Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF Nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo Nº 25000.129036/2008-61, resolve:
Art. 1º. Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº 404/2008, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 01/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.