ANO 10, NÚMERO 82

16 de outubro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1590 Republicação MS-GM 02/08/2013 14/10/2013 I 36 Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo destinado ao incentivo financeiro de custeio complementar da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
Portaria-2389 MS-GM 11/10/2013 14/10/2013 I 36 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõem o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-2390 MS-GM 11/10/2013 14/10/2013 I 37 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-2391 MS-GM 11/10/2013 14/10/2013 I 37 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-2392 MS-GM 11/10/2013 14/10/2013 I 38 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
Portaria-2393 MS-GM 11/10/2013 14/10/2013 I 38 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria-2394 MS-GM 11/10/2013 14/10/2013 I 40 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-2395 MS-GM 11/10/2013 14/10/2013 I 41 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-2396 MS-GM 11/10/2013 14/10/2013 I 41 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Gurupi, do Estado do Tocantins - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Resolução Operacional-1539 ANS 10/10/2013 14/10/2013 I 41 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Multiclínica Serviços de Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1540 ANS 10/10/2013 14/10/2013 I 41 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Resolução Operacional-1541 ANS 10/10/2013 14/10/2013 I 41 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIODONTO Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda.
Resolução Operacional-1542 ANS 10/10/2013 14/10/2013 I 41 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença.
Resolução Operacional-1543 ANS 10/10/2013 14/10/2013 I 41 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOPLAN Odontologia Planejada S/C Ltda.
Resolução Operacional-1544 ANS 10/10/2013 14/10/2013 I 41 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Sociedade Beneficente São Braz.
Resolução Operacional-1545 ANS 10/10/2013 14/10/2013 I 41 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da SMS -Assistência Médica Ltda.
Consulta Pública-40 ANVISA 11/10/2013 14/10/2013 I 48 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a decisão judicial processo n. 288339120134013400 que determina prazo máximo para que a Anvisa dê parecer conclusivo sobre o pleito, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERMETRINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-41 ANVISA 11/10/2013 14/10/2013 I 48 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a decisão judicial processo n. 288339120134013400 que determina prazo máximo para que a Anvisa dê parecer conclusivo sobre o pleito, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria-1123 MS-SAS 08/10/2013 14/10/2013 I 52 Altera a habilitação do Hospital das Clínicas Luiza de Pinho Melo com sede em Mogi das Cruzes (SP).
Portaria-1139 MS-SAS 11/10/2013 14/10/2013 I 52 Fica estabelecido o remanejamento dos recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Mato Grosso referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos, para o exercício de 2013, conforme o Anexo a esta Portaria.
Portaria-1936 Republicação MS-GM 05/09/2013 15/10/2013 I 107 Estabelece incentivo financeiro de custeio para Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado de Minas Gerais, localizada no Município de Sabará (MG) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2411 MS-GM 14/10/2013 15/10/2013 I 108 Habilita o Município de Surubim (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2412 MS-GM 14/10/2013 15/10/2013 I 108 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas.
Portaria-2413 MS-GM 14/10/2013 15/10/2013 I 108 Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
Portaria-1135 MS-SAS 10/10/2013 15/10/2013 I 114 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1138 MS-SAS 11/10/2013 15/10/2013 I 114 Habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e exclui número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital Geral de Carapicuíba (SP).
Portaria-1143 MS-SAS 14/10/2013 15/10/2013 I 114 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Antônio Castro, com sede em Cordeiro (RJ).
Portaria-1146 MS-SAS 14/10/2013 15/10/2013 I 114 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria-1147 MS-SAS 14/10/2013 15/10/2013 I 119 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins.
Portaria-1148 MS-SAS 14/10/2013 15/10/2013 I 120 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
 
 
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