJ, CEP: 24.421-005. |
I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 17 II - denominação: Hospital Federal de Ipanema; III - CNPJ: 00.394.544/0210-00; IV - CNES: 2269775; V- endereço: Rua Antonio Parreiras, Nº. 67-69, Bairro: Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.411-020. |
Art. 4° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 21 14 SP 55 II - responsável técnico: Rosaura Saboya, hematologista e hemoterapeuta, CRM 62627; III - membro: Frederico Luiz Dulley, hematologista e hemoterapeuta, CRM 33842. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
I - Nº do SNT 1 01 99 DF 05 |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 01 02 MG 51 II - responsável técnico: Geraldo Sérgio Gonçalves Meira, nefrologista, CRM 17602; III - membro: José Carlos Barbosa, nefrologista, CRM 9326; IV - membro: Marilda Soares Lopes Veloso, nefrologista, CRM 15280; V - membro: Fernando Santos da Silva, anestesiologista, CRM 36197; VI - membro: Christiano Simões de Oliveira, urologista, CRM 30381; VII - membro: Maria Inez Bicalho Tanure, anestesiologista, CRM 5232; VIII - membro: Evaldo Jener, urologista, CRM 36221; IX - membro: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968; X - membro: Waldyr Nascimento Bessa Filho, anestesiologista, CRM 12500; XI - membro: Erickson Miranda Dourado, anestesiologista, CRM 35878; XII - membro: Conrado Leonel Menezes, urologista, CRM 42201; XIII - membro: Sérgio Santos Rametta, urologista, CRM 41424; XIV - membro: Walfredo Gonçalves de Quadros Júnior, cirurgião geral, CRM 42945; XV - membro: Marília Guimarães Heyden Barbosa, anestesiologista, CRM 12543; XVI - membro: Ítalo Lopes e Carvalho, anestesiologista, CRM 42197; XVII - membro: Adriana Rodrigues Cunha Drumond, anestesiologista, CRM 24048; XVIII - membro: Lázaro de Carvalho Oliveira Neto, anestesiologista, CRM 43483; XIX - membro: Margarida Batista de Souza, anestesiologista, CRM 12334; XX - membro: Torquato Gonçalves da Fonseca, anestesiologista, CRM 8770; XXI - membro: Divino Urias Mendonça, nefrologista, CRM 18448; XXII - membro: Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva, nefrologista, CRM 16412; XXIII - membro: Fernanda Lopes Morais Machado, anestesiologista, CRM 45686; XXIV - membro: Larissa Lafetá Nascimento, anestesiologista, CRM 47767; XXV - membro: Juan Carlo Godinho Alves Tonoco, anestesiologista, CRM 47110; XXVI - membro: Gilberto Pedro Rodrigues, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 43743; XXVII - membro: Edvard Tadeu Mota Nobre, anestesiologista, CRM 13456. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 02 04 SP 39 II - responsável técnico: José Ben-Hur de Escobar Ferraz Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 60455; III - membro: Rogério Carballo Afonso, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 70533; IV - membro: Maria Paula Villela Coelho, cirurgiã geral, CRM 98555; V - membro: Renato Hidalgo, cirurgião do aparelho digestivo l, CRM 105540; VI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650; VII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291; VIII - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870; IX - membro: Cássio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469; X - membro: Adávio de Oliveira e Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM 13739. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
I - Nº do SNT 1 11 12 BA 05 II - responsável técnico: Patrícia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 32 II - responsável técnico: Eduardo Laboissiere da Silva, oftalmologista, CRM 52320560. III - membro: Luiz Gustavo Tonelli Regis, oftalmologista, CRM 52708666. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 988 de 29.09.2015) |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 02 MG 19 II - responsável técnico: Dayana Kneipp Bartels, oftalmologista, CRM 45146; III - membro: Dilourdes Eclair Silva Magalhães, oftalmologista, CRM 9979; IV - membro: Gislaine Sanglard da Silva, oftalmologista, CRM 23907; V - membro: Rafael Vidal Mérula, oftalmologista, CRM 36879; VI - membro: Gustavo Gouvea Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902; VII - membro: Fabricio Rodrigues Tassi, oftalmologista, CRM 44041; VIII - membro: Mônica Passos Chagas, oftalmologista, CRM 31419. |
Art. 8° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.