28 de maio é uma data marcada pela reflexão sobre três importantes temáticas diretamente relacionadas à saúde das mulheres: Dia Internacional da Dignidade Menstrual, Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Apesar de terem origens distintas, as celebrações se interligam por fazerem alusão ao que se denomina “cuidado integral”, que inclui desde saúde ginecológica, direitos sexuais e reprodutivos, passando por saúde materna e dignidade menstrual, atenção ao climatério e à menopausa, saúde mental e atendimento em situações de violência.

O Dia Internacional da Dignidade Menstrual chama atenção para a falta do acesso básico à higiene entre pessoas que menstruam. A data visa combater o estigma e enfrentar a pobreza menstrual, conscientizando sobre o direito fundamental ao saneamento, à educação e a produtos de higiene adequados.

Apesar de a menstruação ocorrer em metade da população do planeta, ainda é cercada por tabus, mitos e desinformação, gerando estigma e exclusão social. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que pelo menos 500 milhões de meninas e de mulheres no mundo não disponham de instalações adequadas para a devida higiene menstrual.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), muitas pessoas utilizam materiais impróprios para absorver o sangue menstrual, como panos sujos e jornais – o que pode resultar em doenças e infecções urogenitais, câncer de colo de útero ou Síndrome do Choque Tóxico. No Brasil, 33% das mulheres já usaram papel higiênico no lugar do absorvente.

Em 2023, o governo federal editou o Decreto nº 11.432 regulamentando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual de modo compartilhado entre Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O referido Programa objetiva assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual, com vistas à promoção da dignidade menstrual.

O Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres foi criado em 1987 por iniciativa da Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos, como um lembrete para que sejam abordadas as múltiplas causas de doença e de morte que afetam as mulheres.

A morte materna é resultado de um processo multifatorial, no qual interagem elementos estruturais como o sistema econômico, as condições ambientais e a cultura. Além disso, intervêm outros fatores de desigualdade social, como o racismo, a pobreza, a desigualdade de gênero e a falta de acesso ao sistema educacional. A interação desses elementos, considerados atributos de vulnerabilidade, condiciona desfechos maternos e perinatais adversos.

Ao mesmo tempo, persistem desafios relacionados ao acesso oportuno aos serviços de saúde, à qualidade da atenção, ao manejo das emergências obstétricas e à disponibilidade de serviços integrais de saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal, que também desempenham um papel crítico.

Considerando que quase todas as mortes maternas são evitáveis, fortalecer os sistemas de saúde por meio de uma abordagem de atenção primária à saúde e garantir uma atenção respeitosa e de qualidade durante a gravidez, o parto e o período pós-parto continuam sendo elementos essenciais para reduzir a mortalidade materna nas Américas.

Ainda em 28 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde.

Por definição, a morte materna é o “óbito de uma mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”.

Focado na garantia do cuidado integral oferecido às gestantes para justamente reduzir a mortalidade materna e de bebês, um novo programa foi lançado pelo governo federal em setembro de 2024.

Como reestruturação da Rede Cegonha, a Rede Alyne tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% e a morte de mulheres pretas em 50%, até 2027. O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu por desassistência, grávida de seis meses, no município de Belford Roxo-RJ, em 2002. É o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação do direito humano das mulheres a uma maternidade segura.

No âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em junho de 2024 foi apresentada a Estratégia Regional para a Redução Acelerada da Mortalidade Materna nas Américas (documento em inglês), um marco de ação que propõe desafios-chave para os países da Região. Entre eles destacam-se, a articulação das políticas de saúde com o exercício pleno dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, a promoção do empoderamento e da participação das mulheres nas decisões sobre sua saúde, e a adoção de abordagens estruturais baseadas na Atenção Primária à Saúde (APS), orientadas à redução das disparidades de desigualdade persistentes em populações e territórios subnacionais.

Como parte das atividades alusivas ao Dia Mundial de Ação pela Saúde das Mulheres, a OPAS promove o webinar: “Compromisso com a vida das mulheres mais vulneráveis: reduzir a mortalidade materna nas Américas”

O evento tem como objetivos:

– Renovar o compromisso com ações em prol da saúde das mulheres, priorizando a redução da mortalidade materna nas Américas.
– Compartilhar lições aprendidas e boas práticas na implementação de planos renovados e inovadores, com exemplos de países que avançaram no cumprimento dos compromissos assumidos na chamada a ação de 2024.
– Acompanhar os avanços e dificuldades dos países da região na proteção da saúde materna.

Como participar:

Data: 28 de maio de 2026
Horário: 15h (hora de Brasília, Brasil)
Formato: Virtual via Plataforma Zoom
Interpretação: Espanhol, inglês e português

Fontes:

Imagem: Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (AFUBESP)
Ministério da Saúde
Nações Unidas: Brasil
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

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Publicado: Thursday, 01 de January de 1970