O ozônio (O₃) é um dos gases que compõe a atmosfera e cerca de 90% de suas moléculas se concentram entre 20 e 35 km de altitude, região denominada Camada de Ozônio. Sua importância está no fato de ser o único gás que protege todos os seres vivos do planeta contra os efeitos nocivos da radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), emitida pelo Sol.
A atividade humana e seus impactos sobre o meio ambiente, intensificados desde a Revolução Industrial, têm sido considerados responsáveis pelo fenômeno ligado ao surgimento de vários problemas de saúde humana, como câncer de pele e catarata. O excesso de raios ultravioleta afeta, ainda, o sistema imunológico e acelera o envelhecimento humano.
O chamado “buraco da camada de ozônio” é o processo de queda acentuada na concentração do ozônio sobre a região da Antártida, que vem sendo acompanhado desde o início da década de 1980, em vários pontos do mundo, inclusive no Brasil.
Em 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 16 de setembro como o “Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio”, comemorando a data em que, no ano de 1987, foi assinado o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Desde então, os Estados signatários são convidados a dedicar o 16/9, anualmente, para promover atividades de acordo com os objetivos do tratado e suas emendas.
O Protocolo de Montreal é um acordo ambiental multilateral de referência que regula a produção e o consumo de quase 100 produtos químicos artificiais chamados de substâncias destruidoras da camada de ozônio (SDO). Quando liberados na atmosfera, esses produtos danificam o escudo protetor da Terra que protege os humanos e o meio ambiente de níveis nocivos de radiação ultravioleta do sol.
Com a implementação completa e sustentada do Protocolo de Montreal, projeta-se que a camada de ozônio possa se recuperar até meados deste século. Sem este tratado, a depleção do ozônio teria aumentado dez vezes até 2050, em comparação aos níveis atuais, e resultaria em milhões de casos adicionais de melanoma, outros tipos de câncer e catarata ocular. Estima-se, por exemplo, que cerca de dois milhões de pessoas a cada ano, até 2030, estejam a salvo do câncer de pele, pelas ações adotadas pelo Protocolo.
Até o momento, foram eliminadas 98% das SDOs, globalmente, em comparação aos níveis de 1990. Como a maioria dessas substâncias são gases de efeito estufa potentes, o Protocolo de Montreal também está contribuindo significativamente para a proteção do sistema climático global.
O Protocolo evolui ao longo do tempo à luz de novos desenvolvimentos científicos, técnicos e econômicos, e continua a ser alterado e ajustado. É considerado um dos acordos ambientais mais bem-sucedidos de todos os tempos. O que as partes conseguiram realizar desde 1987 é sem precedentes, e segue fornecendo um exemplo inspirador do que a cooperação internacional pode alcançar.
Fontes:
Ministério do Meio Ambiente
Programa Ambiental da Organização das Nações Unidas
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM)/Universidade Federal do Pará (UFPA)
United Nations Environment Programme (UNEP)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
