PORTARIA Nº 459, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 208, de 19 de junho de 2009, conforme nº do SNT 1 01 07 SP 19:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 07 SP 19 II - responsável técnico: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350; III - membro: Marcelo Pedrosa de Miranda, nefrologista, CRM 65380; IV - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; V - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião gastroenterologista, CRM 84044; VI - membro: Fabio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070; VII - membro: Matheo Foresti Casagrande, cirurgião gastroenterologista, CRM 1033665; VIII - membro: Vera Lucia di Jura, nefrologista, CRM 109246; IX - membro: Mauricio José Bruschini Rodrigues Netto, urologista, CRM 66836; X - membro: Pedro Luiz Macedo Cortado, urologista, CRM 46327.

Art. 2º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 206, de 10 de abril de 2008, conforme nº do SNT 1 01 02 MS 04:

RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 02 MS 04 II - responsável técnico: Rosangela Silva Rigo, nefrologista, CRM 2548; III - membro: Marco Antonio Gonçalves, urologista, CRM 3493; IV - membro: Simei Ricardo de Lima, urologista, CRM 66125; V - membro: Tania Mara Scacabarozi Bertolotto, nefrologista, CRM 2051;

Art. 3º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 426, de 29 de julho de 2008, conforme nº do SNT 1 01 02 MS 01:

RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 02 MS 01 II - responsável técnico: Antonio Pedro Lucas Bittencourt, nefrologista, CRM 3863; III - membro: Antonio Pedro Lucas Bittencourt, nefrologista, CRM 3863; IV - membro: Rosângela da Silva Rigo, nefrologista, CRM 2548 V - membro: Faisal Augusto Alderete Esgaib, urologista, CRM 3446 VI - membro: Osmar Maia Filho, urologista, CRM 4215

Art. 4º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 405, de 18 de julho de 2008, conforme nº do SNT 1 31 00 SP 10:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 00 SP 10 I - membro: Alexandre Bakonyi Neto, cirurgião gastroenterologista, CRM 43989; II - membro: Amélia Archângela Teixeira Trindade, nefrologista, CRM 95316; III - membro: Aparecido Donizete Agostinho, urologista, CRM 64222; IV - membro: César Tadeu Spadella, cirurgião gastroenterologista, CRM 37918; V - membro: Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, nefrologista, CRM 50877; VI - membro: Carlos Alberto Monte Gobbo, urologista, CRM 48589; VII - membro: Celso Vieira de Souza Leite, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 29811; VIII - membro: Luiz Antonio Corrêa, Urologista, CRM 15530; IX - membro: Fernando da Rocha Câmara, urologista, CRM 12680.

Art. 5º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, conforme nº do SNT 1 11 00 RJ 30:

CÓRNEA/ESCLERA 24.07/24.06

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 30 II - responsável técnico: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683; III - membro: Bruno Abud da Fonseca, oftalmologista, CRM 52717800;

Art. 6º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 95, de 03 de abril de 2009, conforme nº do SNT 1 02 03 SP 39:

FIGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 03 SP 39 II - responsável técnico: Alexandre Bakonyi Neto, cirurgião gastroenterologista, CRM 43989; III - membro: Alexandre Bakonyi Neto, cirurgião gastroenterologista, CRM 43989; IV - membro: César Tadeu Spadella, gastroenterologia, CRM 37918 V - membro: Bonifácio Katsunori Takegawa, Cirurgião pediátrico, CRM 53944 VI - membro: Juan Carlos Llanos, pediatra, CRM 90410 VII - membro: Giovanni Farias Silva clínica médica CRM 54427; VIII - membro: Cláudio Antonio Rabello Coelho, hepatologista. CRM 11896 IX - membro: José Carlos Christovan, intensivista, CRM 86932; X - membro: Ubirajara Aparecido Texeira, intensivista, CRM 46377; XI - membro: Cristiane Franco Ribeiro, intensivista, CRM 86932; XII - membro: Norma Sueli Pinheiro Módolo, anestesiologista, CRM 37860; XIII - membro: Elenice Deffune, hematologista, CRM 44445; XIV - membro: André Beer Junior, anestesiologista, CRM 47830; XV - membro: Giane Nakamura, anestesiologista, CRM 87273; XVI - membro: Paulo Antonio Rodrigues, cirurgião geral, CRM 54879; XVII - membro: Írio Gonçalves Junior, cirurgia gastroenterológica, CRM 50900; XVIII - membro: Carlos Antonio Caramori, hepatologista, CRM 58011; XIX - membro: Pedro Tadeu Galvão Vianna, anestesiologista, CRM 67519; XX - membro: Paulo Nascimento Junior, anestesiologista, CRM 67519.

Art. 7º Excluir da equipe de transplante os membros habilitados pela Portaria SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010, conforme nº do SNT 1 02 10 SP 07:

FIGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 10 SP 07 II - responsável técnico: Sérgio Mies, cirurgião geral, CRM 13705; III - membro: Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies, cirurgião geral, CRM 64405.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME