PORTARIA Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

(Revogado pela PRT SAS/MS nº 481 de 22.05.2012)

(Revogada pela PRT SAS/MS nº 13 de 15.01.2013)

O Secretário da Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SAS/MS nº 740, de 24 de dezembro de 2010, que institui o Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - DCEBAS no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde - CEBAS - Saúde, no que se refere à indicação dos membros, titular e suplente, do Ministério da Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................................

I - Ministério da Saúde - MS:

Titular: Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo
Suplente: Adelson Jacinto dos Santos

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

Titular: .................................................................................
Suplente: ..............................................................................

III - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS:

Titular: .................................................................................
Suplente: ..............................................................................

IV - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB:

Titular: .................................................................................
Suplente: .............................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR