A arte de partejar é uma atividade que acompanha a história da própria humanidade. Por muitos milênios foi considerada uma atividade eminentemente feminina, tradicionalmente realizada pelas parteiras, que também cuidavam do corpo feminino e dos recém-nascidos. As parteiras eram depositárias de um saber popular que foi produzindo lendas e crendices sobre o corpo gravídico, associadas à natureza. Portanto, durante muito tempo, as mulheres em trabalho de parto eram ajudadas por outras mulheres, que podiam ser do seu ambiente mais próximo (parentes, vizinhas ou amigas), ou mulheres reconhecidas pela sua experiência ou competência para tal acompanhamento – as parteiras.
As parteiras chamadas tradicionais são mulheres que prestam assistência a parturientes antes, durante e após seus partos. Tal denominação foi institucionalizada nos documentos oficiais do Ministério da Saúde (MS), e é atribuída a parteiras índias, não índias e quilombolas que atuam na assistência ao parto domiciliar, com base em saberes e práticas tradicionais, tendo o reconhecimento da sua comunidade.
Elas têm papel essencial na saúde reprodutiva das mulheres, “são figuras fundamentais do cotidiano de várias regiões do Brasil e da América Latina, nas áreas rurais, ribeirinhas e indígenas, e também em periferias urbanas”. Diferenciam-se de outras profissionais de assistência ao parto porque são detentoras de conhecimentos tradicionais sobre os corpos, fazem os trabalhos de assistência ao parto em processos que envolvem solidariedade, dom, parentesco, compadrio, afeto, responsabilidade.
Os saberes são reproduzidos na prática, cada parteira tem um modo subjetivo de aplicar os conhecimentos. Técnicas próprias de cortes de umbigo, formas de endireitar a criança no ventre, colocar no lugar certo para nascer e como posicionar a mulher para o parto são questões integradas à prática e à cultura e variam ao longo do tempo.
A assistência ao parto e ao nascimento no Brasil não é homogênea. Embora a maioria dos partos ocorra em ambiente hospitalar, o parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais estão presentes no País, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, sobretudo nas áreas rurais, ribeirinhas, de floresta, de difícil acesso e em populações tradicionais quilombolas e indígenas.
A diversidade socioeconômica, cultural e geográfica do País exige, entretanto, a adoção de diferentes modelos de atenção integral à saúde da mulher e da criança e a implementação de políticas públicas que atendam às especificidades de cada realidade, procurando-se considerar o princípio da equidade e resgatar a dívida histórica existente em relação às mulheres e às crianças assistidas por parteiras tradicionais.
Contudo, por não estar incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) e nem mesmo ser reconhecida como uma ação de saúde que se desenvolve na comunidade, ocorre de forma precária e em situação de exclusão e isolamento, sem respaldo e apoio da rede de atenção integral à saúde da mulher e da criança. A grande maioria das parteiras tradicionais não recebe capacitação, não dispõe de materiais básicos para a assistência ao parto domiciliar e não é remunerada pelo seu trabalho.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 912/2019) que regulamenta a profissão das parteiras tradicionais e prevê qualificação básica de parteira tradicional, pelo Ministério da Saúde ou por secretarias estaduais de Saúde, além do pagamento de um salário mínimo. Estabelece ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá às parteiras tradicionais todos os equipamentos, os instrumentos cirúrgicos e os materiais de consumo necessários à adequada prestação dos serviços. Além disso, determina que a parteira deverá encaminhar a gestante ou a parturiente para avaliação médica quando for constatada gestação ou parto considerado de alto risco.
O Dia da Parteira Tradicional foi instituído por meio da Lei nº 13.100/2015 e tem como base a comemoração celebrada no estado do Amapá, que já homenageava a categoria em 20 de janeiro – dia do aniversário da parteira tradicional mais antiga de Macapá, Juliana Magave de Souza, nascida em 1908 e que teria realizado cerca de 400 partos.
Fontes:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Livro da parteira tradicional
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais
