PORTARIA Nº 244, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009(*)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 31 de agosto de 2006, conforme a Resolução CNS nº 361 de 12 de julho de 2006, resolve:

Art. 1º Altera a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página
39, de 15 de setembro de 2006, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009 que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS
...................................................................................................
CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS

titular: Confederação Espírita Panamericana - CEPA - Luiz Antônio de Sá;
1º suplente: Confederação Espírita Panamericana - CEPA - Marcelo Henrique Pereira;
2º suplente: Confederação Espírita Panamericana - CEPA - Maria Cristina Zaina;

CENTRAIS SINDICAIS
...................................................................................................
1º suplente: Central Única dos Trabalhadores - CUT - Dary Beck Filho;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
...................................................................................................
2º suplente: Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical - SINDNAP-FS - Luiz Alberto Catanoce;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS AMBIENTALISTAS
..................................................................................................
1º suplente: Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS - Doroty Aparecida Martos;

2º suplente: Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS - Paulo Roberto Venâncio Carvalho;
...................................................................................................
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DA POPULAÇÃO NEGRA
...................................................................................................
1º suplente: Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN - Maria José Pereira dos Santos;
2º suplente: Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB - Anderson Oliveira dos Santos;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
...................................................................................................
2º suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB - Edmilson Canale;
...................................................................................................
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES NACIONAIS ORGANIZADOS

titular: Central de Movimentos Populares -CMP - Afonso Magalhães;
...................................................................................................
MOVIMENTOS NACIONAIS DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS
...................................................................................................
1º suplente: Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT - Elízio de Araújo Loiola;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES
titular: União Nacional dos Estudantes - UNE - Bruna Ballarotti;
...................................................................................................
2º suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG - Luiz Carlos Cantanhêde;

II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
...................................................................................................
1º suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores - CNTSS/CUT - Maria Júlia Reis Nogueira;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS - José Caetano Rodrigues;

1º suplente: Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI - Keyllaff Maria Alves de Miranda;
2º suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS - Valdirlei Castagna;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
...................................................................................................
2º suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA - Walter Gomes de Sousa;

ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

titular: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn - Maria Goreti de Lima;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO - Wilen Heil e Silva;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
...................................................................................................
1º suplente: Conselho Federal de Psicologia - CFP - Aparecida Rosângela Silveira;
2º suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS - Maria Laura Carvalho Bicca;

ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
...................................................................................................
2º suplente: Associação Nacional dos Servidores da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - ANSEVS - Ricardo Donizeti de Oliveira;
..................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
...................................................................................................
1º suplente: Rede Unida de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde - REDE UNIDA - Vera Maria da Rocha;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DA COMUNIDADE CIENTÍ FICA DA ÁREA DE SAÚDE

titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES - Luiz Antonio da Silva Neves;
1º suplente: Sociedade Brasileira de Bioética - SBB - Marelene Braz;
...................................................................................................
III - SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

titular: Confederação das Santas Casas de Misericórdia - José Luiz Spígolon
1º suplente: Confederação Nacional da Saúde - CNS - Luiz Augusto Salomon; e
2º suplente: Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino - ABRAHUE - Marcelo Gerardin Poirot Land;
...................................................................................................
ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE

titular: Confederação Nacional do Comércio - CNC - Rogério Tokarski
1º suplente: Confederação Nacional do Comércio - CNC - Sergio Ricardo Góes Mena Barreto; e
2º suplente: Confederação Nacional do Comércio - CNC -Álvaro José Silveira;

IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL: titular:
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Ministério da Educação - MEC - José Rubens Rebellato;
..................................................................................................
1º suplente :
...................................................................................................
Ministério da Educação - MEC - Celso Fernando Ribeiro Araújo;
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - Renata de Almeida Guina;
..................................................................................................
...................................................................................................
CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS)

titular: Osmar Terra;
1º suplente: Jurandi Frutuoso Silva;
2 º suplente: Armando Martinho Bardou Raggio; e
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)
titular: Arilson da Silva Cardoso." (NR)

Art. 2º O inciso III da Portaria nº 2.920/GM, de 13 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, página 40, de 14 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"III ...........................................................................................
MINISTÉRIO DA SAÚDE:

titular: Adson Roberto França dos Santos;
1º suplente: Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;
2º suplente: Alberto Beltrame;
titular: Maria Helena Machado de Souza;
1º suplente: Francisco Eduardo Campos;
2º suplente: .....................................................................
titular: ...................................................................................
1º suplente: .........................................................................
2º suplente: Gerson Oliveira Penna."(NR).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2009, Seção 2, página 29, com incorreção no original.