PORTARIA Nº 2.920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e a eleição realizada no dia 31 de agosto de 2006, conforme Resolução CNS nº 361, de 12 de julho de 2006, resolve:

Art. 1º  Alterar a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página 39, de 15 de setembro de 2007, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009 que passa a vigorar com a seguinte redação:

I -  SEGMENTO DOS USUÁRIOS

ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS

1º Suplente: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF - Regina Lúcia Barata Pinheiro Souza

ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS

Titular: Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes – FENAD - Raimundo Sotero de Menezes Filho

ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS

2º Suplente: Associação Pró-Renais Crônicos (APRECBRASIL) – Marinho Valente

CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS

1º Suplente: Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - Alquermes Valvassori

ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB - Valdenir Andrade França

1º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB – Jecinaldo Barbosa Cabral

2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB - Hilário da Silva

ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES

2º Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG - Francisco Mogadouro da Cunha

MOVIMENTOS NACIONAIS DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS

2º Suplente: Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT - Volnei José de Jesus

ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DA POPULAÇÃO NEGRA

Titular: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB - Jurema Pinto Werneck

1º  Suplente: Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN - Marisa Mateus dos Santos

II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

1º Suplente: Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa - Denise Torreão Corrêa da Silva

ENTIDADES NACIONAIS DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

Titular: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO - Luiz Augusto Facchini

III - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

MINISTÉRIO DA SAÚDE

titular: Adson Roberto França dos Santos; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)

1º suplente: Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)

2º suplente: Alberto Beltrame; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)

titular: Maria Helena Machado de Souza; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)

1º suplente: Francisco Eduardo Campos; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)

2º Suplente: Reinaldo Felippe Nery Guimarães

Titular: Antônio Alves de Souza

1º Suplente: Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana

2º suplente: Gerson Oliveira Penna (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Titular: Remigio Todeschini

CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

1º Suplente: Luiz Carlos Bolzan

 Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO