Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 462, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 208, de 30 de outubro de 2009; que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT 2 11 10 GO 03
II - denominação: Hospital da Visão S/S Ltda;
III - CGC: 04.568.172/0001-17;
IV - CNES: 3061485;
V - endereço: Rua 38, nº 300 - Setor Marista - Goiânia - GO - CEP: 74.150-250.

PARANÁ

I - Nº do SNT 2 11 10 PR 07
II - denominação: Hospital Bom Jesus;
III - CGC: 75.608.547/0001-73;
IV - CNES: 2686791;
V - endereço: Rua Dom Pedro II, nº 108 - Nova Rússia - Ponta Grossa - PR - CEP: 84.053-000.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 2 11 10 SC 05
II - denominação: Hospital Governador Celso Ramos;
III - CGC: 82.951.245/0008-35;
IV - CNES: 2691841;
V - endereço: Rua Irmã Benwarda, nº 297 - Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.015-270.

~~I - Nº do SNT 2 11 10 SC 06~~
I - Nº do SNT 2 11 01 SC 07 ~~(Retificado no DOU nº 221 de 19.11.2010, Seção 1, página 70)~~ (Retificado no DOU nº 56 de 23.03.2011, Seção 1, página 93)
II - denominação: Hospital Universitário Santa Terezinha;
~~III - CGC: 84.532.369/0009-88;~~
III - CGC: 84.592.369/0009-88; ~~(Retificado no DOU nº 221 de 19.11.2010, Seção 1, página 70)~~ (Retificado no DOU nº 56 de 23.03.2011, Seção 1, página 93)
IV - CNES: 2560771;
V - endereço: Travessa Domingos Floriani Bonato - Centro - Joaçaba - SC - CEP: 89.600.00-00

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 2 11 10 SP 15
II - denominação: Sociedade Portuguesa de Beneficiencia;
III - CGC: 55.990.451/0001-05;
IV - CNES: 2080400;
V - endereço: Rua Tibiriçá, nº 1172- Centro - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.010-090

Art. 2º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 2 21 10 SP 12
II - denominação: Sociedade Assistencial Bandeirantes;
III - CGC: 46.543.781/0001-61;
IV - CNES: 2077507;
V - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257 - Liberdade - São Paulo - SP - CEP: 01.506-000.

I - Nº do SNT 2 21 10 SP 13
II - denominação: Sociedade Hospital Samaritano;
III - CGC: 60.544.244/0001-67;
IV - CNES: 2080818;
V - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1486 - Higienópolis - São Paulo - SP - CEP: 01.232-010.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 2 21 10 PE 03
II - denominação: Hospital Memorial São José Ltda;
III - CGC: 70.237.144/0001-41;
IV - CNES: 2517140;
V - endereço: Av. Agamenon Magalhães, nº 2291 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 52.020-000.

Art. 3º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO MUSCULOESQUELETICO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 2 12 10 SP 14
II - denominação: Hospital do Servidor Público de Estadual - FMO;
III - CGC: 60.747.318/0001-62;
IV - CNES: 2058502;
V - endereço: Rua Pedro de Toledo, nº 1800 - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP: 04.039-001.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 2 12 10 SC 03
II - denominação: Hospital Governador Celso Ramos;
III - CGC: 82.951.245/0008-35;
IV - CNES: 2691841;
V - endereço: Rua Irmã Benwarda, nº 297 - Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.015-270.

Art. 4º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 2 01 10 SC 04
II - denominação: Hospital Governador Celso Ramos;
III - CGC: 82.951.245/0008-35;
IV - CNES: 2691841;
V - endereço: Rua Irmã Benwarda, nº 297 - Centro - Florianópolis - SC - CEP: 88.015-270.

Art. 5º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 10 BA 07
II - responsável técnico: Larissa Almeida Andrade, oftalmologista, CRM 18291;
III - membro: Larissa Almeida Andrade, oftalmologista, CRM 18291.

I - Nº do SNT 1 11 10 BA 08
II - responsável técnico: Darcione Silveira Teixeira, oftalmologista, CRM 13728;
III - membro: Darcione Silveira Teixeira, oftalmologista, CRM 13728.

I - Nº do SNT 1 11 10 BA 09
II - responsável técnico: Marco Aurélio Oliveira Mendes, oftalmologista, CRM 6407;
III - membro: Marco Aurélio Oliveira Mendes, oftalmologista, CRM 6407.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 11 10 ES 01
II - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249;
III - membro: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249.

I - Nº do SNT 1 11 10 ES 02
II - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249;
III - membro: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249.

I - Nº do SNT 1 11 10 ES 03
II - responsável técnico: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882;
III - membro: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882.

I - Nº do SNT 1 11 10 ES 04
II - responsável técnico: Valéria Ricardo Beviláqua Simões, oftalmologista, CRM 7212;
III - membro: Valéria Ricardo Beviláqua Simões, oftalmologista, CRM 7212.

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 10 GO 07
II - responsável técnico: Juliane de Freitas Santos Paranhos, oftalmologista, CRM 7845;
III - membro: Orlando Machado Filho, oftalmologista, CRM 6447;
IV - membro: Flávio Ivo Bezerra, oftalmologista, CRM 7733

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 10 PR 13
II - responsável técnico: Marcelo Teixeira Cenovicz, oftalmologista, CRM 11285;
III - membro: Ginaine F. Bazzi Longo, oftalmologista, CRM 14063;
IV - membro: Gianmarco Penteado, oftalmologista, CRM 14841.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 10 PE 03
II - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896;
III - membro: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896.

I - Nº do SNT 1 11 10 PE 04
II - responsável técnico: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109;
III - membro: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 10 MG 06
II - responsável técnico: Patricia Dias Fernandes,oftalmologia, CRM 29459;
III - membro: Patricia Dias Fernandes,oftalmologia, CRM 29459.

I - Nº do SNT 1 11 10 MG 07
II - responsável técnico: Patricia Dias Fernandes,oftalmologia, CRM 29459;
III - membro: Patricia Dias Fernandes,oftalmologia, CRM 29459.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 10 SC 06
II - responsável técnico: Ernani Garcia, oftalmologia, CRM 4619
III - membro: Ernani Garcia, oftalmologia, CRM 4619;
IV - membro: Laécio Braz Ghisi, oftalmologia, CRM 1707;
V - membro: Cristina da Rosa Mendes Lunardelli, oftalmologia, CRM 8576.

I - Nº do SNT 1 11 10 SC 08
II - responsável técnico: Ricardo Alexandre Stock, oftalmologia, CRM 9540;
III - membro: Ricardo Alexandre Stock, oftalmologia, CRM 9540.

Art. 6º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético as equipes de saúde abaixo identificadas:

TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 25
II - responsável técnico: Renato Harley Santos Botelho, ortopedista, CRM 52637416;
III - membro: Renato Harley Santos Botelho, ortopedista, CRM 52637416.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 26
II - responsável técnico: Isnar Moreira de Castro Junior, ortopedista, CRM 52690910;
III - membro: Isnar Moreira de Castro Junior, ortopedista, CRM 52690910.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 27
II - responsável técnico: Hugo Alexandre de Araújo Barros Cobra, ortopedista, CRM 52590780;
III - membro: Hugo Alexandre de Araújo Barros Cobra, ortopedista, CRM 52590780.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 28
II - responsável técnico: Debora Cristina Esquerdo Costa da Silveira, ortopedista, CRM 52692980;
III - membro: Debora Cristina Esquerdo Costa da Silveira, ortopedista, CRM 52692980.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 29
II - responsável técnico: Antonio Alves Rosa Junior, ortopedista, CRM 52693480;
III - membro: Antonio Alves Rosa Junior, ortopedista, CRM 52693480.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 30
II - responsável técnico: Daniel Furst, ortopedista, CRM 52777366;
III - membro: Daniel Furst, ortopedista, CRM 52777366.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 31
II - responsável técnico: Marcus Vinicius Galvão Amaral, ortopedista, CRM 52740101;
III - membro: Marcus Vinicius Galvão Amaral,ortopedista, CRM 52740101.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 32
II - responsável técnico: Renato da Silva Mattos, ortopedista, CRM 5258599;
III - membro: Renato da Silva Mattos, ortopedista, CRM 5258599.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 33
II - responsável técnico: Mauricio Pessoa Garcia, ortopedista, CRM 52693979;
III - membro: Mauricio Pessoa Garcia, ortopedista, CRM 52693979.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 34
II - responsável técnico: Marcio Theo Cohen, ortopedista, CRM 52721484;
III - membro: Marcio Theo Cohen, ortopedista, CRM 52721484.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 35
II - responsável técnico: Lourenço Pinto Peixoto, ortopedista, CRM 52735272;
III - membro: Lourenço Pinto Peixoto, ortopedista, CRM 52735272;

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 36
II - responsável técnico: Jorge Rafael da Silveira Paladino Wenke Motta, ortopedista, CRM 52711292;
III - membro: Jorge Rafael da Silveira Paladino Wenke Motta, ortopedista, CRM 52711292.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 37
II - responsável técnico: Humberto Botelho de Souza, ortopedista, CRM 52684856;
III - membro: Humberto Botelho de Souza, ortopedista, CRM 52684856.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 38
II - responsável técnico: Fabio Azevedo Lima, ortopedista, CRM 52684660;
III - membro: Fabio Azevedo Lima, ortopedista, CRM 52684660.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 39
II - responsável técnico: Alexandre Peixoto de Mello, ortopedista, CRM 52583922;
III - membro: Alexandre Peixoto de Mello, ortopedista, CRM 52583922.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 10 SP 25
II - responsável técnico: Roberto Dantas Queiroz, ortopedista, CRM 70587;
III - membro: Jeferson Alves Galves, ortopedista, CRM 63476;
IV - membro: Marcello Martins de Souza, ortopedista, CRM 94554;
V - membro: Marcos Hajime Tanaka, ortopedista, CRM 55686;
VI - membro: Mauro Caravaggi, ortopedista, CRM 25720;
VII - membro: Richard Armelin Borger, ortopedista, CRM 83876.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 12 10 SC 05
II - responsável técnico: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista, CRM 5382;
III - membro: Waldemar de Souza Junior, ortopedista, CRM 5204;
IV - membro: Maurício Cherem Buendoens,ortopedista, CRM 1544;
V - membro: Mauro Fagundes Dorneles, ortopedista, CRM 6864.
VI - membro: Richard Prazeres Canella, ortopedista, CRM 8375 .(Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010)
VI - membro: Daniel Codonho, ortopedista, CRM 12141 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 46 de 11.02.2011)

Art. 7º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea as equipes de saúde abaixo identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 10 SP 23
II - responsável técnico: Rodrigo Santucci Alves da Silva hematologista, CRM 101254;
III - membro: Daniela Ferreira Dias, hematologista,CRM 10500.

I - Nº do SNT: 1 21 10 SP 24
II - responsável técnico: Ricardo Rabello Chiattone, hematologista, CRM 101159;
III - membro: Urias de Paula Filho, oncologista, CRM 31552;
IV - membro: Carlos Sergio Chiattone, hematologista. CRM 23381.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 21 10 PE 05
II - responsável técnico: Patricia Markman, hematologista, CRM 8877;
III - membro: Mariana Coutinho Domingos de Mello Cahú, hematologista, CRM 14249.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 10 SC 07
II - Responsável Técnico: Carla Wood Shimitz, nefrologista, CRM 12526;
III - membro: Carla Wood Shimitz, nefrologista, CRM 12526;
IV - membro: Rodrigo de Oliveira Schimitz, nefrologista, CRM 9695;
V - membro: Sílvio Schimitz, nefrologista, CRM 2017;
VI - membro: Aurélio Rotulo da Costa Araújo, nefrologista, CRM 796;
VII - membro: Ivan Moritz Martins da Silva, nefrologista, CRM 2965
VIII - membro: Denizard Leon da Silva, nefrologista, CRM 1416; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010)
IX - membro: Rogério Paulo Moritz, nefrologista, CRM 2115; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010)
X - membro: Rodolfo Dietrich, nefrologista, CRM 3225. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010)
II - membro: Antonio Ivo Moritz Neto, urologista, CRM 12503. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 584 de 23.09.2011)

Art. 9º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde