PORTARIA Nº 96, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Assessor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico -CTAPDT em DST/HIV/Aids, instituído pela Portaria nº 88/SVS, de 02 de outubro de 2008.

Art. 2º O CTAPDT em DST/HIV/Aids, terá a seguinte composição:

I. ADELE CATERINO-DE-ARAÚJO - Instituto Adolfo Lutz

II. ANA GLÓRIA TOLEDO MELCOP -Centro de Prevenção às Dependências

III. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA -Fundação Oswaldo Cruz / RJ

IV. BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN - Fundação Oswaldo Cruz/RJ

V. CARLOS DAVID NASSI - Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ

VI. CARLOS HENRIQUE NERY COSTA - Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella - Piauí

VII. CARLOS ROBERTO BRITES ALVES - Hospital Universitário Professor Edgard Santos

VIII. CÁSSIA MARIA BUCHALLA - Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública

IX.CÉLIA LANDMANN SZWARCWALD - Fundação Oswaldo Cruz / RJ

X.CLIMENE LAURA DE CAMARGO - Universidade Federal da Bahia

XI. CRISTIANO CORRÊA DE AZEVEDO MARQUES -Instituto Adolfo Lutz

XII. ELENA CRISTINA CARIDE SIQUEIRA CAMPOS -Fundação Oswaldo Cruz / RJ

XIII. EUCLIDES AYRES DE CASTILHO - Universidade de São Paulo - USP

XIV. FERNANDO SEFFNER - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS

XV. FRANCISCO INÁCIO PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS - Fundação Oswaldo Cruz / RJ

XVI. JORGE ANDRADE PINTO - Universidade Federal de Minas Gerais

XVII. LIA HASENCLEVER - Universidade Federal do Rio de Janeiro

XVIII. LÍGIA REGINA FRANCO SANSIGOLO KERR -Universidade Federal do Ceará

XIX. LUCIMEIRE BATISTA DA SILVA - Cunhã - Coletivo Feminista da Paraíba

XX. LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR -Instituto de Infectologia Emilio Ribas

XXI. MÁRCIO ANTÔNIO DE SÁ -Fundação Oswaldo Cruz / RJ

XXII. MARIA INÊS COSTA DOURADO - Instituto de Saúde Coletiva - Salvador/BA

XXIII. MARIA LUIZA BEZERRA MENEZES -Universidade de Pernambuco / UPE

XXIV. MARIZA GONCALVES MORGADO - Fundação Oswaldo Cruz / RJ

XXV. MARK DREW CROSLAND GUIMARÃES - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

XXVI. NÊMORA TREGNAGO BARCELLOS - Secretaria da Saúde Estado do Rio Grande do Sul

XXVII. REGINA MARIA BARBOSA - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

XXVIII. REYNALDO DIETZE -Universidade Federal do Espírito Santo

XXIX. RICARDO ISHAK - Universidade Federal do Pará U F PA

XXX. SÉRGIO FRANCISCO PIOLA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA/MPOG

XXXI. VERIANO TERTO JUNIOR - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

Art. 3º A Secretaria Executiva do Comitê Técnico Assessor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico -CTAPDT em DST/HIV/Aids será exercida pela Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do PNDST/Aids/SVS/MS.

Art. 4º A participação no CTAPDT em DST/HIV/Aids é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogar as Portarias nº. 45/SVS e 46/SVS de 28 de setembro de 2005, publicada no DOU nº. 188, Seção 2, pág. 25, de 29 de setembro de 2005.

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR