PORTARIA N° 1.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Habilita estabelecimentos de Saúde no có- digo 14.09 - Serviço de Fibrose Cística.

O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria n° 224/GM/MS, de 10 de maio de 2010, que atualiza os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística;

Considerando a Portaria nº 2099/GM/MS, de 18 de dezembro de 2015, que inclui, na tabela de habilitações do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a habilitação 14.09 - Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística; e

Considerando a qualificação técnica realizada pelo Ministério da Saúde aos técnicos indicados pelo gestor, resolve habilitar os seguintes serviços:

Art. 1º Ficam habilitados os seguintes estabelecimentos de saúde no código 14.09 - Serviço de Fibrose Cística. Estabelecimentos de Saúde

UF	Município	Estabelecimento de Saúde	CNES
AC	Rio Branco	Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal - NATIVIDA	2002833
AL	Maceió	Laboratório Hormonal Fátima Cunha	6678882
AM	Manaus	Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam	2013274
AP	Macapá	Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá HEMOAP	2020904
BA	Salvador	Hospital Otávio Mangabeira	0004065
		Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES	0003816
CE	Fortaleza	Hospital Infantil Albert Sabin	2563681
	Fortaleza	Laboratório Central de Saúde Pública - LACENCE	2611678
DF	Brasília	Hospital da Criança de Brasília José Alencar	6876617
ES	Vitória	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Vitória	0012432
GO	Anápolis	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Anápolis	2437163
MA	São Luis	Laboratório Cedro - Ltda	2458241
MG	Belo Horizonte	Faculdade de Medicina UFMG/NUPAD	0027391
	Juiz de Fora	Universidade Federal de Juiz de Fora/Hospital Universitário	2218798
	Uberlândia	Universidade Federal de Uberlândia/ Hospital de Clínicas	2146355
MT	Cuiabá	HUJM - Hospital Universitário Julio Muller	2655411
MS	Campo Grande	Instituto de Pesquisas, Ensino e Diagnósticos - APAE - Campo Grande	0009830
PA	Belém	Laboratório de Pesquisa e Apoio Diagnóstico da Universidade Estadual do Pará - Lapad/UEPA	2333201
		HU João de Barros Barreto - Universidade Federal do Pará	2332981
PB	João Pessoa	Hospital Infantil Arlinda Marques	2399318
PE	Recife	Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP)	0000434
PI	Teresina	Hospital Infantil Lucídio Portella	2323249
PR	Curitiba	Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional FEPE	2774925
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Fernandes Figueira	2708353
RN	Natal	Hospital Universitário Onofre Lopes - UFRN	2653982
RR	Boa Vista	Hospital da Criança Santo Antônio	2320681
RS	Porto Alegre	Hospital Materno Infantil Presidente Vargas	2237822
RO	Porto Velho	Nativida - Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal	2807203
SC	Florianópolis	Laboratório Ciências	0019895
SE	Aracajú	Fundação Universidade Federal de Sergipe - Hospital Universitário	0002534
SP	SJ do Rio Preto	Hospital de Base - FAMERP	2077396
	Campinas	Hospital das Clínicas - UNICAMP	2079798
	São Paulo	H das Clínicas - Fac. de Medicina - Instituto da Criança/USP	2078015
	Botucatu	H das Clínicas - Fac. de Medicina de Botucatu UNESP	2748223
	Ribeirão Preto	Hospital das Clínicas - FMRP/USP	2082187
	São Paulo	Hospital São Paulo - UNIFESP	2077485
	São Paulo	H Central da Irmandade Sta. Casa de Misericórdia de SP	2688689
TO	Araguaína	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araguaína	2370646

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 288/SAS/MS, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 56, de 22 de março de 2013, seção 1, paginas 47 e 48.

ALBERTO BELTRAME