PORTARIA Nº 3.843, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010

(Revogada pela PRT GM/MS nº 1.407 de 16.06.2011)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 6º da Portaria Conjunta nº 6/ANS/MS, de 23 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 758/GM/MS, de 9 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 12 de abril de 2010, Seção 2, pág. 35, que designa os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Titular: .........................................................................
Suplente: Alexandre Kalil Pires

IV - Agência Nacional de Saúde Suplementar:
Titular: João Luis Barroca de Andrea
Suplente: Simone Schenkman" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO