Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N° 1.205, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 14 SP 09
II - denominação: Hospital Inglês;
III - CNPJ: 08.604.105/0001-61;
IV - CNES: 5710979;
V- endereço: Rua Silvia, Nº. 193, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.331-010.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 30
II - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa de Montes Claros;
III - CNPJ: 22.669.931/0001-10;
IV - CNES: 2149990;
V- endereço: Praça Honorato Alves, Nº. 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103.

 

I - Nº do SNT: 2 01 06 MG 07
II - denominação: Hospital Universitário São José - Fundação Educacional Lucas Machado;
III - CNPJ: 17.178.203/0006-80;
IV - CNES: 4034236;
V- endereço: Rua Aimorés, Nº. 2896, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-043.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 22
II - denominação: Hospital de Olhos de Governador Valadares SC Ltda;
III - CNPJ: 02.753.750/0001-60;
IV - CNES: 3004376;
V- endereço: Rua Olegário Maciel, Nº. 915, Bairro: Centro, Governador Valadares/MG, CEP: 35.010-200.

 

I - Nº do SNT: 2 11 00 MG 02
II - denominação: Hospital de Olhos de Minas Gerais SC Ltda;
III - CNPJ: 65.279.663/0001-32;
IV - CNES: 3030733;
V- endereço: Rua da Paisagem, Nº. 220, Bairro: Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.000-000

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 08 RJ 02
II - denominação: Ofatlmoclinica São Gonçalo LTDA;
III - CNPJ: 39.522.404/0001-80;
IV - CNES: 2291525;
V- endereço: Rua Salvatori, Nº. 99, Bairro: Centro, São Gonçalo/ RJ, CEP: 24.421-005.

 

I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 17
II - denominação: Hospital Federal de Ipanema;
III - CNPJ: 00.394.544/0210-00;
IV - CNES: 2269775;
V- endereço: Rua Antonio Parreiras, Nº. 67-69, Bairro: Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.411-020.

Art. 4° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 14 SP 55
II - responsável técnico: Rosaura Saboya, hematologista e hemoterapeuta, CRM 62627;
III - membro: Frederico Luiz Dulley, hematologista e hemoterapeuta, CRM 33842.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 99 DF 05
II - responsável técnico: Maria Cristina Santos de Gusmão Lobo, nefrologista, CRM 4318;
III - membro: Eugênia Aparecida Gonçalves Tonin, nefrologista, CRM 5568;
IV - membro: Marcelo Antônio Martins Almeida, nefrologista, CRM 4303;
V - membro: Ruth Bittar Souto, nefrologista, CRM 8028;
VI - membro: Marcelo Pereira Lodônio, nefrologista, CRM 10184;
VII - membro: Fernando Cabral de Paiva Schroeder, nefrologista, CRM 10845;
VIII - membro: Viviane Brandão Bandeira de Mello Santana, nefrologista, CRM 13803;
IX - membro: Simone da Mota Calazans, nefrologista, CRM 9795;
X - membro: Roberta Casanovas Tavares Bello, nefrologista, CRM 12684;
XI - membro: Odimary Araújo Costa Reis Silva, nefrologista, CRM 3097;
XII - membro: Maria da Penha Almeida Batista, nefrologista, CRM 5591;
XIII - membro: Joanny Araujo da Silva, nefrologista, CRM 13863;
XIV - membro: Tânia Maria de Souza Fontes, nefrologista, CRM 9501;
XV - membro: Hilton Carlos Rocha Dias, nefrologista, CRM 4355;
XVI - membro: Tiago Furtado Ferreira, nefrologista, CRM 15108;
XVII - membro: Guilherme Antonio Veloso Coaracy, urologista, CRM 12124;
XVIII - membro: João Emerson Alencar Santos, urologista, CRM 10932;
XIX - membro: João Ricardo Alves, urologista, CRM 12109;
XX - membro: Wallace Guedes Borges, urologista, CRM 11530;
XXI - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114;
XXII - membro: Elson Roberto Ribeiro Faria, urologista, CRM 4560;
XXIII - membro: Francisco Diogo Rios Mendes, urologista, CRM 6439;
XXIV - membro: Marshal Araújo Vilar, nefrologista, CRM 12289;
XXV - membro: Ana Paula Pereira Santana Lemes Canuto, nefrologista, CRM 17825;
XXVI - membro: Flavia Lara Barcelos, nefrologista, CRM 14457;
XXVII - membro: Gustavo João Sebba, nefrologista, CRM 15824;
XXVIII - membro: Gabriela Di Guida, nefrologista, CRM 14930.
XXIX - membro: Aderivaldo Cabral Dias Filho, urologista, CRM 11238; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 398 de 06.05.2015)
XXX - membro: Eduardo Saraiva Pimentel, urologista, CRM 8868; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 398 de 06.05.2015)
XXXI - membro: Fernando Victor do Carmo, urologista, CRM 14465; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 398 de 06.05.2015)
XXXII - membro: João Paulo Majella de Godoy Morais, urologista, CRM 13712; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 398 de 06.05.2015)
XXXIII - membro: Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, urologista, CRM 5559; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 398 de 06.05.2015)
XXXIV - membro: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 398 de 06.05.2015)
XXXV - membro: Lívia Maria da Paz Portela Judice, urologista, CRM 14451. (Incluída pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 51
II - responsável técnico: Geraldo Sérgio Gonçalves Meira, nefrologista, CRM 17602;
III - membro: José Carlos Barbosa, nefrologista, CRM 9326;
IV - membro: Marilda Soares Lopes Veloso, nefrologista, CRM 15280;
V - membro: Fernando Santos da Silva, anestesiologista, CRM 36197;
VI - membro: Christiano Simões de Oliveira, urologista, CRM 30381;
VII - membro: Maria Inez Bicalho Tanure, anestesiologista, CRM 5232;
VIII - membro: Evaldo Jener, urologista, CRM 36221;
IX - membro: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968;
X - membro: Waldyr Nascimento Bessa Filho, anestesiologista, CRM 12500;
XI - membro: Erickson Miranda Dourado, anestesiologista, CRM 35878;
XII - membro: Conrado Leonel Menezes, urologista, CRM 42201;
XIII - membro: Sérgio Santos Rametta, urologista, CRM 41424;
XIV - membro: Walfredo Gonçalves de Quadros Júnior, cirurgião geral, CRM 42945;
XV - membro: Marília Guimarães Heyden Barbosa, anestesiologista, CRM 12543;
XVI - membro: Ítalo Lopes e Carvalho, anestesiologista, CRM 42197;
XVII - membro: Adriana Rodrigues Cunha Drumond, anestesiologista, CRM 24048;
XVIII - membro: Lázaro de Carvalho Oliveira Neto, anestesiologista, CRM 43483;
XIX - membro: Margarida Batista de Souza, anestesiologista, CRM 12334;
XX - membro: Torquato Gonçalves da Fonseca, anestesiologista, CRM 8770;
XXI - membro: Divino Urias Mendonça, nefrologista, CRM 18448;
XXII - membro: Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva, nefrologista, CRM 16412;
XXIII - membro: Fernanda Lopes Morais Machado, anestesiologista, CRM 45686;
XXIV - membro: Larissa Lafetá Nascimento, anestesiologista, CRM 47767;
XXV - membro: Juan Carlo Godinho Alves Tonoco, anestesiologista, CRM 47110;
XXVI - membro: Gilberto Pedro Rodrigues, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 43743;
XXVII - membro: Edvard Tadeu Mota Nobre, anestesiologista, CRM 13456.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 04 SP 39
II - responsável técnico: José Ben-Hur de Escobar Ferraz Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 60455;
III - membro: Rogério Carballo Afonso, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 70533;
IV - membro: Maria Paula Villela Coelho, cirurgiã geral, CRM 98555;
V - membro: Renato Hidalgo, cirurgião do aparelho digestivo l, CRM 105540;
VI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;
VII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291;
VIII - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870;
IX - membro: Cássio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469;
X - membro: Adávio de Oliveira e Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM 13739.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 12 BA 05
II - responsável técnico: Patrícia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 32
II - responsável técnico: Eduardo Laboissiere da Silva, oftalmologista, CRM 52320560.
III - membro: Luiz Gustavo Tonelli Regis, oftalmologista, CRM 52708666. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 988 de 29.09.2015)

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 19
II - responsável técnico: Dayana Kneipp Bartels, oftalmologista, CRM 45146;
III - membro: Dilourdes Eclair Silva Magalhães, oftalmologista, CRM 9979;
IV - membro: Gislaine Sanglard da Silva, oftalmologista, CRM 23907;
V - membro: Rafael Vidal Mérula, oftalmologista, CRM 36879;
VI - membro: Gustavo Gouvea Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902;
VII - membro: Fabricio Rodrigues Tassi, oftalmologista, CRM 44041;
VIII - membro: Mônica Passos Chagas, oftalmologista, CRM 31419.

Art. 8° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA

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