PORTARIA N° 706, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010

(Revogada pela PRT SAS/MS nº 90 de 15.03.2011)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.655/GM/MS, de 17 de setembro de 2002, que estabelece o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal;

Considerando a Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, que altera e recompõe os procedimentos de radioterapia e de quimioterapia; e

Considerando a Portaria nº 649/SAS/MS, de 11 de novembro de 2008, que estabelece o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da Leucemia Mielóide Crônica do adulto, resolve:

Art. 1º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos a seguir relacionados:

CÓDIGO	P R O C E D I M E N TO	VALOR
03.04.02.031-1	Quimioterapia paliativa do Tumor do Estroma Gastrintestinal com marcador positivo	R$ 2.489,00
03.04.03.009-0	Quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica em Fase Blástica - Marcador positivo - 1ª linha	R$ 3.725,00
03.04.03.011-2	Quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica em Fase Crônica - Marcador positivo - 1ª linha	R$ 2.489,00
03.04.03.015-5	Quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica em Fase de Transformação - Marcador positivo - 1ª linha	R$ 3.725,00

Parágrafo único. Os procedimentos especificados neste Artigo continuarão a ser registrados no aplicativo APAC/SIA (APAC) pelos hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia, aos quais continuará competindo o fornecimento do antineoplásico compatível.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na competência janeiro/2011 .

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 282/SAS/MS, de 17 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho 2010, seção 1, página 84.

ALBERTO BELTRAME