PORTARIA Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2007

O Diretor do Centro Nacional de Primatas da Secretaria de Vigilância em Saúde, no uso de suas atribuições
legais e com base na Portaria nº 1338 de 18-07-2003, publicada no DOU de 21-07-2003, resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com suas alterações e art. 3º inciso IV da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações, os servidores abaixo:

DJANIRA SANTA ROSA RAMOS - Pregoeiro
JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS - Pregoeiro
DALÚZIA RIBEIRO SANTOS - Equipe de Apoio
ENOCK MELO DE SOUZA - Equipe de Apoio

Art. 2º - Para fins previstos na Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Diretor do Centro Nacional de Primatas da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 03 de 18 de Janeiro de 2006, publicada no Boletim de Serviço nº 05 de 30 de janeiro de 2006.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DA PUREZA PANTOJA