| RELATÓRIO
DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE -
2007
|
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| A. INDICADORES
PRINCIPAIS
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| Denominação
|
Método
de Cálculo
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Fonte
|
Parâmetro/Meta Nacional/ Referência
|
Situação
Atual
|
Meta Local
2007
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Obs
|
Pactuação
|
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|
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Fed
|
Estado
|
DF
|
Mun
|
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| 1. Proporção da receita própria aplicada em saúde
conforme previsto na regulamentação da EC 29/2000.
|
Valor apurado / valor mínimo
|
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento/SE/ MS
|
Meta -
Igual ou maior a 1
|
|
|
O cálculo da União não possui percentual de receita
definido, de acordo com o Art. 6 da EC 29, como ocorre para os estados
e municípios. O valor anual a ser aplicado é calculado com base no
"valor apurado no ano anterior", corrigido pela variação nominal
|
X
|
|
|
|
|
| do PIB do ano em que se elabora a proposta orçamentária.
A variação nominal é o valor real + a variação de preço. O valor
apurado no ano anterior é o montante efetivamente empenhado
|
|
| pela União em ações e serviços públicos de saúde
ou o valor mínimo, o que for maior.
|
|
| 1a. Proporção da receita própria aplicada em saúde
conforme previsto na regulamentação da EC 29/2000.
|
Despesas financiadas por recursos próprios (despesas
totais deduzidas as transferências de outras esferas de governo para
a Saúde)
|
SIOPS
|
Meta -
Percentuais definidos na EC 29
|
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|
Considerar a declaração do estado, DF e município
ao SIOPS.
|
|
X
|
X
|
X
|
|
| / Receita de impostos e transferências constitucionais
e legais
|
|
| 2. Índice de Contratualização
|
Quantidade de unidades conveniadas e contratadas
pelo SUS que estão com contrato regular e informada a data de
publicação / Total de unidades prestadores
|
CNES /
DATASUS
|
Meta -
100%
|
|
|
* exceto rede própria
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| de serviço ao SUS (privados e/ou filantrópoicos)
por município e/ou estado* x 100
|
|
| 3. Proporção de constituição de Colegiados de Gestão
Regional
|
Número de Colegiados de Gestão Regional implantados
/ Número de regiões de saúde constante no PDR x 100
|
CIT
|
Meta -
100%
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
|
|
| 4. Índice de Alimentação Regular das Bases de Dados
Nacionais
|
Número de bases de dados dos Sistemas de Informação
de alimentação obrigatória
|
DATASUS
|
Meta: 100%*
|
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|
Sistemas de alimentação obrigatória: SIAB/SINAN /
SI-PNI / SINASC / SIA-SUS / CNES. Quando couber, SIH e SIM.
*100% de alimentação dos sistemas.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| informadas e validadas no período / Total de Sistemas
de Informação de alimentação obrigatória x 100
|
|
| 5. Índice de qualificação do funcionamento básico
do Conselho de Saúde
|
Capacitação de Conselheiros + Análise do Plano de
Saúde + Análise Relatório de Gestão + Realização Conferências de Saúde
* / 4 x 100 *
|
Base de
dados construída pelo Ministério da
|
Meta -
100%
|
|
|
*Detalhamento do Numerador: Realização de Capacitação
no início do mandato (=1) + Análise do Plano de Saúde em vigor (=1)
+ Análise do Relatório de Gestão Anual (=1) + Convocação de Conferência
de Saúde a cada 4 anos (=1)
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| Saúde/SEGEP
em parceria com a ENSP-Fiocruz
|
|
| 6. Proporção de estados com a PPI atualizada
|
Número de estados com a PPI atualizada / Total de
estados x 100
|
Área Técnica
(DRAC/SAS)
|
Meta -
100%
|
|
|
(*) UF que não usam o SISPPI/MS devem apresentar
as informações em meio magnético no mesmo padrão do SISPPI. As bases
estaduais contemplam todos os municípios jurisdicionados, a partir
das quais será possível verificar a PPI
|
X
|
X
|
X
|
|
|
| Assistencial de todos os municípios.A PPI está
atualizada quando elaborada, revisada ou confirmada a cada 04 meses.
|
|
| 7. Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais
consultas de pré-natal
|
Número de nascidos vivos de mães com 4 ou + consultas
de pré-natal / Número de nascidos vivos x 100
|
SINASC
|
Referência
- 86,7
|
|
|
7 ou mais consultas para estados em que a proporção
de nascidos vivos de mães de 4 ou mais consultas de pré-natal superou
90% no ano anterior. (média nacional = 52,,2)
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 8. Média anual de consultas médicas por habitante
nas especialidades básicas*
|
Número de consultas médicas nas especialidades básicas
em determinado local e período / População total no mesmo local e
período
|
SIA/SUS
IBGE
|
Meta -
1,5 / habitante ano
|
|
|
* Códigos relacionados no numerador estão descritos
no instrutivo
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 9. Coeficiente de mortalidade infantil
|
Nº de óbitos de crianças menores de 01 ano de idade
em determinado local e período / Nº de nascidos vivos, no mesmo local
e período x 1.000
|
SIM / SINASC
|
Referência
- 16,67
|
|
|
Número absoluto de óbitos em menores de 01 ano de
idade para municípios com menos de 80 mil habitantes.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 10. Razão entre exames preventivos do câncer
do colo do
|
Número de exames citopatológicos cérvico-vaginais
realizados em mulheres de
|
SISCAM
/ SISCOLO / IBGE
|
Parâmetro
- 0,3
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina
nesta faixa etária
|
25 a 59 anos em determinado local e período / Número
total de mulheres de 25 a 59 anos no mesmo local e período
|
|
| 11. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil
investigados
|
Número de óbitos investigados de mulheres de 10 a
49 anos de idade , em determinado
|
SIM/ Comitês
|
Referência
- 75%
|
|
|
Estados, DF e UF com pop. > ou = a 80.000 hab.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| local e período / Número total de óbitos de mulheres
de 10 a 49 anos de idade, no mesmo local e período x 100
|
|
| 12. Taxa de internações por acidente vascular cerebral
(AVC)
|
Número de internações por acidente vascular cerebral
(AVC)* na população de
|
SIH / IBGE
|
Referência
- < 33,5/10.000
Meta -
reduzir o resultado do período anterior
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 40 anos e mais no mesmo local e período / População
de 40 anos e mais no mesmo local e período x 10.000
|
|
| 13. Proporção de internações por complicações de
diabetes mellitus
|
Número de internações por complicações de diabetes
mellitus* em determinado local
|
SIH
|
Referência
- 1,3%
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| e período / Total das hospitalizações (exceto partos)
no mesmo local e período X 100
|
|
| 14. Cobertura da primeira consulta odontológica programática
|
Número total de primeiras consultas odontológicas
programáticas* realizadas em determinado local e período / População
no mesmo local e período x 100
|
SIA / IBGE
|
Meta -
30%
|
|
|
* Código
do SIA/SUS: 03.021.01-7. Observação: A descrição deste procedimento
foi alterada pela Portaria SAS Nº 95, de 14 de fevereiro de 2006
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 15. Proporção da população coberta pelo Programa
Saúde da Família (PSF)
|
População cadastrada no SIAB em determinado local
e período (modelo de atenção PSF)/População no mesmo local e período
X 100
|
SIAB/IBGE
|
Meta -
43%
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 16. Cobertura vacinal por tetravalente em menores
de um ano de idade
|
Número de crianças menores de um ano de idade vacinadas
com a 3ª dose de tetravalente / Número de nascidos vivos x 100
|
SI-PNI / SINASC
|
Meta -
> = 95%
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 17. Proporção de municípios do estado com cobertura
vacinal adequada (95%) para a tetravalente em < 1ano de idade.
|
Número de municípios com cobertura vacinal adequada
para tetravalente (≥95%) / Total de municípios do estado x 100
|
SI-PNI
|
Meta -
70% dos municípios com cobertura adequada.
|
|
|
|
X
|
X
|
|
|
|
| 18. Proporção de municípios do estado com cobertura
vacinal adequada (95%) para a hepatite B em < 1 ano de idade
|
Número de municípios com cobertura vacinal
adequada para hepatite B (≥95%) / Total de municípios
do estado x 100
|
SI-PNI
|
Meta -
70% dos municípios com cobertura adequada.
|
|
|
|
X
|
X
|
|
|
|
| 19. Proporção de imóveis inspecionados para identificação
e eliminação de criadouros de Aedes aegypti
|
Número de imóveis inspecionados / Total de imóveis
do município x 6. x
100
|
SIS FAD
|
Meta -
80% das inspeções programadas.
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 20. Proporção de municípios prioritários para combate
à dengue com < 1% de infestação predial por Aedes Aegyti
|
Número de municípios prioritários para dengue com
< 1% de infestação predial por Aedes Aegyti / Número de municípios
prioritários no combate à dengue x 100
|
SIS FAD
|
Meta -
30%
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
|
|
| 21. Proporção de municípios prioritários para combate
à dengue com plano de contingência de
|
Número de municípios prioritários para dengue com
plano de contingência de atenção aos pacientes com dengue
|
DIAGDENGUE
|
Meta -
100%
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| atenção aos pacientes com dengue elaborado
|
elaborado / Número de municípios prioritários no
combate à dengue x 100
|
|
| 22. Taxa de cura de hanseníase nos anos das coortes
|
Casos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
(PB 2005 e MB 2004) e curados até 31/12/2007 / Total de casos diagnosticados
nos anos das coortes (PB
|
SINAN
|
Estados, DF e municípios com percentual de cura <
que 45%, incrementar 20 pontos sobre o verificado; Estados, DF e municípios
com percentual entre 45% e 55%, incrementar 10
|
|
|
PPI VS
|
X
|
X
|
X
|
|
|
| 2005 e MB 2004) X 100
|
pontos; Estados, DF e municípios com percentual maior
que 55%, incrementar 5 pontos.
|
|
| 23. Taxa de cura de casos novos de tuberculose bacilífera
|
Total de casos novos de tuberculose bacilífera curados
na coorte 9º mês / Total de casos novos de tuberculose bacilífera
avaliados x 100
|
SINAN
|
Meta - União, estados e municípios com proporção
de cura de 85% ou mais de casos novos de tuberculose bacilífera diagnosticados
na coorte de 2006 (de abril/2005 a
|
|
|
A coorte de início de tratamento para avaliar o ano
de 2007, compreende todos os casos que iniciaram tratamento entre
abril de 2006 e março de 2007. Levar em consideração a situação no
9º mês, excluindo as meningites nas formas mistas.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| março/2006): aumentar ou ao menos manter o valor
na coorte de 2007 (de abril/2006 a março/2007);
- UF com proporção maior ou igual a 80% e menor que 85%, alcançar
no
|
|
| mínimo, 85%;
- UF com proporção maior ou igual a 75% e menor que 80%, incrementar,
no mínimo, 6% no percentual anterior;
- UF com proporção maior ou igual a 60% e menor que
|
|
| 75%, incrementar, no mínimo, 10% no percentual anterior;
- UF com proporção maior ou igual a 40% e menor que 60%, alcançar
no
|
|
| mínimo 65%;
- UF com proporção menor que 40%, alcançar no mínimo 60%.
|
|
| 24. Incidência Parasitária Anual de malária
|
Número de lâminas positivas para malária, no ano
/ População total residente do ano x 1.000
|
SIVEP Malária
|
Meta -
Reduzir 10% em 2007, com relação a 2006,
Reduzir 40% para AC e
25% para AM.
|
|
|
Para estados e municípios da Amazônia Legal
|
X
|
X
|
|
X
|
|
| 25.Proporção de amostras clínicas para diagnóstico
do vírus influenza em relação ao preconizado
|
Soma do número de amostras coletadas para diagnóstico
de vírus influenza nas unidades-sentinela da UF/ Soma do número
|
SIVEP Gripe
|
Meta -
80%
|
|
|
* semanas epidemiológicas
(indicador somente para estados DF e capitais)
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| preconizado de amostras para diagnóstico de vírus
influenza nas unidades-sentinela da UF x100
|
|
| 26. Proporção de instituições de longa permanência
para idosos, inspecionadas
|
Número de instituições cadastradas de longa permanência
para idosos, inspecionadas / Número total de
|
SINAVISA
(ou cadastro equivalente)
|
Meta -
Todos os municípios com 100% das instituições de longa permanência
para idosos, inspecionadas
|
|
|
A responsabilidade de execução da meta será definida
em pactuação na CIB.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| instituições de longa permanência para idosos, cadastradas
x 100
|
|
| 27. Taxa de notificação de casos de Paralisia Flácida
Aguda - PFA em menores de 15 anos
|
Número de casos notificados de PFA em menores de
15 anos de idade residentes/ Total de população menor de 15 anos x
100.000
|
SINAN
|
Meta -
Um caso por 100.000 habitantes menores de 15 anos
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 28. Proporção de doenças exantemáticas investigadas
adequadamente
|
Total de casos suspeitos de sarampo e rubéola investigados
adequadamente até 48 horas após a notificação com as variáveis
|
SINAN
|
80% casos
investigados adequadamente
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| essenciais preenchidas / Total de casos suspeitos
de sarampo e rubéola notificados x 100
|
|
| 29. Proporção de casos notificados, encerrados oportunamente
após notificação, exceto dengue clássico.
|
Nº de casos notificados encerrados oportunamente,
residentes em determinado local e notificados em determinado ano /
Nº de casos notificados, residentes em
|
SINAN
|
Meta - Incremento variando de 2,5 a 15% sobre
o percentual verificado em 2005 em cada UF, conforme escala:
● >=80% manter meta >=80%;
● de 78 a 79,9% incremento de
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| determinado local e notificados em determinado ano
x 100
|
2,5%;
● de 70 a 77,9% incremento de 5%;
● de 65 a 69,9% incremento de10%;
● de 52 a 64,9% e para as UF que não atingiram a meta
|
|
| pactuada em 2005 incremento de 15%;
● < 51,9 = meta mínima de 60%
|
|
| 30.Proporção de casos de Leishmaniose Visceral (LV)
curados
|
Nº de casos de LV curados / Total de casos
de LV confirmados no período x 100
|
SINAN
|
Meta - Incremento variando de 2,5 a 15% sobre
o percentual verificado em 2005 em cada UF, conforme escala:
● >=80% manter
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| meta >=80%;
● de 78 a 79,9% incremento de 2,5%;
● de 70 a 77,9% incremento de 5%;
● de 65 a 69,9% incremento de10%;
● de 52 a 64,9% e para as UF que não atingiram a meta
|
|
| pactuada em 2005 incremento de 15%;
● < 51,9 = meta mínima de 60%
|
|
| 31. Proporção de óbitos não fetais informados ao
SIM com causas básicas definidas
|
Número de óbitos não fetais por causas básicas definidas
/ Total de óbitos não fetais informados ao SIM x 100
|
SIM
|
Meta -
- UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes
grupos da CID 10 < 75%: aumentar para ≥ 75%;
- UF
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| com proporção de óbitos com causas definidas segundo
os grandes grupos da CID 10 ≥ 75% e < 80%: aumentar para
≥ 80%;
- UF com proporção de óbitos com causas definidas
|
|
| segundo os grandes grupos da CID 10 ≥ 80% e
< - 90%: aumentar para ≥ 90%;
- UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes
grupos da CID 10 ≥ 90% e
|
|
| < 95%: aumentar para ≥ 95%;
- UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes
grupos da CID 10 ≥ 95%: manter ≥ 95%;
|
|
| 32. Concentração de mamografia em mulheres
de 40 a 69 anos
|
N.º de mamografias realizadas em mulheres de 40 a
69 anos num determinado
|
SIA/IBGE
|
Meta -
0,6
|
|
|
*a) Mulheres de 40-49 anos de idade: toda mulher
com exame clínico alterado, ou seja, 16% desta população.
b) Mulheres de 50-69 anos de idade: 50% das mulheres
obrigatoriamente e
|
X
|
X
|
X
|
|
|
| local e período / Nº de mulheres de 40 a 69 anos
estimadas* em determinado local e período X100
|
|
| c) 6% das que possuem ECM alterado.
Parâmetro atualizado para 2007
|
|
| 33. Porporção de punção de mama dos casos necessários
|
Nº de punções realizadas/Nº estimados de punções
necessárias* X100
|
SISMAMA/Parâmetros do INCA
|
|
|
|
* conforme definições do INCA .PAAF:a) 40-49: Mulheres
com mamografia com BI-RADS 4 ou 5 (0,8%),b) 50-69: Mulheres com mamografia
com BI-RADS 4 ou 5 (2,0%);PAGa) 40-49:
|
X
|
X
|
X
|
|
|
| Mulheres com mamografia com BI-RADS 4 ou 5 (0,96%),b)
50-69: Mulheres com mamografia com BI-RADS 4 ou 5 (2,4%).
Parâmetro atualizado para 2007
|
|
| 34.Coeficiente de mortalidade neonatal
|
N.º de óbito de crianças menores de 28 dias em determinado
local e período/ Nº de nascidos vivos no mesmo local e período X 1.000
|
SIM/ SINASC
|
Meta -
Reduzir em 5% o resultado do período anterior
|
|
|
Nº absoluto de óbitos neonatais para municípios com
menos de 80.000 hab
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 35. Coeficiente de mortalidade infantil por doença
diarréica
|
N.º de óbitos de crianças menores de 1 ano de idade
por doenças diarréicas em
|
SIM/ SINASC
|
Meta -
Reduzir em 50% o resultado do período anterior
|
|
|
Nº absoluto de óbitos em crianças menores de 1 ano
de idade por doenças diarréicas para municípios com menos de 80.000
hab
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| determinado local e período/ Nº total de crianças
menores de 1 ano de idade no mesmo local e período X 1.000
|
|
| 36. Coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia
|
N.º de óbito de crianças menores de 1 ano de idade
por pneumonia em determinado
|
SIM/ SINASC
|
Meta -
Reduzir em 20% o resultado do período anterior
|
|
|
Nº absoluto de óbitos em crianças menores de 1 ano
de idade por pneumonia para municípios com menos de 80.000 hab
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| local e período/ Nº total de crianças menores de
1 ano de idade no mesmo local e período X 1.000
|
|
| 37. Razão de mortalidade materna
|
Número de óbitos femininos por causas maternas (obstétricas
diretas, indiretas e não especificadas - 095) em determinado
|
SIM
/ SINASC
Complementar com
|
Meta -
Reduzir em 5% o resultado do periodo anterior
|
|
|
Nº absoluto de óbitos maternos para municípios
com menos de 80.000 hab
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| local e período / Nº de nascidos vivos no mesmo local
e período x 100.000
|
informações
sobre óbitos provenientes dos setores de vigilância
|
|
| epidemiológica
e/ou Comitês de Morte Materna.
|
|
| 38. Proporção de municípios que não realizam o pagamento
por meio do código 7
|
N.º de municípios que não executam o pagamento de
profissionais médicos por meio do código 7 / Total de
municípios X 100
|
SIH
|
100%
|
|
|
|
X
|
|
|
|
|
| B.
PRIORIDADES E OBJETIVOS DO PACTO PELA VIDA
Prioridades
e objetivos a serem pactuados, mas que não demandam preenchimento
do quadro o abaixo.
|
|
| Prioridades
Federais
|
|
| Saúde do
Idoso
|
|
| Disponibilizar a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa.
|
|
| Disponibilizar Manual de Atenção Básica e Saúde para
a Pessoa Idosa.
|
|
| Apoiar estados e municípios na reorganização do processo
de acolhimento à pessoa idosa nas unidades de saúde.
|
|
| Apoiar estados e municípios na implementação do programa
de educação permanente na área do envelhecimento e saúde do idoso,
voltado para profissionais da rede de atenção básica em saúde.
|
|
| Apoiar estados e municípios para qualificar a dispensação
e o acesso da população idosa à Assistência Farmacêutica.
|
|
| Apoiar estados e municípios na instituição da avaliação
geriátrica global a toda pessoa idosa internada em hospital integrante
do Programa de Atenção Domiciliar.
|
|
| Apoiar estados e municípios na instituição da atenção
domiciliar ao idoso.
|
|
| Controle
do Câncer do Colo do útero e da mama
|
|
| Incentivar a realização da cirurgia de alta freqüência
em ambulatório.
|
|
| Redução
do Mortalidade Infantil e Materna
|
|
| Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para
a qualificação da atenção às doenças prevalentes.
|
|
| Garantir insumos e medicamentos para tratamento das
síndromes hipertensivas no parto.
|
|
| Apoiar estados e municípios na qualificação dos pontos
de distribuição de sangue para que atendam as necessidades das maternidades
e outros locais de parto.
|
|
| Promoção
da Saúde
|
|
| Elaborar, pactuar e implementar a política de promoção
da saúde, contemplando as especificidades próprias da esfera de gestão
e iniciar sua implementação.
|
|
| Enfatizar a mudança de comportamento da população
brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da
prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate
ao tabagismo.
|
|
| Articular e promover os diversos programas de promoção
de atividade física já existentes e apoiar a criação de outros.
|
|
| Promover medidas concretas pelo hábito da alimentação
saudável.
|
|
| Fortalecimento da Atenção Básica
|
|
| Estimular e apoiar estados e municípios a assumirem
a estratégia de saúde da família como a estratégia prioritária para
o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar
as diferenças loco-regionais.
|
|
| Desenvolver ações de qualificação dos profissionais
da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e
de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional
e em medicina da família.
|
|
| Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da
família nos pequenos e médios municípios.
|
|
| Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família
nos grandes centros urbanos.
|
|
| Apoiar técnica e financeiramente os municípios para
que garantam a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades
Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e
insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses
serviços.
|
|
| Participar do financiamento da Atenção Básica como
responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.
|
|
| Incentivar os municípios a aprimorar a inserção dos
profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio
de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e a fixação dos
profissionais.
|
|
| Implantar o processo de monitoramento e de avaliação
da Atenção Básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação
da gestão descentralizada.
|
|
| Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento
da atenção básica que considere os princípios da estratégia de Saúde
da Família, respeitando as especificidades loco-regionais.
|
|
| PRIORIDADES
ESTABELECIDAS PELO CNS
|
|
| Saúde da
Pessoa com Deficiência
|
|
| Implantar 52 núcleos de reabilitação para o atendimento
da pessoa com deficiência.
|
|
| Capacitar 620 pessoas das equipes da Saúde da Família
e ACS para o atendimento ás pessoas com deficiência e na prevenção
de deficiências.
|
|
| Realizar um Encontro Nacional de gestores da Saúde,
da educação e da Assistência Social para 120 pessoas.
|
|
| Instituir a Política de Reabilitação Visual com publicação
de portaria.
|
|
| Implantar leitos de reabilitação em hospitais gerais
e de reabilitação.
|
|
| Saúde Mental
|
|
| Credenciar 1.000 Centros de Atenção Psicossocial
- CAPS.
|
|
| Habilitar 600 Serviços Residenciais Terapêuticos
- SRTs.
|
|
| Implantar 50 Serviços Hospitalares de Referência
em Álcool e Drogas (SHRad).
|
|
| Reduzir 2.600 leitos em hospitais psiquiátricos.
|
|
| Implantar 420 iniciativas de Inclusão Social pelo
Trabalho.
|
|
| Beneficiar 3.000 pacientes de longa permanência em
Hospitais Psiquiátricos por meio do Programa de Volta para Casa.
|
|
| Implantar 30 projetos de redução de danos vinculados
aos CAPSad.
|
|
| Saúde do
Trabalhador
|
|
| Apoiar estados e municípios nas ações de saúde do
trabalhador, incluindo as ações curativas, preventivas, de promoção
e de reabilitação.
|
|
| Ampliar a Rede Nacional de Atenção Integral á Saúde
do Trabalhador - RENAST, articulada entre o Ministério da Saúde, as
Secretárias Estaduais e as Municipais, disposta na Portaria GM nº
2.437 de 07/12/2006.
|
|
| Apoiar estados e municípios na sistematização das
informações em Saúde do Trabalhador, na implantação da Portaria GM
nº 777 de 28/04/2004.
|
|
| Apoiar estados e municípios na educação permanente
em Saúde do Trabalhador, segundo a Política de Formação de Desenvolvimento
de Trabalhadores para o SUS.
|
|
| Prioridades
Estaduais
|
|
| Saúde do
Idoso
|
|
| Estimular a implantação da Caderneta de Saúde da
Pessoa Idosa, conforme a sua disponibilização pelo Ministério da Saúde.
|
|
| Implementar programa de educação permanente na área
do envelhecimento e saúde do idoso.
|
|
| Estimular a implantação do Manual de Atenção Básica
à Saúde da Pessoa Idosa, conforme a sua disponibilização pelo Ministério
da Saúde.
|
|
| Apoiar os municípios para a reorganização do processo
de acolhimento à pessoa idosa nas unidades de saúde, assim como estabelecer
estratégias para o acolhimento à pessoa idosa nas unidades estaduais.
|
|
| Implementar programa de educação permanente na área
do envelhecimento e saúde do idoso, voltado para profissionais da
rede de atenção básica à saúde.
|
|
| Qualificar a dispensação e o acesso da população
idosa à assistência farmacêutica.
|
|
| Instituir avaliação geriátrica global a toda pessoa
idosa internada em hospital integrante do Programa de Atenção Domiciliar.
|
|
| Apoiar os municípios na instituição da atenção domiciliar
ao idoso.
|
|
| Controle
do câncer do colo do útero e da mama
|
|
| Desenvolver capacitação e estabelecer meios em parceria
com os municípios para incentivar a realização da cirurgia de alta
freqüência em ambulatório.
|
|
| Redução
da mortalidade infantil e materna
|
|
| Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para
a qualificação da atenção às doenças prevalentes.
|
|
| Garantir insumos e medicamentos para tratamento das
síndromes hipertensivas no parto, conforme pactuação na CIB e ou CIT.
|
|
| Qualificar os pontos de distribuição de sangue para
que atendam as necessidades das maternidades e outros locais de parto.
|
|
| Promoção
da Saúde
|
|
| Elaborar, pactuar e implementar a política de promoção
da saúde, contemplando as especificidades próprias da esfera de gestão
e iniciar sua implementação.
|
|
| Enfatizar a mudança de comportamento da população
brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da
prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate
ao tabagismo.
|
|
| Articular e promover os diversos programas de promoção
de atividade física já existentes e apoiar a criação de outros.
|
|
| Promover medidas concretas pelo hábito da alimentação
saudável.
|
|
| Fortalecimento da Atenção Básica
|
|
| Estimular e apoiar os municípios a assumirem a estratégia
de saúde da família como a estratégia prioritária para o fortalecimento
da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças
loco-regionais.
|
|
| Desenvolver ações de qualificação dos profissionais
da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e
de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional
e em medicina da família.
|
|
| Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da
família nos pequenos e médios municípios.
|
|
| Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família
nos grandes centros urbanos.
|
|
| Apoiar técnica e financeiramente os municípios para
que garantam a estrutura física necessária para a realização das ações
de atenção básica.
|
|
| Participar do financiamento da atenção básica como
responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.
|
|
| Incentivar os municípios à inserção dos profissionais
da atenção básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos
de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais.
|
|
| Implantar o processo de monitoramento e avaliação
da atenção básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação
da gestão descentralizada.
|
|
| Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento
da atenção básica que considere os princípios da estratégia de Saúde
da Família, respeitando as especificidades loco-regionais.
|
|
| Prioridades
Municipais
|
|
| Saúde do
Idoso
|
|
| Implantar a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, mediante
disponibilização pelo Ministério da Saúde.
|
|
| Implantar Manual de Atenção Básica à Saúde da Pessoa
Idosa, mediante disponibilização pelo Ministério da Saúde.
|
|
| Reorganizar o processo de acolhimento à pessoa idosa
nas unidades de saúde.
|
|
| Implementar programa de educação permanente na área
do envelhecimento e saúde do idoso, voltado para profissionais da
rede de atenção básica em saúde.
|
|
| Qualificar a dispensação e o acesso da população
idosa à Assistência Farmacêutica.
|
|
| Instituir avaliação geriátrica global a toda pessoa
idosa internada em hospital integrante do Programa de Atenção Domiciliar.
|
|
| Instituir a atenção domiciliar ao idoso.
|
|
| Controle
do Câncer do Colo do útero e da mama
|
|
| Desenvolver meios, em parceria com o estado, para
incentivar a realização da cirurgia de alta freqüência em ambulatório.
|
|
| Redução
da mortalidade infantil e materna
|
|
| Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para
a qualificação da atenção às doenças prevalentes.
|
|
| Garantir insumos e medicamentos para tratamento das
síndromes hipertensivas no parto, conforme pactuação na CIB e/ou CIT.
|
|
| Qualificar os pontos de distribuição de sangue para
que atendam às necessidades das maternidades e outros locais de parto,
quando couber.
|
|
| Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças
emergentes e endemias: com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose,
malária e influenza
|
|
| Eliminar a hanseníase enquanto problema de saúde
pública (menos de 1 caso por 10.000 hab.) nos municípios prioritários.
|
|
| Promoção
da Saúde
|
|
| Elaborar, pactuar e implementar a política de promoção
da saúde, contemplando as especificidades próprias da esfera de gestão
e iniciar sua implementação.
|
|
| Enfatizar a mudança de comportamento da população
brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da
prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate
ao tabagismo.
|
|
| Articular e promover os diversos programas de promoção
de atividade física já existentes e apoiar a criação de outros.
|
|
| Promover medidas concretas pelo hábito da alimentação
saudável.
|
|
| Fortalecimento da Atenção Básica
|
|
| Assumir a estratégia de saúde da família como a estratégia
prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento
considerar as diferenças loco-regionais.
|
|
| Desenvolver ações de qualificação dos profissionais
da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e
de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional
e em medicina da família.
|
|
| Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da
família nos pequenos e médios municípios.
|
|
| Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família
nos grandes centros urbanos.
|
|
| Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento
das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos
e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses
serviços.
|
|
| Participar do financiamento da atenção básica como
responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.
|
|
| Aprimorar a inserção dos profissionais da atenção
básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho
que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais.
|
|
| Implantar o processo de monitoramento e avaliação
da atenção básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação
da gestão descentralizada.
|
|
| Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento
da atenção básica que considere os princípios da estratégia de Saúde
da Família, respeitando as especificidades loco-regionais.
|
|
| C.
INDICADORES COMPLEMENTARES
Indicadores
de pactuação opcional
|
|
| Denominação
|
Método
de Cálculo
|
Fonte
|
Parâmetro
/ Meta Nacional
|
Situação
Atual
|
Meta Local
2007
|
Obs
|
Pactuação
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fed
|
Estado
|
DF
|
Mun
|
|
| 39. Proporção de amostras insatisfatórias de exames
citopatológicos
|
Número de amostras insatisfatórias de exames citopatológicos
cérvico-vaginais em determinado local e período / Número total
de exames
|
SISCAM
|
Referência
- 5%
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| citopatológicos realizados no mesmo local e período
x 100
|
|
| 40. Proporção de nascidos vivos com baixo - peso
ao nascer
|
Número de nascidos vivos* com peso menor que 2.500
g em determinado local e período/ Número de nascidos vivos no mesmo
local e período X 100
|
SINASC
|
Referência
- 8%
|
|
|
* Deve-se utilizar a informação de nascidos vivos
por procedência da mãe (município de residência) e
não por local de ocorrência do nascimento.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 41. Taxa de internações por Infecção Respiratória
Aguda em menores de 5 anos de idade
|
Número de internações por IRA* em crianças residentes
menores de 5 anos de idade em
|
SIH/ IBGE
|
Referência
- 26,5/1.000
|
|
|
*Os códigos de procedimentos do SIH/SUS para determinar
a causa de internação por IRA são: 71300066, 76300188, 76300021, 76300056,
76300064, 76300072, 76300080,
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| determinado local e período / Total de crianças menores
de 5 anos de idade, no mesmo local e período x 1.000
|
76300110, 76400077, 76400085 42003024 e 42008069.
OBS: Deve-se considerar as internações por procedência
da criança (município de residência) e não de ocorrência da internação.
|
|
| 42. Taxa de internações por Doença Diarréica Aguda
em menores de 5 anos de idade
|
Número de internações por DDA* em crianças residentes
menores de 5 anos de idade em
|
SIH/ IBGE
|
Referência
- 17/1.000
|
|
|
*Os códigos de procedimentos do SIH/SUS para determinar
a causa de internação por doença diarréica aguda são: 72300019, 74300270,
74300288, 75300192 e 76400271.
OBS: Deve-se considerar as internações por procedência
da criança (município de residência) e não de ocorrência da internação.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| determinado local e período / Total de crianças menores
de 5 anos de idade, no mesmo local e período x 1.000
|
|
| 43. Coeficiente de mortalidade neonatal tardia
|
Número de óbitos de crianças com idade entre 7 e
27 dias em determinado local e período / Número de nascidos vivos
no mesmo local e período x 1.000
|
SIM
/ SINASC
|
|
|
|
Número absoluto de óbitos neonatais tardios para
municípios com menos de 80 mil habitantes.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 44.Proporção de partos cesáreos
|
Número de nascidos vivos de partos cesáreos de mães
residentes em determinado local e período / Número total de nascidos
vivos de partos hospitalares no mesmo local e período X 100
|
SINASC
|
Referência
- 25%
|
|
|
* Para unidades hospitalares de alto risco, o parâmetro
é menor ou igual a 40%. Para unidades de risco habitual, o parâmetro
é menor ou igual a 25%
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 45. Taxa de internações por insuficiência cardíaca
congestiva (ICC)
|
Número de internações por insuficiência cardíaca
congestiva (ICC)* na população com 40 anos e
|
SIH/ IBGE
|
|
|
|
*Os códigos de procedimentos do SIH/SUS para determinar
a causa de internação por ICC são: 77300050, 77300149, 77500113 e
77500164.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| mais em determinado local e período/ População com
40 anos e mais no mesmo local e período x 10.000
|
|
| 46. Proporção de portadores de hipertensão arterial
cadastrados
|
Número de portadores de hipertensão arterial cadastrados*
no HiperDia / Nº de portadores de hipertensão arterial estimados**
x 100
|
SIS HIPERDIA
/ DATASUS / IBGE
|
Meta -
100%
|
|
|
* Número de hipertensos cadastrados no Sis-HiperDia
(Sistema de cadastramento e acompanhamento dos portadores de Hipertensão
Arterial e Diabetes Mellitus).
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| ** Número de hipertensos estimados no município corresponde
a 35% da população (IBGE) com mais de 40 anos, usado como parâmetro
pela Política Nacional de Atenção Integral à Hipertensão Arterial
e ao Diabetes Mellitus
|
|
| 47. Proporção de portadores de diabetes mellitus
cadastrados
|
Número de portadores de diabetes mellitus cadastrados*
no HiperDia / Nº de portadores de diabetes melitus estimados** x 100
|
SIS HIPERDIA
/ DATASUS / IBGE
|
Meta -
100%
|
|
|
* Número de portadores de diabetes mellitus cadastrados
no Sis-HiperDia (Sistema de cadastramento e acompanhamento dos portadores
de Hipertensão Arterial e Diabetes
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| Mellitus).
** Número de portadores de diabetes mellitus estimados no município
corresponde a 11% da população (IBGE) com mais de 40 anos, usado como
parâmetro pela Política Nacional de Atenção Integral à Hipertensão
Arterial e ao Diabetes Mellitus
|
|
| 48. Cobertura da ação coletiva "Escovação Dental
Supervisionada"
|
Média anual de pessoas participantes na ação coletiva
Escovação Dental Supervisionada* realizada em determinado local e
período / População total no mesmo local e período X 100
|
SIA / IBGE
|
Meta -
5%
|
|
|
* Código do SIA/SUS: 03.011.02-0 (Portaria nº 95,
de 14 de fevereiro de 2006)
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| 49. Média de procedimentos odontológicos básicos
individuais
|
Número de procedimentos odontológicos básicos individuais*
em determinado local e período / População total no mesmo local e
período
|
SIA / IBGE
|
Meta -
2,5
|
|
|
* Códigos do SIA/SUS: procedimentos odontológicos
básicos que compõem o Grupo 03, à exceção dos códigos 03.011.02-0,
03.011.03-8, 03.011.04-6, 03.011.05-4, 01.023.01-2, 01.023.03-9, 04.011.02-3,
04.011.03-1 (Ações Coletivas criados pela Portaria SAS Nº 95, de 14
de fevereiro de 2006) e 03.021.01-7(Primeira Consulta
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| Odontológica Programática), mais os procedimentos
do Grupo 10 que a partir da NOAS/01 passaram a compor o elenco de
procedimentos odontológicos básicos individuais (10.041.01-0 - necropulpectomia
de dente decíduo/permanente; 10.051.15-5 -glossorrafia e 10.051.36-8
- ulectomia).
|
|
| 50. Média mensal de visitas domiciliares por família
|
N.º de visitas domiciliares de profissionais de nível
superior, médio e ACS em determinado local e período/N.º total de
famílias no município x n.º de meses, no mesmo local e período.
|
SIS / IBGE
|
Meta -
1 visita por mês
|
|
|
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
