PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES, publicado no DOU de 07 de julho de 2008, para a Quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2º e 3º do art. 9º da Portaria GM/MS nº. 2.261, de 22 de setembro de 2006 (DOU de 26/09/2006), republicada por incorreções em 1º de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º Homologar os projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES, publicado no DOU de 07/7/2008, para a Quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, relativos as Secretarias de Saúde relacionadas no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Estabelecer prazo de 120 (cento e vinte) dias para as Secretarias de Saúde relacionadas no Anexo II desta Portaria sanarem as incorreções apontadas para a necessária adequação dos seus respectivos projetos aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006.

Parágrafo único. Após o transcurso do prazo de que trata o caput, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
publicará nova portaria, contendo:

I - a relação das Secretarias de Saúde cujos projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES foram homologados, em face do saneamento das incorreções apontadas; e,

II - a relação das Secretarias de Saúde cujos projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES deixaram de ser homologados porque não sofreram as necessárias adequações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ANEXO I
SECRETARIAS DE SAÚDE CUJOS PROJETOS FORAM HOMOLOGADOS

1. Secretaria Municipal de Saúde/Almenara-MG
2. Secretaria Municipal de Saúde/Esperantinópolis-MA
3. Secretaria Municipal de Saúde/Itapecuru Mirim/MA
4. Secretaria Municipal de Saúde/Juruaia-MG
5. Secretaria Municipal de Saúde/Lagoa Santa-MG
6. Secretaria Municipal de Saúde/Miranda do Norte-MA
7. Secretaria Municipal de Saúde/Nina Rodrigues-MA
8. Secretaria Municipal de Saúde/Pirapetinga-MG
9. Secretaria Municipal de Saúde/Rio do Prado-MG
10. Secretaria Municipal de Saúde/Santana de Cataguases-MG
11. Secretaria Municipal de Saúde/Santa Luzia-MA
12. Secretaria Municipal de Saúde/Tiradentes-MG
13. Secretaria Municipal de Saúde/Tuntum-MA
14. Secretaria Municipal de Saúde/Vitorino Freire-MA

ANEXO II
SECRETARIAS DE SAÚDE CUJOS PROJETOS ENCONTRAM-SE EM EXIGÊNCIA

Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/Alagoas Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; G; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.

Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Ipanema/Alagoas Pendências:

a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; G; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.

Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos/ Alagoas Pendências:

a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; G; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.

Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares/Alagoas Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; G; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.

Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus/ Bahia Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item H do edital Nº 08/2008- SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.

Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/Ceará Pendências:

a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; F; G e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal/Ceará Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Guaiuba/Ceará Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; G; H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/Ceará Pendências:

a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; G e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/Ceará Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina/Ceará Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens C; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Tamboril/Ceará Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; E; F; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Umirim/Ceará Pendências:

a) Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; G e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Argirita/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Caeté/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Divinésia/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item H do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Dom Silvério/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Estrela Dalva/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Eugenópolis/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Guarani/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Itamarati de Minas/Minas GeraisPendências:

a)Projeto em desacordo com os itens E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Itanhomi/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.

Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; G; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Nazareno/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Paiva/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens E; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Azul/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Perdizes/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Recreio/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Ressaquinha/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Rezende Costa/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Salto da Divisa/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item H do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Salto/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio do Aventureiro/ Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com o item E do edital Nº 08/2008- SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Ubai/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E; F; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Volta Grande/Minas Gerais Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/Pernambuco Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E ; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.

Secretaria Municipal de Saúde de Areal/Rio de Janeiro Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens C; D; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.

Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/Santa Catarina Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; E; G e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça/Santa Catarina Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens C; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul/Santa Catarina Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos/Santa Catarina Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens C e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Xaxim/Santa Catarina Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens C; D; E; G e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/São Paulo Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E ; F; G; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Capivari/São Paulo Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; G; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Paulista/São Paulo Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens C; D; E; G; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/Sergipe Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro/ Sergipe Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Propriá/Sergipe Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens E e H do edital Nº 08/2008-SGTES.

Secretaria Municipal de Saúde de Cristalândia/Tocantins Pendências:

a)Projeto em desacordo com os itens A; B; C; D; E; F; H e I do edital Nº 08/2008-SGTES.

b)Falta documento de aprovação pela CIB.