PORTARIA Nº 130, DE 1º DE ABRIL DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei no- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria no- 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS no- 728, de 22 de dezembro de 2010, publicada no DOU no- 246 de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, página 124, o membro abaixo conforme no- do SNT 1 11 02 AL 01:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

ALAGOAS (Retificado no DOU nº 82 de 02.05.2011, Seção 1, página 100)

 

I - Nº do SNT 1 11 02 AL 01 (Retificado no DOU nº 82 de 02.05.2011, Seção 1, página 100) IV - Arminda Pereira da Silva Theotonio Carneiro, oftalmologista, CRM 5151.

 

Art. 2º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS no- 675, de 09 de dezembro de 2010, publicada no DOU no- 236 de 10 de dezembro de 2010, Seção 1, página 80, o membro abaixo conforme no- do SNT 1 11 00 SP 39:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06
SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 11 00 SP 39

VI - membro: Consuelo Bueno Diniz Adan, oftalmologista, CRM 49935.

Art. 3º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS no- 409, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU no- 162 de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 96, o membro abaixo conforme no- do SNT 1 02 10 RJ 23:

FIGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 02 10 RJ 23

XI - membro: Rômulo Joventino Coelho, cirurgião geral, CRM 52717398.

Art. 4º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS no- 535, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOU no- 194 de 08 de outubro de 2010, Seção 1, página 88, o membro abaixo conforme no- do SNT 1 21 08 SP 18:

MEDULA OSSEA AUTOGENICO: 24.01
MEDULA OSSEA ALOGENICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 21 08 SP 28

VII - membro: Marlon Knabben de Souza, hematologista, CRM 1061074; VIII - membro: Maria Lânia de Oliveira Sant'Anna, hematologista, CRM 83719.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO