Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIAS Nº 2.201 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 31 de agosto de 2006, conforme a Resolução CNS nº 361 de 12 de julho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009, na forma abaixo indicada:
I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
Titular: Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENASP) - Gyselle Saddi Tannous;
1º Suplente: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Maria Thereza Almeida Antunes; e
2º Suplente: Federação Nacional das APAEs (FENAPAES) - Marylene Ribeiro dos Santos.
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
Titular: União Brasileira de Cegos (UBC) - Volmir Raimondi;
1º Suplente: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Marisa Fúria Silva; e
2º suplente: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS) - Rita Maestri.
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
Titular: Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO) - Cândida Maria Bittencourt Carvalheira;
1º Suplente: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF - Regina Lúcia Barata Pinheiro Souza (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
2º Suplente: Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) - Merula Emmanoel Anargyrou Steagal.
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
Titular: Associação dos Celíacos do Brasil (ACELBRA) - Nildes de Oliveira Andrade;
1º Suplente: Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (MOPEM) - Cleuza de Carvalho Miguel; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) - Lílian Alicke.
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Artur Custódio Moreira de Sousa;
1º Suplente: Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Fibrose Cística) (ABRAM) - Sergio Henrique Sampaio; e
2º Suplente: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Eni Carajá Filho,
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
Titular: Movimento Nacional de Luta Contra a Aids - José Marcos de Oliveira;
1º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia - Tânia Maria Onzi Pietrobelli; e
2º Suplente: Movimento Nacional de Luta Contra a Aids - Alexandre Magno Lins Soares.
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
Titular: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - José Claudio Barriguelli;
1º Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) - Juarez Pires de Souza; e
2º Suplente: Associação Pró-Renais Crônicos (APRECBRASIL) – Marinho Valente (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
Titular: Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes – FENAD - Raimundo Sotero de Menezes Filho (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
1º Suplente: Federação Nacional das Associações de Portadores de Hipertensão Arterial (FENAPHA) - Maria Acioly Mota; e
2º Suplente: Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) - Sergio Metzger.
CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS
Titular: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Zilda Arns Neumann;
1º Suplente: Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - Alquermes Valvassori (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
2º Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Clóvis Adalberto Boufleur.
CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS
titular: Confederação Espírita Panamericana - CEPA - Luiz Antônio de Sá; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º suplente: Confederação Espírita Panamericana - CEPA - Marcelo Henrique Pereira; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º suplente: Confederação Espírita Panamericana - CEPA - Maria Cristina Zaina; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
CENTRAIS SINDICAIS
Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Maria Izabel da Silva;
1º suplente: Central Única dos Trabalhadores - CUT - Dary Beck Filho; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Arnaldo Marcolino da Silva Filho.
CENTRAIS SINDICAIS
Titular: Força Sindical - João Donizeti Scaboli;
1º Suplente: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - Arlene Bittencourt Sabóia; e
2º Suplente: Força Sindical - Núncio Mannala.
ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Titular: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão dos Santos;
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (SINTAP/CUT) - Abdias José dos Santos; e
2º suplente: Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical - SINDNAP-FS - Luiz Alberto Catanoce; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES NACIONAIS DE TRABALHADORES RURAIS
Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - (CONTAG) - Alessandra da Costa Lunas;
1º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Antonio Lucas Filho; e
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Maria do Socorro de Souza.
ENTIDADES NACIONAIS DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wander Geraldo da Silva;
1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Fernando Luiz Eliotério; e
2º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wilson Valério da Rosa Lopes.
ENTIDADES NACIONAIS AMBIENTALISTAS
Titular: Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente (FBOMS) - Raquel Rigotto;
1º suplente: Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS - Doroty Aparecida Martos; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º suplente: Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS - Paulo Roberto Venâncio Carvalho; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS OU DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Titular: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) - Daniela Batalha Trettel;
1º Suplente: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) - Andréa Lazzarini Salazar; e
2º Suplente: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) - Silvia Regina do Amaral Vignola.
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DA POPULAÇÃO NEGRA
Titular: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB - Jurema Pinto Werneck (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
1º suplente: Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN - Maria José Pereira dos Santos; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º suplente: Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB - Anderson Oliveira dos Santos; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
Titular: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - Ailson dos Santos;
1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - Rildo Mendes; e
2º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - Luiz Vieira Títiah.
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB - Valdenir Andrade França (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
1º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB – Jecinaldo Barbosa Cabral (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
2º suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB - Edmilson Canale; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS ORGANIZADOS DE MULHERES EM SAÚDE
Titular: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Silvia Marques Dantas;
1º Suplente: Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) - Maria Betânia Serrano de Andrade Regino; e
2º Suplente: União Brasileira de Mulheres (UBM) - Eline Jonas.
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES NACIONAIS ORGANIZADOS
titular: Central de Movimentos Populares -CMP - Afonso Magalhães; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º Suplente: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - Marcelo Henrique Batista; e
2º Suplente: Pastoral da Saúde Nacional - Sebastião Geraldo Venâncio.
MOVIMENTOS NACIONAIS DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS
Titular: Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) - Carmen Lucia Luiz;
1º suplente: Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT - Elízio de Araújo Loiola; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º Suplente: Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT - Volnei José de Jesus(Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES
titular: União Nacional dos Estudantes - UNE - Bruna Ballarotti; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º Suplente: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) - Thiago Franco Batista de Oliveira; e
2º suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG - Luiz Carlos Cantanhêde; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT) - Francisco Batista Júnior;
1º suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores - CNTSS/CUT - Maria Júlia Reis Nogueira; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT) - Nelci Dias da Silva.
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS - José Caetano Rodrigues; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º suplente: Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI - Keyllaff Maria Alves de Miranda; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS - Valdirlei Castagna; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Silvia Fernanda Martins Casagrande;
1º Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBio) - Noemy Yamaguishi Tomita; e
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Geusa Dantas Lelis.
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) - Eufrásia Santos Cadorin;
1º Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - Paulo César Augusto de Souza; e
2º suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA - Walter Gomes de Sousa; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
titular: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn - Maria Goreti de Lima; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º Suplente: Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Geraldo Alves Vasconcelos Filho; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) - Marlene Terezinha Didonet.
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Graciara Matos de Azevedo;
1º Suplente: Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) - Rosane Maria Nascimento da Silva; e
2º Suplente: União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS) - Jovita José Rosa.
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO - Wilen Heil e Silva; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º Suplente: Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa - Denise Torreão Corrêa da Silva (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
2º Suplente: Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) - Antonio Francisco da Silva.
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) - Ruth Ribeiro Bittencourt;
1º suplente: Conselho Federal de Psicologia - CFP - Aparecida Rosângela Silveira; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS - Maria Laura Carvalho Bicca; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Conselho Federal de Farmácia (CFF) - Lérida Maria dos Santos Vieira;
1º Suplente: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) - Ronald Ferreira dos Santos; e
2º suplente: Associação Nacional dos Servidores da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - ANSEVS - Ricardo Donizeti de Oliveira; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DAÁREA DE MEDICINA
Titular: Federação Nacional dos Médicos (FENAM) - Eduardo Santana;
1º Suplente: Conselho Federal de Medicina (CFM) - Alceu José Peixoto Pimentel; e
2º Suplente: Associação Médica Brasileira (AMB) - Armando Tadeu Guastapaglia.
ENTIDADES NACIONAIS DA COMUNIDADE CIENTÍ FICA DA ÁREA DE SAÚDE
Titular: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO - Luiz Augusto Facchini (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
1º suplente: Rede Unida de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde - REDE UNIDA - Vera Maria da Rocha; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos (SOBRAVIME) - José Rubem Ferreira de Alcântara Bonfim.
ENTIDADES NACIONAIS DA COMUNIDADE CIENTÍ FICA DA ÁREA DE SAÚDE
titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES - Luiz Antonio da Silva Neves; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º suplente: Sociedade Brasileira de Bioética - SBB - Marelene Braz; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC) - Greyce Lousana.
III - SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Titular: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (SINAMGE) - Flávio Heleno Poppe de Figueiredo;
1º Suplente: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG) - Solange Beatriz Palheiro Mendes; e
2º Suplente: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) - Marilia Ehl Barbosa.
ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
titular: Confederação das Santas Casas de Misericórdia - José Luiz Spígolon (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º suplente: Confederação Nacional da Saúde - CNS - Luiz Augusto Salomon; e (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º suplente: Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino - ABRAHUE - Marcelo Gerardin Poirot Land; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Gianni Franco Samaja;
1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Ciro Mortella; e
2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Lauro Moretto.
ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
titular: Confederação Nacional do Comércio - CNC - Rogério Tokarski (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º suplente: Confederação Nacional do Comércio - CNC - Sergio Ricardo Góes Mena Barreto; e (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2º suplente: Confederação Nacional do Comércio - CNC -Álvaro José Silveira; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL:
Titulares:
Ministério da Saúde (MS) - Adson Roberto França dos Santos; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Saúde (MS) - Maria Helena Machado de Souza; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Saúde (MS) - Antônio Alves de Souza (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Educação - MEC - José Rubens Rebellato; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Rinaldo Marinho Costa Lima;
Ministério da Previdência Social (MPS) - Remigio Todeschini (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
1º Suplente :
Ministério da Saúde (MS) - Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Saúde (MS) - Francisco Eduardo Campos; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Saúde (MS) - Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Educação - MEC - Celso Fernando Ribeiro Araújo;
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - Renata de Almeida Guina;
Ministério da Previdência Social (MPS) - Zeno Holanda da Costa Cavalcante;
2º Suplente
Ministério da Saúde (MS) - Alberto Beltrame; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Saúde (MS) - Reinaldo Felippe Nery Guimarães (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Saúde (MS) - Gerson Oliveira Penna (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Jorge Caetano Júnior;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Eduardo César Gomes; e
Ministério das Cidades (MCidades) - Sergio Antonio Gonçalves.
CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS)
titular: Osmar Terra; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º suplente: Jurandi Frutuoso Silva; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
2 º suplente: Armando Martinho Bardou Raggio; e (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)
titular: Arilson da Silva Cardoso (Redação dada pela PRT GM/MS nº 244 de 10.02.2009)
1º Suplente: Luiz Carlos Bolzan (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.920 de 13.11.2007)
2º Suplente: José Eri Osório de Medeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.