O surgimento do medicamento genérico, celebrado no dia 20 de maio, foi um marco para a saúde no Brasil e alterou radicalmente o acesso da população a produtos inovadores, eficazes e preços mais acessíveis. Hoje, 90% das doenças conhecidas podem ser tratadas com genéricos, mas apenas um terço das prescrições médicas indicam estes produtos. Desenvolvidos pela primeira vez na década de 1960 nos Estados Unidos, os genéricos foram regulamentados no Brasil em 1999, por meio da Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei nº 9.787). Desde então, a indústria nacional investiu em profissionais, equipamentos e pesquisa para oferecer ao usuário uma alternativa segura, econômica e eficaz no tratamento de doenças.
Medicamentos genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. Sua produção obedece a rigorosos padrões de controle de qualidade. Por lei, só podem chegar ao consumidor depois de passar por testes de:
– Bioequivalência, realizados em seres humanos, a fim de garantir que serão absorvidos na mesma concentração e velocidade dos medicamentos de referência; e
– Equivalência farmacêutica, o que garante que a composição do produto é idêntica à do medicamento inovador que lhe deu origem.
A partir da aprovação nesses testes, os medicamentos genéricos tornam-se intercambiáveis, a sua principal característica. Dessa forma, têm o respaldo da lei para substituir medicamentos de referência indicados nas prescrições médicas. Quando o médico não prescreve diretamente o genérico, a troca pode ser recomendada pelo farmacêutico responsável, nos estabelecimentos de varejo, com absoluta segurança para o consumidor.
Com preços no mínimo 35% menores que os dos medicamentos de marca, os genéricos se converteram num poderoso instrumento de ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, permitindo ao consumidor manter seu tratamento de forma econômica, segura e eficaz.
Para serem facilmente reconhecidos pelos consumidores, dada a sua relevância para o sistema de saúde, os medicamentos genéricos ganharam uma embalagem com identidade própria: uma tarja amarela com a letra G e o termo “Medicamento Genérico”, ambos em azul. A caixa também deve conter o princípio ativo do medicamento e a inscrição “Medicamento genérico Lei nº 9.787, de 1999”.
A importância dos genéricos está associada à oferta de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, além de representar garantia de acesso a produtos com menor preço. Outro fato importante é que a concorrência entre genéricos e medicamentos de referência tende a baixar o preço de ambos, beneficiando o consumidor de todas as formas.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o genérico inédito, após o término da patente do produto de referência, representa uma redução significativa do custo do tratamento. É importante ressaltar também que os genéricos geram economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), por oferecerem alternativas mais baratas e igualmente eficazes no tratamento de doenças.
No Brasil, 97% das classes terapêuticas são atendidas pelo genérico, o que mostra a forte atuação da indústria farmacêutica e sua contribuição para um presente e um futuro de saúde. Hoje, o genérico é aceito por 80% da população, representando 33% dos medicamentos consumidos no País.
Essa aprovação vem do fato de que os pacientes ou consumidores que estão usando o medicamento genérico, conseguem se tratar adequadamente e se curar com ele, atestando sua eficácia e segurança na prática.
Fontes:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos)
Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma)
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais
