PORTARIA Nº 1.407, DE 16 DE JUNHO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 6º, da Portaria Conjunta
ANS/MS nº 6, de 23 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, da Agência Nacional
de Saúde Suplementar, com a seguinte composição:

I - Ministério da Saúde
a) Secretaria-Executiva (SE):
Titular: Adail de Almeida Rollo. (Alterado pela PRT GM/MS nº 1.246 de 19.06.2012)
Suplente: Suely Maria de Jesus;
b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):
Titular: Maria do Carmo;
Suplente: Lêda Lúcia Couto de Vasconcellos;

II - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Titular:  Simone Maria Vieira de Velasco (Alterado pela PRT GM/MS nº 462 de 15.03.2012)
Suplente: Maria Júlia Pantoja de Britto (Alterado pela PRT GM/MS nº 462 de 15.03.2012)

III - Agência Nacional de Saúde Suplementar:
Titular: João Luis Barroca de Andrea; e
Suplente: Simone Schenkman.

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será coordenada pelo representante da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde.

Art. 2º As regras e procedimentos para o funcionamento interno da Comissão, bem como as atribuições de seu Coordenador e
membros constarão de seu regimento interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogado as Portarias nº 758/GM/MS, de 9 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 12 abril
de 2010, Seção 2, página 35, nº 3.843/GM/MS, de 7 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 8 de dezembro de 2010, Seção 2. Página 36.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA