PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2013

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria no- 1.970/GM/MS, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE); e Portaria SAS/MS no- 740, de 24 de dezembro de 2010, que designa membros do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS) no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde, resolve:

Art. 1o- Fica redefinido o Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS) no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde, que terá a seguinte composição:

I - Ministério da Saúde - MS:

Titular: Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;

Suplente: Adelson Jacinto dos Santos.

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

Titular: Vanderlei Soares Moya

Suplente: Lourdes Lemos Almeida

III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS: (NR)

Titular: Fernanda Terrazas

Suplente: Marema Patrício

IV - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB:

Titular: José Luiz Spigolon

Suplente: Monaliza Santos

V - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde - CNS:

Titular: Alexandre Venzon Zanetti

Suplente: Olympio Távora Derze Correa

Art. 2o- A participação dos membros no comitê Consultivo será considera de relevância pública e não será remunerada.

Ar. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4o- Ficam revogadas as Portarias SAS/MS no- 740, de 24 de dezembro de 2010, no- 54, de 17 de fevereiro de 2011 e no- 481, de 22 de maio de 2012.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO