A Semana da Saúde no Brasil é uma campanha anual instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2017, art. 527.

No período de 02 a 07 de abril ocorrem datas comemorativas que fortalecem a intrínseca relação entre saúde, atividade física, promoção da saúde e da qualidade de vida. São elas: Dia Mundial da Atividade Física (6/4), Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida (6/4) e Dia Mundial da Saúde, em 7/4.

O combate ao sedentarismo é a estratégia número um na luta para diminuir a incidência das doenças crônicas não transmissíveis, como por exemplo as doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, diabetes e câncer de mama e de colo do útero. Essas enfermidades são responsáveis por 71% de todos os óbitos no mundo, incluindo as mortes de 15 milhões de pessoas por ano, com idade entre 30 e 70 anos.

Com o objetivo primordial de incentivar as pessoas a serem mais ativas para um mundo mais saudável, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou a “Estratégia Global sobre Alimentação, Atividade Física e Saúde” (documento em inglês), cujo objetivo é promover e proteger a saúde orientando o desenvolvimento de um ambiente propício para ações sustentáveis ​​em nível individual, comunitário, nacional e global que, quando tomadas em conjunto, levarão à redução das  taxas de doenças e de mortalidade relacionadas à alimentação pouco saudável e à inatividade física. Estas ações apoiam os Objetivos de Desenvolvimento do Sustentável das Nações Unidas (documento em inglês) e têm um imenso potencial para ganhos de saúde pública mundialmente.

A OMS recomenda 150 minutos semanais de exercícios físicos leves ou moderados (cerca de 20 minutos diários) ou, pelo menos, 75 minutos de exercícios de maior intensidade por semana (cerca de 10 minutos diários).

Níveis regulares e adequados de atividade física:

– Melhoram o condicionamento muscular e cardiorrespiratório;
– Aumentam a saúde óssea e funcional;
– Reduzem o risco de hipertensão, doença cardíaca coronária, AVC, diabetes, câncer de cólon e de mama e depressão;
– Reduzem o risco de quedas, bem como de fraturas de quadril ou vertebrais; e
– São fundamentais para o balanço energético e controle de peso.

Outros benefícios relacionados a atividade física são: melhorar a autoestima e promover a sensação de bem-estar; diminuir a depressão; diminuir o estresse e o cansaço; aumentar a disposição; melhorar a força e a resistência muscular; melhorar a aparência da pele.

Obs.: É importante que antes de começar ou voltar a praticar exercícios sejam realizados exames para verificar o estado geral de saúde para que seja indicado o melhor tipo de atividade física e/ou exercício, bem como a intensidade indicada, por exemplo. Além disso, o ideal é que haja acompanhamento de um profissional de educação física capacitado.

Promoção da saúde é processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo.

Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo de viver. Nesse sentido, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global. (Carta de Ottawa, 1986).

A promoção da saúde tem como meta a qualidade de vida e seus princípios norteadores são a equidade, a paz e a justiça social. De acordo com Carta de Ottawa, a promoção da saúde contempla 5 amplos campos de ação:

– Implementação de políticas públicas saudáveis;
– Criação de ambientes saudáveis;
– Capacitação da comunidade;
– Desenvolvimento de habilidades individuais e coletivas;
– Reorientação dos serviços de saúde.

No Brasil, embora tenha havido avanços significativos em diversas áreas da saúde, ainda existem muitos desafios para garantir que todos os cidadãos adotem práticas saudáveis no seu dia a dia. Nesse contexto, a promoção de hábitos saudáveis tem um impacto profundo e transformador na sociedade.

O Ministério da Saúde (MS) tem alertado para o crescimento de casos de doenças relacionadas ao estilo de vida, como as cardiovasculares, diabetes e obesidade. O sedentarismo e a alimentação inadequada são fatores diretamente associados ao aumento desses males.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46% da população adulta brasileira é considerada sedentária, e 55,7% da população está acima do peso, com 20,3% diagnosticada como obesa. Esses números refletem a falta de práticas como a atividade física regular e a ingestão de alimentos saudáveis, o que resulta em um ciclo vicioso de problemas de saúde.

O Sistema Único de Saúde (SUS), como política do estado brasileiro pela melhoria da qualidade de vida e pela afirmação do direito à vida e à saúde, dialoga com as reflexões e os movimentos no âmbito da promoção da saúde.

No SUS, a estratégia de promoção da saúde é retomada como uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúde-adoecimento no País – como, por exemplo: violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada; e potencializam formas mais amplas de intervir em saúde.

Assim, a Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.

Em 2011, o MS lançou uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população.

Esses polos fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Redefinido em 2013, o Programa Academia da Saúde (PAS) é um ponto de atenção no território, complementando o cuidado integral e fortalecendo as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e a Vigilância em Saúde.

A Portaria de Consolidação nº 5/2017, estabelece os seguintes eixos de ações para serem desenvolvidos nos polos do programa:

– Práticas corporais e atividades físicas;
– Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis;
– Promoção da alimentação saudável;
– Práticas integrativas e complementares;
– Práticas artísticas e culturais;
– Educação em saúde;
– Planejamento e gestão;
– Mobilização da comunidade.

O setor saúde tem um importante papel na promoção da atividade física, mas é essencial o envolvimento de outras áreas para a mudança do atual cenário brasileiro. Diante disso, o MS publicou, em 2021, o Guia de Atividade Física para a População Brasileira – documento que traz as primeiras recomendações e informações da pasta sobre atividade física para que a população tenha uma vida ativa, promovendo a saúde e a melhoria da qualidade de vida – e que procura, ainda, subsidiar os profissionais e gestores do SUS e dos demais setores relacionados com a promoção da atividade física, convergindo esforços intersetoriais para a diminuição do sedentarismo e a melhoria dos níveis de saúde da sociedade.

Fontes:

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Instituto Federal de Minas Gerais
Ministério da Saúde
Universidade Federal de Pernambuco

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Publicado: Thursday, 01 de January de 1970