A Organização Mundial de Saúde (OMS), na 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID10), definiu como mortalidade materna “a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”.
No mundo, cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto.
A mortalidade materna é um indicador importante da qualidade de vida da população, pois grande parte das mortes são evitáveis, atingindo, na sua maioria, a população com baixo poder econômico, baixa escolaridade, adolescentes e mulheres que vivem em áreas rurais e/ou de difícil acesso aos serviços de saúde.
Ainda, são fatores de risco para morte materna a hipertensão (pré-eclâmpsia e eclampsia), doenças crônicas agravadas durante a gestação e a obesidade, que estão associadas a desfechos maternos desfavoráveis, principalmente para mulheres negras e indígenas. Outras complicações para morte materna são os abortos inseguros, as complicações no parto, as hemorragias graves e as infecções pós-parto.
Se configura como uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento. O Brasil registrou, entre 1996 e 2018, mais de 39 mil óbitos maternos. Esse índice demonstra que a mortalidade materna tem sido um desafio para a saúde pública do país.
Um sistema de saúde de qualidade, com leitos suficientes e acompanhamento da gestante também são requisitos para reduzir o número de mortes de mulheres durante a gestação, o parto e o puerpério.
O Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna destaca a importância dos cuidados no período pré-natal e no pós-parto para a saúde da mãe e do bebê.
A redução da mortalidade materna no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade como um todo. As altas taxas encontradas se configuram em grave problema de saúde pública, atingindo desigualmente as regiões brasileiras, com maior prevalência entre mulheres das classes sociais com menor ingresso e acesso aos bens sociais.
O principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é garantir o bem-estar materno e fetal. Para isso, as equipes de saúde da Atenção Primária devem acolher a mulher desde o início da gravidez (o mais precocemente possível, no início ou até antes da gestação); reconhecer, acompanhar e tratar as principais causas de morbimortalidade materna e fetal e estar disponíveis quando ocorrerem intercorrências durante a gestação e o puerpério.
O Brasil reviu as metas de redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal e na infância, estabelecidas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, relativo à saúde e bem-estar, para adequá-las à realidade nacional. A meta referente à mortalidade materna, por exemplo, foi ajustada para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, enquanto a meta global para 2030 é de menos de 70 óbitos.
Fontes:
Fundo das Nações Unidas para a População. Guia para Saúde Sexual e Reprodutiva e Atenção Obstétrica
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz)
