O abuso de idosos pode ser definido como “um ato único ou repetido, ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento onde haja uma expectativa de confiança que cause dano ou angústia a um idoso”. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de pessoas idosas em todo o mundo, e uma questão que merece a atenção da comunidade internacional.
Até recentemente, esse grave problema de saúde pública e social era escondido da opinião pública e considerado principalmente um assunto privado que, ainda hoje, continua a ser um tabu, subestimado e ignorado pelas sociedades em todo o mundo.
O abuso de idosos ocorre em países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas, geralmente é subnotificado globalmente. As taxas ou estimativas de prevalência existem apenas em países desenvolvidos selecionados — variando de 1% a 10%. Embora a extensão dos maus-tratos aos idosos seja desconhecida, seu significado social e moral é óbvio. Como tal, exige uma resposta global multifacetada, que se concentre na proteção dos direitos das pessoas idosas.
Do ponto de vista social e de saúde, a menos que os setores de atenção primária à saúde e de serviços sociais estejam bem equipados para identificar e lidar com o problema, o abuso de idosos continuará sendo subdiagnosticado e negligenciado.
No Brasil, apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento social – 30 milhões de brasileiros são idosos. No ano passado, os registros oficiais revelaram mais de 150 mil violações a partir de mais de 30 mil denúncias. Isso representa aumento 57% nas denúncias e de 87% nos registros de violações de direitos, estatisticamente. Os números são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Existem diversos tipos de violência, tais como:
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso de Idosos, comemorado em 15 de junho desde 2006, foi oficialmente reconhecido pela Resolução nº 66/127 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a pedido da Rede Internacional de Prevenção do Maus Tratos ao Idoso, em 2011.
A data representa um dia único do ano em que o mundo expressa sua oposição ao abuso de idosos e à violação dos direitos humanos para aumentar o reconhecimento da dignidade das pessoas idosas e seu direito de viver livre do medo e da violência, bem como oferecer uma oportunidade para as comunidades promoverem uma melhor compreensão sobre o assunto, de forma a promover a conscientização sobre os processos culturais, sociais, econômicos e demográficos que influenciam o abuso e a negligência de idosos.
O tema mundial de 2023 é “Fechando o Círculo: Abordando a Violência Baseada em Gênero em Políticas para Idosos, Legislação e Respostas Baseadas em Evidências”.
No contexto da campanha do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com outras instituições, publicou o documento: Tackling abuse of older people: five priorities for the United Nations Decade of Healthy Ageing (2021–2030), que descreve as principais prioridades para prevenir e responder ao abuso de pessoas idosas e, portanto, contribuir para melhorar sua saúde, bem-estar e dignidade.
E como parte das atividades alusivas à data, será promovido um painel de especialistas que fornecerá atualizações sobre a implementação das prioridades descritas no documento publicado pela OMS.
Patrocinado pela Missão Permanente da Argentina junto às Nações Unidas, o evento será transmitido ao vivo na Web TV da ONU, no dia 15/6/2023, no horário de 1:15 às 2:30 p.m. (EST).
Além do evento da ONU, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) promove, na quarta e na quinta-feira (dias 14 e 15/6) em Brasília, um seminário em comemoração à data:
1º dia
Data: 14/06/2023
Horário: 14h
Local: Auditório do Subsolo – Bloco A – Esplanada dos Ministérios
Acompanhe pelo canal do Youtube do MDHC
2° dia
Data: 15/06/2023
Horário: 9h
Local: Auditório Ana Paula Crosara – Ed. Parque Cidade Corporate, Torre “A” – 8º Andar
Acompanhe pelo canal do Youtube do MDHC
Fontes:
Agência Brasília
Canadian Network for the Prevention of Elder Abuse
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Organização das Nações Unidas (ONU)
Prefeitura de Montes Claros (MG)
Rádio Senado
University of Southern California – EUA
