Em 12 de dezembro de 1997, pela resolução 52/149, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 26 de junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. Nessa data, em todo o mundo, são realizadas ações para alertar a sociedade sobre os efeitos da tortura, publicizar os mecanismos de suporte às vítimas e preservar a memória para que essas pessoas não abandonem a luta por justiça e reparação.
A tortura é um crime sob a lei internacional. De acordo com todos os instrumentos relevantes, é absolutamente proibida e não pode ser justificada sob nenhuma circunstância.
Fontes:
