Medicamentos são itens de primeira necessidade, principalmente para quem possui uma doença crônica que necessita de tratamento constante. Para facilitar o acesso dos brasileiros a esses produtos é possível adquirir o genérico, uma opção até 90% mais barata que o medicamento com o mesmo princípio ativo e eficácia.
O princípio ativo, substância que produz os efeitos terapêuticos, é responsável por fazer com que o genérico tenha o mesmo resultado de tratamento. O baixo custo se dá por não precisar de investimento em pesquisa para seu desenvolvimento, uma vez que já existe semelhante no mercado, e nem de publicidade para a marca, já que não tem nome comercial. Ainda assim, ele passa por rigorosos testes de qualidade antes de ter seu registro e comercialização autorizados.
Foi a partir de 1999 que houve instituição do medicamento genérico. A Lei 9.787, de 10 de fevereiro daquele ano, autorizou a comercialização, por qualquer laboratório, de medicamentos cujas patentes estivessem expiradas.
Essas patentes são concedidas aos respectivos laboratórios que pesquisam um princípio ativo ou uma molécula e documentam cientificamente e clinicamente suas propriedades, estabelecendo parâmetros de utilização do produto. São concedidas por até 20 anos. Vencida a patente, essa tecnologia passa a ser de domínio público, quando poderão ser registrados medicamentos genéricos.
A troca de um medicamento de referência por um genérico deve ser orientada pelo médico que prescreveu a receita ou indicada pelo farmacêutico. Para identificá-lo, basta certificar-se de que na embalagem tenha escrito: “Medicamento Genérico – Lei 9.787/99” e uma tarja amarela com a letra G.
Atualmente, já existe a versão genérica para cerca de 50% de todos os medicamentos de referência. As farmácias e drogarias são obrigadas por lei a manter esta lista atualizada em local de fácil leitura para o consumidor.
Para ajudar na venda dos genéricos e na distribuição de remédios para quem tem direito de recebê-los gratuitamente pelo SUS, foi criado o Programa Farmácia Popular do Brasil. Os medicamentos também estão disponíveis por meio de uma rede de parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamadas de “Aqui tem Farmácia Popular”.
A criação do Farmácia Popular possibilitou um maior acesso a medicamentos mais baratos ou gratuitos, com mais pontos de retirada em horários alternativos ao comercial. O programa atende toda a população, mas foi idealizado, principalmente, para aqueles que possuem dificuldades em manter os tratamentos de saúde e que, geralmente, não buscam assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
As unidades próprias contam com mais de 112 itens, incluindo preservativos masculinos e fraldas geriátricas, que recebem, por meio de incentivos do Governo Federal, uma redução de até 90% do valor de mercado. O valor de desconto atribuído é fixo para um mesmo medicamento, mas pode variar para medicamentos diferentes. Por isso o cidadão pode pagar menos por alguns remédios do que por outros, de acordo com o tipo (referência, similar ou genérico) e o preço praticado pelo estabelecimento.
Em geral, os medicamentos podem ser adquiridos por até um décimo do preço de mercado. Para consegui-los é necessária apresentação do CPF e a receita médica ou odontológica, que pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas. Vale lembrar que os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma são gratuitos.
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