Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei no- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA / ESCLERA - 24.07/ 24.06
ALAGOAS
I - Nº do SNT: 2 11 02 AL 02 II - denominação: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes; III - CGC: 24.464.109/0001-48; IV - CNES: 2.006.799; V- endereço: Av Lourival Melo Mota, s/n - Tabuleiro dos Martins - Maceió - AL - CEP: 57.072-900. |
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I - No- do SNT: 2 11 02 AL 03 II - denominação: Instituto da Visão Ltda; III - CGC: 70.014.030/0001-32; IV - CNES: 2.006.499; V- endereço: Av. Santa Rita de Cássia, no- 239 - Farol - Maceió - AL - CEP: 57.051- 600. |
GOIÁS
I - Nº do SNT: 2 11 01 GO 01 II - denominação: Hospital das Clínicas de UFG; III - CGC: 01.567.601/0002-24; IV - CNES: 2338424; V- endereço: 1ª Avenida, nº 545, Qd. 68, Lt Área - Setro Leste Universitário - Goiânia - GO - CEP: 74.605-050. |
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MATO GROSSO DO SUL
I - Nº do SNT: 2 11 04 MS 02 II - denominação: COLL - Clínica de Olhos Dr. Luiz Lani S/S Ltda; III - CGC: 02.855.446/0001-23; IV - CNES: 3157555; V- endereço: Av. Afonso Pena, nº 4254 - Jardim dos Estados - Campo Grande - MS - CEP: 79.020-001 |
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RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 22 II - denominação: Instituto Brasileiro de Oftalmologia; III - CGC: 34.106.518/0001-26; IV - CNES: 3.148.564; V- endereço: Praia de Botafogo, nº 206 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.250- 040. |
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SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 25 II - denominação: CERPO - Centro de Recuperação de Patologias Oculares; III - CGC: 52.945.193/0008-23; IV - CNES: 3.160.548; V - endereço: Av. República do Líbano, nº 611 - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04.501- 000. |
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I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 29 II - denominação: Oftalmoclínica Rio Preto Ltda; III - CGC: 03.643.121/0001- 40; IV - CNES: 2.055.260; V - endereço: Rua Cila, nº 3158 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015- 800. |
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 51 II - denominação: L. Kazuo Kashiwabuchi & Cia Ltda; III - CGC: 59.567.552/0001-29; IV - CNES: 3.157.466; V - endereço: Rua Independência, nº 3358 - Centro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.010- 110. |
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada transplante de tecido ósteo condro facio ligamentoso ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 12 07 RS 04 II - denominação: Hospital de Caridade de Passo Fundo; III - CGC: 92.030.543/0001-70; IV - CNES: 2246929; V- endereço: Rua Tiradentes, nº 295 - Centro - Passo Fundo - RS - CEP: 99.010-260. |
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PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 02 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá; III - CGC: 79.115.762/0001-93; IV - CNES: 2594714; V- endereço: Rua Santos Dumont, nº 555 - Zona 03 - Maringá - PR - CEP: 87.050-100. |
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Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
VÁLVULA CARDÍACA
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 41 05 SP 02 II - denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e AssistÊncia do HCFMRPUSP - FAEPA; III - CGC: 57.722.118/0001-40; IV - CNES: 2082187; V- endereço: Campus Universitário Campo Alegre, s/nº - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.048-900. |
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Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/ 24.06
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 03 MG 05 II - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128; III - membro: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128. I - Nº do SNT 1 11 02 MG 29 II - responsável técnico: Rogério de Almeida Tárcia, oftalmologista, CRM 30459; III - membro: Rogério de Almeida Tárcia, oftalmologista, CRM 30459. |
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SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 07 SP 10 II - responsável técnico: Fábio Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 76583; III - membro: Fábio Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 76583. |
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I - Nº do SNT 1 11 05 SP 13 II - responsável técnico: Consuelo Bueno Diniz Adán, oftalmologista, CRM 49935; III - membro: Consuelo Bueno Diniz Adán, oftalmologista, CRM 49935. |
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 22 II - responsável técnico: Marcos Tonelli Gomes, oftalmologista, CRM 44038; III - membro: Marcos Tonelli Gomes, oftalmologista, CRM 44038; IV - membro: Myrna Serapião dos Santos, oftalmologista, CRM 85055; V - membro: Mauro Silveira de Queiroz Campos, oftalmologia, CRM 50875. VI - membro: Cristina Cardoso Coimbra, oftalmologista, CRM 131179. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 1.141 de 15.10.2012) |
I - Nº do SNT 1 11 07 SP 25 II - responsável técnico: Maria Cristina Zanatto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 83957; III - membro: Maria Cristina Zanatto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 83957. |
I - Nº do SNT 1 11 99 SP 72 II - responsável técnico: Cláudio Luiz Lottenberg, oftalmologista, CRM 49892; III - membro: Cláudio Luiz Lottenberg, oftalmologista, CRM 49892; IV - membro: Cristina Maria Ferreira Carossa, oftalmologista, CRM 115513. V - membro: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010) |
SERGIPE
I - Nº do SNT 1 11 01 SE 01 II - responsável técnico: Airton Machado Teles Barreto, oftalmologista, CRM 1618; III - membro: Airton Machado Teles Barreto, oftalmologista, CRM 1618; |
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I - Nº do SNT 1 11 01 SE 02 II - responsável técnico: Elium Ettinger Menezes Júnior, oftalmologista, CRM 1704; III - membro: Elium Ettinger Menezes Júnior, oftalmologista, CRM 1704; IV - membro: Andréa Maria Miranda Pinheiro, oftalmologista, CRM 1814. |
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão a equipe de saúde a seguir identificada:
PULMÃO - 24.10
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 04 07 SP 16 II - responsável técnico: Fábio Biscegli Jatene, Cirurgião Torácico e Cardiovascular, CRM 33865; III - membro: Marcos Naoyuki Samano, Cirurgião Torácico, CRM 90833; IV - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, Cirurgião Torácico e Cardiovascular, CRM 45214; V - membro: Marlova Luzzi Caramori, Cirurgião Torácico e Cardiovascular, CRM 111197; VI - membro: Eduardo de Campos Werebe, Cirurgião Torácico, CRM 56354; VII - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, Médico Pneumologista, CRM 90861; VIII - membro: José Eduardo Afonso Júnior, Médico Pneumologista, CRM 100716; IX - membro: Marcelo Biscegli Jatene, Cirurgião Cardiovascular e Médico Perfusionista, CRM 49952; X - membro: Ramez Anbar, Cirugião Cardiovascular e Médico Perfusionista, CRM 73647; XI - membro: Gustavo Faissol Janot de Matos, Médico Intensivista, CRM 84377; XII - membro: Humberto Bassit Bogossian, Médico Intensivista, CRM 84803; |
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XIII - membro: Flávio Takaoka, anestesiologista, CRM 31745; XIIII - membro: Alexandre Teruya, Anestesiologista, CRM 90741. |
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Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim a equipe de saúde a seguir identificada:
RIM - 24.08
CEARÁ
I - Nº do SNT 1 01 05 CE 01 II - responsável técnico: Rodrigo Alves de Oliveira, nefrologista, CRM 8132; III - membro: Rodrigo Alves de Oliveira, nefrologista, CRM 8132; IV - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, urologista, CRM 4102; V - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião vascular, CRM 1178; VI - membro: João Bosco Soares Sampaio, cirurgião geral, CRM 4189; VII -membro: Lucildo Leite dos Santos, cirurgião geral, CRM 3298; VIII - membro: Francisco Gilberto Pinheiro, urologista, CRM 4692; IX - membro: Antônio Fernando Coutinho, urologista, CRM 4252; X - membro: Valêncio Pereira de Carvalho, nefrologista, CRM 4555; XI - membro: Leila Silveira Vieira da Silva, nefrologista, CRM 6693; XII - membro: Leonardo Bezerra Landim, anestesiologista, CRM 8996; XIII - membro: Bráulio Gonçalves Sombra, anestesiologista, CRM 11600. |
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ESPÍRITO SANTO
I - Nº do SNT 1 01 01 ES 02 II - responsável técnico: José Nilton do Amaral Torres, nefrologista, CRM 1681; III - membro: Celestino Júnior Bussinger Pereira, nefrologista, CRM 2561; IV - membro: Hiram Ferreira de Abreu, nefrologista, CRM 5395; V - membro: Ana Catarina Tavares Loureiro, nefrologista, CRM 4470; VI - membro: Carlos Alberto Emerich Gomes, urologista, CRM 545; VII - membro: Márcio Maia Lamy de Miranda, urologista, CRM 894; VIII - membro: Henrique Marcondes Rocio Cerqueira Lima, urologista, CRM 2205. |
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PARÁ
I - Nº do SNT 1 01 99 PA 02 II - responsável técnico: José Ricardo Tuma da Ponte, urologista, CRM 5199; III - membro: José Ricardo Tuma da Ponte, urologista, CRM 5199; IV - membro: Fernando Jordão de Souza, urologista, CRM 1471; V - membro: Silvia Regina da Cruz Migone, nefrologista, CRM 5355; VI - membro: Denise de Melo Alves, nefrologista, CRM 1830; VII - membro: Sidney Antonio Cruz, urologista, CRM 4792. VIII - membro: João Marildo Silva Rodrigues, nefrologia, CRM 8126; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010) IX - membro: Paulo Martins Toscano, angiologia e cirurgia Vascular, CRM 6267; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010) X - membro: Silvestre Savino Neto, angiologia e cirurgia vascular, CRM 5950. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010) |
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RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 01 99 RJ 12 II - responsável técnico: Jocemir Ronaldo Lugon, nefrologista, CRM 52.24492-9; III - membro: Paulo Alexandre Menezes, nefrologista, CRM 52.2925-0; IV - membro: Marcelo Pacheco da Cunha, urologista, CRM 52.69661-7; V - membro: José Genilson Alves Ribeiro, urologista, CRM 52.41063-8; VI - membro: Flávio Rondinelli de Sá, urologista, CRM 52.65457-4; VII - membro: Angelo Maurílio Fosse Júnior, urologista, CRM 52.68874-6. VIII - membro: Heleno Augusto Moreira da Silva, urologia, CRM 52781533 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010) IX - membro: João Alves Bezerra Neto, Urologia, CRM 52538092. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010) |
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SÃO PAULO
Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro facio ligamentoso a equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 12 07 PR 07 II - responsável técnico: Cyro Kanabushi, ortopedista, CRM 20562; III - membro: Cyro Kanabushi, ortopedista, CRM 20562. |
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Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana a equipe de saúde a seguir identificada:
VÁLVULA CARDÍACA
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 41 05 SP 10 II - responsável técnico: Walter Villela de Andrade Vicente, cirurgião cardiovascular, CRM 26990; III - membro: Alfredo José Rodrigues, cirurgião cardiovascular, CRM 59838; IV - membro: Paulo Roberto Barbosa Évora, cirurgião cardiovascular, CRM 21204; V - membro: Benedito Carlos Maciel, cardiologista, CRM 23690; VI - membro: Cesar Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 57082; VII - membro: Solange Bassetto, cirurgião cardiovascular, CRM 72846. |
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Art. 9º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.