Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA: 24.06/24.07
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 11 00 SP 02 II -denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP; III - CGC: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V- endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.048-900. |
| I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 65 II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein; III - CGC: 60.765.823/0001-30; IV - CNES: 2058391; V- endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 11 01 MG 10 II - denominação: Biovisão -Centro Especializado em Microcirurgia Ocular; III - CGC: 03.401.608/0001-16; IV - CNES: 3326446; V-endereço: Av. Francisco Sales, nº 1420 -Santa Efigênia -Belo Horizonte - MG -CEP: 30.150-221. |
| I - Nº do SNT: 2 11 01 MG 11 II - denominação: IMOL - Instituto Mineiro de Olhos; III - CGC: 01.690.595/0001-17; IV - CNES: 3882837; V-endereço: Av. do Contorno, nº 4747 -Serra -Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110-921. |
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 03 99 SP 07 II - denominação: Fundação E. J. Zerbini -INCOR, III - CGC: 50.644.053/0001-13; IV - CNES: 2071568; V- endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44 - Cerqueira Cesar - São Paulo -SP -CEP: 05.403-000. |
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT: 2 03 99 PE 06 II -denominação: Real Portugues de Beneficencia em Pernambuco; III - CGC: 10.892.164/0001-24; IV - CNES: 0001120; V- endereço: Av. Agamenon Magalhães, nº 4760 -Derby - Recife - PE - CEP: 52.010-010. |
Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 04 99 SP 02 II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein; III - CGC: 60.765.823/0001-30; IV - CNES: 2058391; V- endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901. |
Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 02 99 SP 57 II -denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP; III - CGC: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V- endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.048-900. |
| I - Nº do SNT: 2 02 99 SP 62 II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein; III - CGC: 60.765.823/0001-30; IV - CNES: 2058391; V- endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901. |
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT: 2 02 07 PE 07 II - denominação:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP; III - CGC: 10.988.301/0001-29; IV - CNES: 0000434; V- endereço: Rua dos Coelhos, nº 300- Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50.070-550. |
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 56 II -denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP; III - CGC: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V- endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.048-900. |
| I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 61 II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein; III - CGC: 60.765.823/0001-30; IV - CNES: 2058391; V- endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901. |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 15 II - denominação: Hospital Nossa Senhora da Pompéia; III - CGC: 88.633.227/0001-15; IV - CNES: 2223546; V-endereço: Av. Julio de Castilhos, nº 2163 - Centro - Caxias do Sul - RS -CEP: 95.095-321. |
Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 31 99 SP 64 II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein; III - CGC: 60.765.823/0001-30; IV - CNES: 2058391; V- endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901. |
Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MUSCULOESQUELETICO
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 12 00 SP 01 II -denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP; III - CGC: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V- endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.048-900. |
Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 2 21 01 RJ 18 II -denominação: Fundação Pro Instituto de Hematologia do RJ - FUNDARJ - IEHE - HEMORIO; III - CGC: 32.319.972/0001-30; IV - CNES: 2295067; V- endereço: Rua Frei Caneca, n 08 -Centro - Rio de Janeiro -RJ - CEP: 20.211-030. |
Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA: 24.06/24.07
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 11 02 MG 06 II - responsável técnico: Paulo Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 7047; III - membro: Lucas Marques Rodrigues Pires, oftalmologista, CRM31370. II -membro: Guilherme Hermeto Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 40464. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 817 de 29.11.2011) |
| I - Nº do SNT 1 11 99 MG 24 II -responsável técnico: Sergio Schneider Guimarães, oftalmologista, CRM 10540; III - membro: Sergio Schneider Guimarães, oftalmologista, CRM10540. |
| I - Nº do SNT 1 11 04 MG 05 II - responsável técnico: Patricia Dias Fernandes, oftalmologista,CRM 29459; III membro: Patricia Dias Fernandes, oftalmologista, CRM29459. |
| I - Nº do SNT 1 11 00 MG 02 II -responsável técnico: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522; III -membro: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522. |
MATO GROSSO DO SUL
| I - Nº do SNT 1 11 00 MS 03 II -responsável técnico: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559; III - membro: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559. |
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 11 01 PR 03 II - responsável técnico: Hamilton Moreira, oftalmologista, CRM 9388; III -membro: José Jacob Walsilewski Junior, oftalmologista, CRM 4621; IV - membro: Daniel Wasilewski, oftalmologista, CRM 4621; V- membro: Carlos Alberto Tedeschi,oftalmologista, CRM 10511; VI- membro: Elizeu Gulin, oftalmologista, CRM 4686; VII -membro: Luciane Moreira de Oliveira, oftalmologista, CRM 13578; VIII-membro: Ana Cláudia Munemori Mariushi, oftalmologista, CRM 19486. II - membro: Márcio Zapparoli, oftalmologista, CRM 22011; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 756 de 18.11.2011) III - membro: Glauco Reggiani Mello, oftalmologista, CRM 22727; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 756 de 18.11.2011) IV - membro: Maria Cecília Barros Duarte, oftalmologista, CRM 19675; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 756 de 18.11.2011) V- membro: Raquel Nercolini Faoro, oftalmologista, CRM 22330. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 756 de 18.11.2011) |
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 1 11 98 PE 03 |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 11 99 SP 67 II -responsável técnico: Sidney Julio de Farias e Sousa, oftalmologista, CRM 18880; III - membro: Eduardo Melani Rocha, oftalmologista, CRM 71374. |
Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 03 99 SP 16 |
| II -responsável técnico: Noedir Antônio Groppo Stolf, cirurgiãocardiovascular, CRM 12073; |
| III -membro: Noedir Antônio Groppo Stolf, cirurgião cardiovascular, CRM 12073; |
| IV -membro: Domingos Dias Lourenço Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 55913; |
| V - membro: Alfredo Inácio Fiorelli, cirurgião geral, CRM 32338; |
| VI - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião geral,CRM 78748; |
| VII - membro: Edimar Alcides Bocchi, cardiologista, CRM 36179; |
| VIII - membro: Fernando Bacal, cardiologista, CRM 66061; |
| IX - membro: Paulo Roberto Chizzola, cardiologista, CRM 53731; |
| X - membro: Vitor Sarli Issa, cardiologista, CRM 90883; |
| XI -membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM75810; |
| XII -membro: Germano Emílio Conceição de Sousa, cardiologista,CRM 95170; |
| XIII -membro: Tânia Mara Varejão Strabelli, infectologista CRM 48217; |
| XIV - membro: Eulogio Emílio Martinez Filho, hemodinamicista,CRM 13137; XV - membro: Cláudio Luiz Lucarelli, radiologista, CRM 19853; XVI- membro: Luis Yu, nefrologista, CRM 31397; |
| XVII membro: Cyrillo Cavalheiro Filho, hematologista, CRM 50550; XVIII membro: Jorge Elias Kalil Filho, imunologista, CRM52834; XIX- membro: José O. Costa Auller Jr, anestesiologista, CRM19051; XX - membro: Maria José C. Carmona, anestesiologista, CRM 54142. |
Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 02 II -responsável técnico: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660; III - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660; IV - membro: Ari Mandil, hemodinâmica, CRM 17783; V - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064; VI - membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426; VII -membro: Eugênio Augusto Costa Souza, urologista, CRM 16551; VIII - membro: Denilson Santos Custódio, urologista, CRM 36818; IX - membro: Jamil Abdala Saad, hemodinâmica, CRM 19618; X -membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11 8 1 2 ; XI - membro:Maria das Graças Zinato, nefrologista, CRM 12562; XII - membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20969; XIII -membro: Mucio Pereira Diniz, anestesiologista, CRM 23240; IX -membro: Sergio Ricardo Brotel e Silva, anestesilogista, CRM 16509; X - membro: : Silvério Leonardo Maceso Garcia, cirurgião geral, CRM 34373; XI -membro Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252; XII -membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333. XIII - membro: Jose Maria Gross Figueiró, cirurgião, CRM 27227. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 757 de 30.12.2010) |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 01 99 SP 60 II -responsável técnico: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720; III - membro: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720; IV -membro: Antônio Carlos Pereira Martins, urologista, CRM 12247; V - membro: Israel Edson Caseiro, urologista, CRM 46561; VI -membro: Cassio Antônio Bottene Schneider, urologista, CRM 64642; VII - membro: Minoru Morihisa, urologista, CRM 33234; VIII - membro: Carlos Augusto Fernandes Molina, urologista, CRM 80571; IX - membro:Valmir Aparecido Muglia, nefrologista, CRM 42861; X - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892; XI - membro: Tania Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399; XII - membro: Rodolfo Borges dos Reis, urologista, CRM 67294. |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 01 02 RS 14 II -responsável técnico: Luciana do Amaral Leonardelli, nefrologista, CRM 16356 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 763 de 30.12.2010) III -membro: Osvaldo Simões Pires Von Eye, nefrologista, CRM 13114; IV - membro: Luiz Alberto Zanettini, urologista, CRM 9078; V - membro: Antônio Afonso Florian, urologista, CRM 5941; VI -membro: João Amilton Letti Manozzo, urologista, CRM 17612; VII - membro: Jaime Adolfo Gallegos Monterroso, urologista, CRM 15976; VIII - membro: Rubens Guelfi, cirurgião vascular, CRM 12561; IX -membro: Marcos Antônio Ruzzarin, cirurgião vascular, CRM 12754; X - membro: Cristiane Martins da Silveira Souto, nefrologista, CRM 24173; XI - membro: Ivanes Tomazzoni, urologista, CRM 24380; XII -membro: Luciana do Amaral Leonardelli, nefrologista, CRM 16356. |
Art. 12. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MUSCULOESQUELETICO
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 12 99 SP 66 II - responsável técnico: Luís Gustavo Gazoni Martins, ortopedista, CRM 88129 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 542 de 09.09.2011) III -membro: Cleber Antônio Jansen Paccola, ortopedista, CRM 20153; IV -membro: Celso Herminio Ferraz Picado, ortopedista, CRM 28904; V - membro: Helton Luis Defino, ortopedista, CRM 36774; VI - membro: Maurício Kfuri Junior, ortopedista, CRM 65283; VII - membro: Flávio Luis Garcia, ortopedista, CRM 80035; VIII -membro: Luis Gustavo Gazoni Martins, ortopedista, CRM 88129. |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 12 07 RS 12 II - responsável técnico: Milton Valdomiro Roos, ortopedista, CRM 8254; III - membro: Antero Camisa Junior, ortopedista, CRM 18416; IV - membro: Jose Idilio Saggin, ortopedista, CRM 7748; V-membro: André Kuhn, ortopedista, CRM 18455; VI - membro: Alexandre Froes Michelin, ortopedista, CRM 23254; VII -membro: Andre Rafael Hubner, ortopedista, CRM 21691; VIII - membro: Everton de Lima, ortopedista, CRM 24971; IX - membro: Airton Rodrigues, ortopedista, CRM 22070; X - membro: Júlio Paim Rigol, ortopedista, CRM 23809; XI -membro: Luiz Henrique Penteado da Silva, ortopedista, CRM 19805. XII - membro: Luís Gustavo Calieron, ortopedista, CRM 25557; XIII - membro: Tercildo Knop, ortopedista, CRM 7085; XV - membro: Rodrigo Arnold Tisot, ortopedista, CRM 23172; XVI -membro: Cesar Antonio de Q. Martins, ortopedista, CRM 19157; XVII- membro: Francisco José dos Santos Neto, ortopedista, CRM 19218. |
Art. 13. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 02 99 SP 61 II -responsável técnico: Orlando de Castro e Silva Junior, hepatologista, CRM 29251; III - membro: Orlando de Castro e Silva Junior, hepatologista, CRM 29251; IV -membro: Enio David Mente, cirurgião gastroeneterologista, CRM 72017; V - membro: Gustavo Ribeiro de Oliveira, cirugião gastroeneterologista, CRM 85333; VI - membro: Ana de Lourdes Candolo Martinelli, gastroenterologista, CRM 40722; VII - membro: Marcia Guimarães Villanova, gastroeneterologista, CRM 34842; VIII - membro: Luis Vicente Garcia, anestesiologista, CRM 54687; IX -membro: Daniel Carlos Cagnolati, anestesiologista, CRM 99750; X - membro: Maria Inez Machado Fernandes, pediatra, CRM 26967; XI - membro: Sergio Zucoloto, patologista, CRM 15524; XII - membro: Leandra Naira Zambelli Ramalho, patologista, CRM 88461; XIII - membro: Anibal Basile Filho, intensivista, CRM 43449; XIV - membro: Jorge Elias Junior, radiologista, CRM 68863; XV - membro: Valdair Francisco Muglia, radiologista, CRM 72747; XVI - membro: Rafael Kemp, cirurgião gastroenterologista, CRM 100412; XVII - membro: Rodrigo Borges Correa, cirurgião gastroenterologista, CRM 106477; XVIII - membro: Eduardo Garcia Pacheco, hepatologista, CRM 85944; XIX -membro: Fernanda Fernandes Souza, cirurgião gastroenterologista, CRM 85944; XX - membro: Andreza Correa Teixeira, cirurgião gastroenterologista, CRM 98046; XXI - membro: Walter de Oliveira Campos Filho, cirurgião gastroenterologista, CRM 67242; XXII - membro: Fernando Silva Ramalho, cirurgião gastroenterologista, CRM 78987; XXIII - membro: Adriana Leonarda Martins Miranda, gastroenterologista, CRM 77899; XXIV - membro: Ajith Sankarankutty, cirurgião gastroenterologista, CRM 71737; XXV -membro: Gilberto Gambero Gaspar, infectologista, CRM 109301; XXVI- membro: Gustavo de Assis Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 104682; XXVII- membro: Regina Sawamura, infectologista, CRM 48692. |
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT: 1 02 07 PE 06 II - responsável técnico: Marcelo José Antunes Sette, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9576; III -membro: Edmundo Pessoa de Almeida Lopes Neto, gastroenterologista/hepatologista, CRM 7988; IV - membro: Cristiano Souza Leão, cirurgião digestivo, CRM 11 2 4 0 ; V-membro: Carlos Alberto Campos Falcão Filho, anestesiologista, CRM 12354; VI -membro: Michele Maria Gonçalves de Godoy, Clinica médica/intensivista, CRM 7988; VII -membro: Cesar Henrique Alves Lira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14138; VIII - membro: Fabio Mesquita Moura, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13204; IX - membro: Carlos Augusto Ribeiro Rocha, anestesiologista, CRM 10822. |
Art. 14. Conceder renovação de autorização para realizarretirada e transplante de medula óssea à equipe de saúde a seguiridentificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 21 01 RJ 25 II - responsável técnico: Elias Hallack Atta, hematologista, CRM 52675067; III - membro: Claudia de Alvarenga Maximo, hematologista, CRM 52471114; IV - membro: Anouchka Bastos Valle, hematologista, CRM 52759333. |
Art. 15. Estabelecer que as renovações de autorizações paraequipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas pormeio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contardesta publicação, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.