PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2007

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 1.555/GM, de 27 de junho de 2007, que institui o Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos, com caráter deliberativo, no âmbito do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde;

Considerando o parágrafo único do art.3º/GM da Portaria nº 1.555 de 27 de junho de 2007, que compõe o comitê por representantes indicados pelos respectivos órgãos compreendendo um titular e um suplente, resolve:

Art. 1º Designar os representantes do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE);

Titular: Dirceu Brás Aparecido Barbano

Suplente: Cláudia Simone Costa da Cunha

II - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS);

Titular: José Ricardo Pio Marins

Suplente: Orival da Silva Silveira

III - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP);

Titular: Esdras Daniel dos Santos Pereira

Suplente: Simione de Fátima César da Silva

IV - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES);

Titular: Mauro Maciel de Arruda

Suplente: Sara Regina Souto Lopes

V - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS);

Titular: Rosa Maria Sampaio Vila Nova de Carvalho

Suplente: Ana Beatriz Pinto Vasconcellos

VI - Secretaria Executiva (SE)

Titular: Denise Maria Fonseca

Suplente: Irânia Maria da Silva Ferreira Marques

VII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

Titular: Dirceu Raposo de Mello

Suplente: Norberto Rech

VIII - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

Titular: James Fitzgerald

Suplente: Orenzio Soler

IX - Conselho Federal de Medicina (CFM);

Titular: Roberto Luiz D´Ávila

Suplente: Pedro Pablo Magalhães Chacel

X - Federação Nacional dos Médicos (FENAM);

Titular: Heder Murari Borba

Suplente: Eduardo Santana

XI - Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC);

Titular: José Augusto Cabral de Barros

Suplente: Daniela Trettel

XII - Conselho Federal de Farmácia (CFF);

Titular: Lérida Maria dos Santos Vieira

Suplente: Jarbas Tomazoli Nunes

XIII - Conselho Federal de Odontologia (CFO);

Titular: Marcos Luis Macedo de Santana

Suplente: Samir Najjar

XIV - Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR);

Titular: Célia Machado Gervásio Chaves

Suplente: Rilke Novato Públio

XV- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

Titular: Lore Lamb

Suplente: Maria Helena Lemos Gontijo

XVI - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde(CONASEMS);

Titular: Aparecida Linhares Pimenta

Suplente: Dirce Cruz Marques

XVII - Ministério da Educação (MEC);

Titular: Thais Helena Abrahão Thomaz Queluz

Suplente: José Wellington Alves dos Anjos

XVIII - Ministério da Justiça (MJ);

Titular: Laura Schertel Ferreira Mendes

Suplente: Andiara Maria da Costa Braga

XIX - Ministério Público Federal (MPF);

Titular: Carlos Henrique Martins Lima

Suplente: Nara Soares Dantas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES