PORTARIA Nº 715, DE 6 DE AGOSTO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica susbstituido o responsável técnico, Matheus Martins Macri, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20197, constante na Portaria SAS/MS nº 176 de 2 de março de 2015, publicada no DOU nº 41 de 3 de março de 2015, Seção 1, página 77, conforme nº do SNT 1 02 09 PR 05, e nomear como responsável técnico pela equipe, Mauro Roberto Duarte Monteiro, gastroenterologista e hepatologista, CRM 14718.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO