PORTARIA Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do anexo ao Decreto nº 8.065 de 7 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º Revogar Portaria SVS/MS nº. 7 de 7 de março de 2014, publicada no DOU nº. 46, Seção 1, pág. 43, de 10 de março de 2014, que institui Comitê de Monitoramento de Insumos Estratégicos para a Saúde da Vigilância em Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI