PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2013

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 do Anexo I do Decreto no- 7.797, 30 de agosto de 2012, e considerando a Portaria nº 1.045/SE/MS, de 10 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1o- O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria no- 1.045/SE/MS, de 10 de dezembro de 2012, com a finalidade de apresentar estudos para novo modelo de Gestão do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS) será composto pelos seguintes representantes:

I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS):

a) Elizabete Vieira Matheus da Silva; e

b) Heloisa Marcolino;

II - da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS):

a) Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;

b) Luana Palmieri França Pagani; e

c) do INCA/SAS/MS:

1. Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva;

2. Reinaldo Rondinelli; e

3. André Tadeu Bernardo de Sá; e

III - da Consultoria Jurídica (CONJUR/MS): Fabrício Oliveira Braga.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL