PORTARIA Nº 729, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 54 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

considerando o art. 18 da Portaria nº 875/GM/MS, de 16 de maio de 2013, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem a Comissão Técnica que realizará o credenciamento das instituições interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviço noâmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):

I - Sheyla Maria Araujo Leite, que a presidirá;

II - Max Nóbrega de Menezes Costa; e

III - Luciana de Oliveira.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 495/SE/MS, publicada no DOU nº 123, seção 2, de 28 de junho de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO